{"id":15739,"date":"2023-05-09T17:08:24","date_gmt":"2023-05-09T20:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2129012"},"modified":"2023-05-09T17:08:24","modified_gmt":"2023-05-09T20:08:24","slug":"relator-do-pl-das-fake-news-rebate-telegram-e-diz-que-liberdade-de-expressao-e-ameacada-por-algoritmos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/09\/relator-do-pl-das-fake-news-rebate-telegram-e-diz-que-liberdade-de-expressao-e-ameacada-por-algoritmos\/","title":{"rendered":"Relator do PL das Fake News rebate Telegram e diz que \u201cliberdade de express\u00e3o \u00e9 amea\u00e7ada por algoritmos\u201d"},"content":{"rendered":"

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O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), relator do PL das Fake News<\/strong> (PL 2630\/2020) na C\u00e2mara, afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (9), que as mensagens disparadas pela plataforma Telegram<\/a> aos usu\u00e1rios brasileiros contra a proposta em discuss\u00e3o no Congresso Nacional configuram um “ataque \u00e0 democracia” e fazem parte de uma “campanha de mentiras”.<\/p>\n

Em \u00e1udio encaminhado ao InfoMoney<\/strong>, o parlamentar disse que ir\u00e1 atuar para que haja uma resposta do Poder Legislativo e que estimular\u00e1 o Executivo e o Judici\u00e1rio a se posicionarem sobre o assunto.<\/p>\n

“\u00c9 inaceit\u00e1vel essa declara\u00e7\u00e3o do Telegram, que mente ao dizer que o Brasil est\u00e1 \u00e0s v\u00e9speras de aprovar uma proposta que poderia cercear a democracia ou a liberdade de express\u00e3o. \u00c9 inaceit\u00e1vel a tentativa de p\u00f4r de joelhos o parlamento brasileiro e o abuso do poder econ\u00f4mico”, disse o deputado.<\/p>\n

“O Telegram utiliza uma posi\u00e7\u00e3o no mercado de servi\u00e7os de mensagem no Brasil, utiliza sua estrutura, que \u00e9 um servi\u00e7o prestado aos cidad\u00e3os, contratado pelo cidad\u00e3o para ter acesso \u00e0 conex\u00e3o interpessoal… Ele abusa do seu poder para disseminar mentiras, atacar o parlamento e intimidar o debate que \u00e9 leg\u00edtimo”, continuou.<\/p>\n

“Qualquer empresa pode participar do debate p\u00fablico no Brasil, mas n\u00e3o pode acontecer o abuso do poder econ\u00f4mico, o uso de suas estruturas para distorcer o debate p\u00fablico, para mentir sobre temas que est\u00e3o a exame do Congresso Nacional”, argumentou.<\/p>\n

Na mensagem por \u00e1udio, Orlando Silva tamb\u00e9m defendeu que “a nenhuma multinacional pode ser dado o direito de ferir a nossa democracia e a legitimidade do parlamento, em que representantes do povo discutem leis que estar\u00e3o ao abrigo da Constitui\u00e7\u00e3o para defender direitos fundamentais”.<\/p>\n

Na semana passada, o chamado PL das Fake News foi retirado de pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados por decis\u00e3o do presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), que atendeu a pedido feito pelo pr\u00f3prio relator ap\u00f3s ouvir a manifesta\u00e7\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Orlando Silva alegou que era necess\u00e1rio mais tempo para avaliar sugest\u00f5es de modifica\u00e7\u00f5es ao texto apresentadas por pares e chegar a um consenso sobre o tema. Nos bastidores, havia uma avalia\u00e7\u00e3o de que o texto corria riscos de ser derrubado caso fosse levado a vota\u00e7\u00e3o naquela data.<\/p>\n

O recuo ocorreu uma semana ap\u00f3s o governo ter conseguido aprovar requerimento de urg\u00eancia para o texto \u2013 procedimento que, com a anu\u00eancia da maioria dos integrantes da casa legislativa, encurta o rito de tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e permite que a discuss\u00e3o seja levada diretamente a plen\u00e1rio.<\/p>\n

Debate acalorado<\/strong><\/h2>\n

Na mensagem que tem sido disparada aos usu\u00e1rios brasileiros, o Telegram disse que o projeto, uma vez aprovado, implicar\u00e1 em \u201ccensura\u201d e \u201cir\u00e1 acabar com a liberdade de express\u00e3o\u201d no pa\u00eds. A empresa alega que o texto \u201cmatar\u00e1 a internet moderna\u201d se entrar em vigor com vers\u00e3o dada pelo relator.<\/p>\n

\u201cO Brasil est\u00e1 prestes a aprovar uma lei que ir\u00e1 acabar com a liberdade de express\u00e3o. O PL 2630\/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos\u201d, diz trecho da mensagem, classificada por Orlando Silva como inaceit\u00e1vel. “A liberdade \u00e9 amea\u00e7ada pelos algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o, que cerceiam o debate plural, que \u00e9 t\u00e3o importante para democracia do Brasil”, rebateu o parlamentar.<\/p>\n

A postura do Telegram vai de encontro com decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu\u00e9rito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, determinou que o Google e redes sociais retirassem do ar propagandas, sem identifica\u00e7\u00e3o, contra a proposta.<\/p>\n

O novo cap\u00edtulo tamb\u00e9m aumenta a temperatura na disputa entre big techs e o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Ao se posicionar, a plataforma ignora cr\u00edticas feitas uma semana atr\u00e1s pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que disse que as big techs protagonizaram \u201ctratamento desonroso\u201d contra o parlamento e deveriam ser responsabilizados por suas atitudes.<\/p>\n

Em post no Twitter publicado durante a tarde, Orlando Silva classificou o epis\u00f3dio protagonizado pelo Telegram como “jogo sujo das big techs” e refor\u00e7ou que a “regula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade”.<\/p>\n

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\"\ud83d\udea8\" URGENTE!!! O jogo sujo das bigtechs continua. Recebo den\u00fancias de que o Telegram est\u00e1 disparando FAKE NEWS contra o PL 2630 para milh\u00f5es de usu\u00e1rios. Essa campanha de mentiras N\u00c3O VAI PROSPERAR. A Internet n\u00e3o \u00e9 terra sem lei e a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade. PL 2630 SIM! pic.twitter.com\/cEmpVpJrxO<\/a><\/p>\n

— Orlando Silva (@orlandosilva) May 9, 2023<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n