![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/mauro-vieira.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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A efetiva\u00e7\u00e3o do acordo do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia (UE) e a entrada do Brasil como membro pleno na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) envolvem negocia\u00e7\u00f5es complexas, que levar\u00e3o anos para serem conclu\u00eddas. Esse foi o alerta dado pelo chanceler Mauro Vieira em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (11). Vieira lembra que as negocia\u00e7\u00f5es do acordo Mercosul-UE precisam ser referendadas por 31 pa\u00edses, enquanto as negocia\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 entrada do Brasil na OCDE tamb\u00e9m s\u00e3o dif\u00edceis.<\/p>\n
Sobre o acordo Mercosul-UE, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), por exemplo, reclamou que a UE apresentou recentemente novas exig\u00eancias para que o acordo seja fechado, relacionadas a temas ambientais. Tereza Cristina lembrou que especialmente a Fran\u00e7a lidera um grupo de pa\u00edses que, no seu entender, se vale de cl\u00e1usulas ambientais como uma forma disfar\u00e7ada de protecionismo de seus pr\u00f3prios produtores. O ministro concordou com a senadora, dizendo que as exig\u00eancias apresentadas agora pela UE s\u00e3o “leoninas” e podem afetar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
\u2014\u00a0\u00c9 impressionante, porque h\u00e1 cl\u00e1usulas muito complexas. A quest\u00e3o da lei de desflorestamento na Europa \u00e9 muito complexa, pode afetar as exporta\u00e7\u00f5es com possibilidade, inclusive, de retalia\u00e7\u00f5es, sem uma entidade que julgue e determine. Quer dizer, quem \u00e9 que vai determinar, a Uni\u00e3o Europeia? N\u00e3o tem mais floresta para desmatar l\u00e1 (deveriam ter preservado), mas as nossas est\u00e3o, e nosso compromisso \u00e9 preserv\u00e1-las \u2014 explicitou Vieira.<\/p>\n
O chanceler acrescentou que as novas exig\u00eancias da UE tamb\u00e9m passam de “volunt\u00e1rios” para “mandat\u00f3rios” alguns compromissos assumidos no Acordo de Paris, tamb\u00e9m amea\u00e7ando retalia\u00e7\u00f5es. Vieira lembra que o presidente Lula, quando participou da COP-27, deixou claro o compromisso brasileiro com o “desmatamento ilegal zero” e a recupera\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas degradadas. Mas o chanceler tamb\u00e9m refor\u00e7a que o Brasil n\u00e3o vai abrir m\u00e3o do interesse nacional nas negocia\u00e7\u00f5es com a UE e assumir\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o conjunta com Argentina, Uruguai e Paraguai em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es do bloco europeu.<\/p>\n
Outros senadores, como Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Fernando Dueire (MDB-PE), tamb\u00e9m indagaram sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es do acordo Mercosul-UE. Vieira disse que o governo apoia o acordo, entende que tem potencial de incrementar nossas exporta\u00e7\u00f5es e ajudar na reindustrializa\u00e7\u00e3o. Avisou, por\u00e9m, que o pa\u00eds n\u00e3o pode se iludir, pois ainda vai demorar para que o acordo saia do papel.<\/p>\n
\u2014 O acordo foi negociado, mas ainda n\u00e3o foi sequer assinado. Quando for assinado, ser\u00e1 submetido ao Parlamento Europeu e ao Parlamento de cada um dos 27 pa\u00edses da UE, e o mesmo ocorrer\u00e1 nos 4 pa\u00edses do Mercosul. O que quer dizer que tamb\u00e9m h\u00e1 perspectiva, e isso n\u00e3o \u00e9 um segredo, de um per\u00edodo longo para a entrada em vigor. Isso \u00e9 um fato concreto e inevit\u00e1vel \u2014 alertou.<\/p>\n
