{"id":16183,"date":"2023-05-12T16:09:15","date_gmt":"2023-05-12T19:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2133064"},"modified":"2023-05-12T16:09:15","modified_gmt":"2023-05-12T19:09:15","slug":"coordenador-do-grupo-da-reforma-tributaria-quer-mais-prazo-para-apresentacao-de-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/12\/coordenador-do-grupo-da-reforma-tributaria-quer-mais-prazo-para-apresentacao-de-relatorio\/","title":{"rendered":"Coordenador do grupo da Reforma Tribut\u00e1ria quer mais prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

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O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria (PECs 45\/19 e 110\/19), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que vai pedir ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), mais 20 dias de prazo para o colegiado, prorrogando a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para 5 de junho.<\/p>\n

Reginaldo Lopes explicou que ser\u00e3o feitos encontros com os governadores e os prefeitos das capitais nos pr\u00f3ximos dias e um semin\u00e1rio de tr\u00eas dias com as bancadas estaduais na C\u00e2mara a partir do dia 22 de maio.\u00a0O primeiro encontro com governadores ser\u00e1 no dia 19, no Rio de Janeiro, com os dirigentes do Sul e do Sudeste.<\/p>\n

At\u00e9 agora j\u00e1 foram feitas 16 audi\u00eancias p\u00fablicas. Na \u00faltima, realizada nesta quinta-feira (11), o Minist\u00e9rio da Fazenda, por meio da diretora da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, Camilla Cavalcanti, afirmou aos deputados do grupo que o governo defende a previs\u00e3o de um cashback tribut\u00e1rio na nova emenda constitucional, mas explicou que n\u00e3o \u00e9 preciso decidir agora se o mecanismo atingir\u00e1 somente alimentos da cesta b\u00e1sica nem se beneficiar\u00e1 apenas os mais pobres.<\/p>\n

O cashback seria a devolu\u00e7\u00e3o do novo imposto que ser\u00e1 criado para compensar, por exemplo, o fim da desonera\u00e7\u00e3o para a cesta b\u00e1sica. Camilla disse que \u00e9 importante estabelecer que a devolu\u00e7\u00e3o de imposto ser\u00e1 a mais r\u00e1pida poss\u00edvel. A diretora explicou ainda que existem modelos com cashback e desonera\u00e7\u00e3o; ou seja, al\u00edquotas mais baixas.<\/p>\n

O deputado Reginaldo Lopes disse que o cashback deve funcionar melhor que a desonera\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cBenef\u00edcios fiscais, na verdade, n\u00e3o chegaram at\u00e9 os mais pobres. E tamb\u00e9m n\u00e3o chegou at\u00e9 os pre\u00e7os. Isso tem dados que comprovam o que eu estou falando. Isso parou e concentrou riqueza na m\u00e3o de algumas centenas de fam\u00edlias e n\u00e3o na m\u00e3o dos 90 milh\u00f5es que est\u00e3o no Cad\u00danico. \u201d<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados, Jo\u00e3o Carlos Galassi, no entanto, condenou a ideia de cashback, que ele chamou de “utopia”. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio manter a desonera\u00e7\u00e3o dos alimentos e diferenciar ricos e pobres no Imposto de Renda.<\/p>\n

Unifica\u00e7\u00e3o de tributos<\/strong><\/h2>\n

A reforma pretende unificar cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os cobrado apenas no destino final das mercadorias.<\/p>\n

Com base nesta ideia, Camilla Cavalcanti fez uma forte oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 46\/22, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Segundo ela, a proposta mant\u00e9m os cinco tributos e a incid\u00eancia de imposto sobre imposto, ou a cumulatividade.<\/p>\n

A t\u00e9cnica disse ainda que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o ter\u00e1 perdas porque as exporta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desoneradas e 90% dos produtores, que s\u00e3o os pequenos, dever\u00e3o ter tratamento diferenciado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ao consumidor final, Camilla disse que 89% est\u00e3o nos regimes do Simples ou s\u00e3o\u00a0Microempreendedores Individuais (MEI)\u00a0e poder\u00e3o permanecer nas regras atuais.<\/p>\n

Em defesa da PEC 46, o economista Alberto Macedo calcula uma al\u00edquota de equil\u00edbrio de 29% para o novo IBS. Segundo ele, muitos munic\u00edpios v\u00e3o ter perdas com a mudan\u00e7a da cobran\u00e7a da origem para o destino e com o que ele chamou de \u201cpotencial de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d do ISS com a amplia\u00e7\u00e3o da base de servi\u00e7os nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Aumento de tributos<\/strong><\/h2>\n

J\u00e1 o economista Gustavo Madi apresentou estudo da LCA Consultores que calcula uma al\u00edquota de 22,2% para que o novo IBS arrecade o mesmo que o sistema atual. O governo j\u00e1 falou em 25%.<\/p>\n

Gustavo explicou que, embora o setor de servi\u00e7os possa ter uma redu\u00e7\u00e3o de carga de 26,7% para 21,7%, \u00e1reas espec\u00edficas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o privadas teriam aumentos de custos caso n\u00e3o tenham tratamento diferenciado.<\/p>\n

Sobretaxa<\/strong><\/h2>\n

Outro ponto da reforma discutido na audi\u00eancia foi a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo, que seria um tributo para sobretaxar produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. Hoje j\u00e1 existe uma sobretaxa de IPI para bebidas e cigarros.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem defendendo a amplia\u00e7\u00e3o da sobretaxa\u00e7\u00e3o para bebidas a\u00e7ucaradas e alimentos ultraprocessados. A representante do minist\u00e9rio na audi\u00eancia, Let\u00edcia Cardoso, disse que as mortes por doen\u00e7as como c\u00e2ncer e diabetes est\u00e3o crescendo e um dos motivos \u00e9 a m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos, Jo\u00e3o Dornellas, defendeu uma dieta equilibrada e que o conceito de alimento ultraprocessado seria controverso.<\/p>\n

\u201cDentro de uma dieta equilibrada, tem lugar para tudo, para todos os alimentos. Mas infelizmente no Brasil, um tempo atr\u00e1s, criou-se um termo, o ultraprocessado, e a gente sabe que tem grupos que fazem press\u00e3o para que estes alimentos paguem mais impostos\u201d, criticou.<\/p>\n

Dornellas lembrou que a ind\u00fastria fez acordos com o governo para redu\u00e7\u00e3o de componentes como a\u00e7\u00facar e s\u00f3dio nos alimentos e para uma nova rotulagem que indica produtos com altos teores destes componentes.<\/p>\n

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\"\"Governo defende a previs\u00e3o de um cashback tribut\u00e1rio; associa\u00e7\u00e3o de supermercados condena a ideia<\/p>\n

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