Os senadores Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) e Tereza Cristina tamb\u00e9m indagaram mais especificamente sobre as negocia\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 entrada do Brasil na OCDE. Neste ponto, Vieira tamb\u00e9m deixou claro que o Brasil tem interesse em integrar o chamado “clube dos ricos”, pois avalia que o bloco tem um foco de aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas “que nos interessa”. Mas o ministro acrescentou que o Brasil j\u00e1 dialoga com a OCDE desde a d\u00e9cada de 1970 e disse que a participa\u00e7\u00e3o como membro pleno \u00e9 mais complexa.<\/p>\n
\u2014\u00a0H\u00e1 uma s\u00e9rie de reformas legislativas importantes a serem feitas, de natureza fiscal, de investimentos, normas trabalhistas, \u00e9 um processo longo. Eu estive com o n\u00ba 2 da OCDE em julho de 2022, numa confer\u00eancia, e perguntei: “Quanto tempo leva isso?”. E ele falou: “No m\u00ednimo, de 4 a 6 anos”. \u00c9 um per\u00edodo muito longo, um per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es, de adapta\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es da OCDE. Que pode incluir modifica\u00e7\u00f5es em legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e outras, que justamente est\u00e3o sendo examinadas e votadas nesta Casa \u2014 adiantou.<\/p>\n
Em resposta a Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Vieira tamb\u00e9m falou sobre a enorme import\u00e2ncia das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e da parceria estrat\u00e9gica entre Brasil e China. Fez quest\u00e3o de destacar, por exemplo, que hoje o Brasil exporta mais para a China do que para EUA e Uni\u00e3o Europeia somados.<\/p>\n
\u2014\u00a0A China \u00e9 o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais fontes de investimentos externos diretos em nosso pa\u00eds, com estoque estimado em mais de U$ 70 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Brasil \u00e9 o principal parceiro comercial chin\u00eas na Am\u00e9rica Latina e, desde 2017, o maior fornecedor de produtos agr\u00edcolas \u00e0quele pa\u00eds. Na recente viagem do presidente Lula \u00e0 China, fechamos 15 acordos em \u00e1reas como infraestrutura, facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, espa\u00e7o exterior e economia digital, com proje\u00e7\u00f5es de investimentos no Brasil de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es. E hoje as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a China s\u00e3o superiores a nossas exporta\u00e7\u00f5es para EUA e UE somados.<\/p>\n
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu mais esfor\u00e7os do governo visando \u00e0 retomada de rela\u00e7\u00f5es normais com a Venezuela. O senador lembrou que a Venezuela chegou a sugerir pagar suas d\u00edvidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) com o fornecimento de energia \u2014 o que interessa Roraima, que tem d\u00e9cadas de parceria com a Venezuela por meio do fornecimento de energia da usina de Guri, que fica naquele pa\u00eds.<\/p>\n
Na resposta a Rodrigues, Vieira lembrou que a embaixada brasileira em Caracas est\u00e1 sendo reaberta, ap\u00f3s o corte nas rela\u00e7\u00f5es efetuado em 2019 durante o governo Bolsonaro. Lembrou que n\u00e3o s\u00f3 ele, como outros membros da c\u00fapula do Itamaraty e do governo, t\u00eam mantido negocia\u00e7\u00f5es com o governo venezuelano, levando em conta o fato de que cerca de 25 mil brasileiros moram hoje na Venezuela. Vieira disse esperar que o presidente Nicol\u00e1s Maduro venha \u00e0 c\u00fapula de chefes de Estado sul-americanos que ser\u00e1 realizada no Brasil no final deste m\u00eas.<\/p>\n
J\u00e1 o senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) viu uma contradi\u00e7\u00e3o na cr\u00edtica que o presidente Lula fez, na Inglaterra, \u00e0 pris\u00e3o do jornalista Julian Assange. Assange est\u00e1 preso desde 2019 por divulgar documentos diplom\u00e1ticos pelo site WikiLeaks. Moro disse que a cr\u00edtica que faz a Lula, nesse ponto, “n\u00e3o trata do m\u00e9rito do caso Assange”, mas entende que o presidente \u00e9 contradit\u00f3rio, pois critica uma pris\u00e3o efetuada num processo conduzido por Inglaterra e Su\u00e9cia, “pa\u00edses democr\u00e1ticos”, enquanto “se cala quanto a pris\u00f5es pol\u00edticas na China, R\u00fassia, Venezuela e Nicar\u00e1gua”.<\/p>\n
Em resposta, Vieira pontuou que na retomada das negocia\u00e7\u00f5es com a Venezuela, o Brasil tem reiterado sua posi\u00e7\u00e3o de respeito aos direitos humanos. Lembrou inclusive que, tanto por parte do Itamaraty quanto nas negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Unasul, tem havido encontros que envolvem tamb\u00e9m membros da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana a Maduro. Por fim, garantiu que o governo venezuelano tem demonstrado abertura ao di\u00e1logo nessas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 sobre a Nicar\u00e1gua, Vieira reitera que o governo brasileiro condenou a pris\u00e3o do padre J\u00falio Alvarez pelo governo de Daniel Ortega.<\/p>\n
Nelsinho Trad pediu esfor\u00e7os mais efetivos do governo na consolida\u00e7\u00e3o da rota bioce\u00e2nica, o\u00a0tra\u00e7ado rodovi\u00e1rio que passa por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, at\u00e9 os portos de Antofagasta e Iquique. Trad lembrou a import\u00e2ncia crucial da rota bioce\u00e2nica no incremento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras \u00e0 \u00c1sia.<\/p>\n
\u2014 A rota bioce\u00e2nica cruza o Mato Grosso do Sul at\u00e9 chegar aos portos no Chile, onde dali, para se chegar \u00e0 \u00c1sia, diminui em 14 dias a viagem, com 8 mil quil\u00f4metros mar\u00edtimos a menos, reduzindo o frete em 40%. Dizemos no Mato Grosso do Sul que futuramente a rota ser\u00e1 conhecida como o Canal do Panam\u00e1 do Pantanal. E isso \u00e9 de uma import\u00e2ncia para n\u00f3s que n\u00e3o tem tamanho.\u00a0Recentemente, o presidente eleito do Paraguai refor\u00e7ou a import\u00e2ncia desse projeto para seu pa\u00eds \u2014 disse.<\/p>\n
Na resposta, Vieira garantiu que a rota bioce\u00e2nica \u00e9 uma prioridade.<\/p>\n
\u2014 O governo pretende concluir essa obra o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e no dia 3 de julho o presidente Lula j\u00e1 aceitou inaugurar a Ponte da Integra\u00e7\u00e3o em Foz do Igua\u00e7u [PR]. Estamos trabalhando, do nosso lado, para os acessos da outra ponte. E quem sabe no futuro at\u00e9 uma duplica\u00e7\u00e3o da via com uma via ferrovi\u00e1ria, que seria realmente o ideal, sem d\u00favida nenhuma.<\/p>\n
As senadoras Margareth Buzetti (PSD-MT), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Leila Barros (PDT-DF) lamentaram o fato de o Itamaraty ainda indicar poucas mulheres para a chefia de embaixadas e representa\u00e7\u00f5es brasileiras no exterior. Tamb\u00e9m questionaram a presen\u00e7a pequena de mulheres em postos de comando na estrutura ministerial.<\/p>\n
\u2014 Dos 34 nomes apresentados pela atual gest\u00e3o, temos apenas 4 mulheres indicadas para postos no exterior. Isso representa 11% de indica\u00e7\u00f5es femininas \u2014 reclamou Mara.<\/p>\n
Vieira pontuou que o problema \u00e9 de base, j\u00e1 que as mulheres t\u00eam correspondido a apenas cerca de 20% das aprovadas ao quadro do Itamaraty. Por isso, defendeu, o governo e o Parlamento devem trabalhar em pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mais mulheres na carreira diplom\u00e1tica.<\/p>\n
O presidente da CRE, Renan Calheiros (MDB-AL), que conduziu a reuni\u00e3o, afirmou que a gest\u00e3o de Vieira marca o retorno do Itamaraty \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira consolidada historicamente desde os tempos do Bar\u00e3o do Rio Branco. Para o senador, o Itamaraty deve ter um compromisso com o multilateralismo, respeito \u00e0 democracia e aos direitos humanos, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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