{"id":15235,"date":"2023-05-06T11:17:23","date_gmt":"2023-05-06T14:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/05\/06\/mpf-abre-inquerito-civil-para-apurar-alargamento-da-orla-de-joao-pessoa.ghtml"},"modified":"2023-05-06T11:17:23","modified_gmt":"2023-05-06T14:17:23","slug":"mpf-abre-inquerito-civil-para-apurar-alargamento-da-orla-de-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/06\/mpf-abre-inquerito-civil-para-apurar-alargamento-da-orla-de-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"MPF abre inqu\u00e9rito civil para apurar alargamento da orla de Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, falta transpar\u00eancia da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa sobre os atos relativos ao projeto. Despacho se tornou p\u00fablico neste s\u00e1bado. Praia do Cabo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa, em 2020\nJulio Viana\/Arquivo Pessoal\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou um inqu\u00e9rito civil para apurar o processo do alargamento da orla de Jo\u00e3o Pessoa, anunciado pela prefeitura da capital paraibana em fevereiro deste ano. De acordo com o despacho, datado da quarta-feira (3), mas que se tornou p\u00fablico neste s\u00e1bado (6), o procurador Jo\u00e3o Raphael Lima Sousa diz que a prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa (PMJP) n\u00e3o prestou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), os esclarecimentos sobre o que j\u00e1 havia sido feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de engorda da praia.\nSAIBA MAIS: Especialista recomenda estudos antes de engorda das praias de Jo\u00e3o Pessoa\nO g1 entrou em contato com o procurador-geral do munic\u00edpio, Bruno N\u00f3brega, e aguarda respostas para incluir nesta reportagem o posicionamento do munic\u00edpio.\nSegundo o MPF, h\u00e1 falta de clareza nas informa\u00e7\u00f5es dadas pela prefeitura, gerando expectativa de que o projeto estivesse apenas sendo estudado quando na verdade j\u00e1 existem tratativas para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que vai montar o projeto. A prefeitura tem at\u00e9 a segunda-feira (8) para se pronunciar acerca de quais provid\u00eancias foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos fatos que est\u00e3o sendo apurados \nCompartilhe esta not\u00edcia no WhatsAapp\nCompartilhe esta not\u00edcia no Telegram\nConforme o despacho, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa n\u00e3o foi feita apenas para um simples estudo t\u00e9cnico preliminar, conforme havia sido informado pela prefeitura em uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Estado, mas sim para uma modelagem t\u00e9cnica que vai desenhar a pr\u00f3pria estrutura da futura obra, que vai condicionar, direcionar e moldar o pr\u00f3prio Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) e futuros pedidos de licen\u00e7as.\nPara o MPF, \u00e9 ineg\u00e1vel que \u201co agir administrativo j\u00e1 desencadeia graves preju\u00edzos \u00e0 coletividade, alijada do processo ao acreditar no pronunciamento da gest\u00e3o municipal (o qual se demonstrou impreciso\/falho), ante a import\u00e2ncia do bem jur\u00eddico envolvido na licita\u00e7\u00e3o - meio ambiente marinho - para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, conforme o texto do despacho\nO \u00f3rg\u00e3o acredita que houve receio da prefeitura de lidar com a mobiliza\u00e7\u00e3o popular e que houve cerceamento da publicidade sobre o processo. \n\u201cClaramente, parece ter havido uma \u2018guarda de trunfos\u2019 pela PMJP, talvez por n\u00e3o desejar lidar com a natural mobiliza\u00e7\u00e3o popular quanto \u00e0 propalada quest\u00e3o da engorda da faixa de areia enquanto interven\u00e7\u00e3o na orla mar\u00edtima pessoense. Inclusive, numa an\u00e1lise inicial, por\u00e9m firme, \u00e9 cedi\u00e7o que os princ\u00edpios da precau\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o ambientais n\u00e3o se coadunam com tal tipo de cerceamento \u00e0 publicidade e ao direito p\u00fablico subjetivo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, nem com o descompasso\/contradi\u00e7\u00e3o entre o falar e o agir administrativos, a priori, observados no caso concreto\u201d, afirmou o procurador.\nAlargamento da orla prev\u00ea avenida por baixo da fal\u00e9sia do Cabo Branco\nFal\u00e9sia do Cabo Branco\nSecom-JP\/Divulga\u00e7\u00e3o\nConforme anunciado pelo prefeito C\u00edcero Lucena (PP), o projeto de alargamento da orla prev\u00ea, entre as a\u00e7\u00f5es, uma pista vi\u00e1ria que ligaria os bairros de Cabo Branco e Ponta do Seixas, por baixo e contornando a fal\u00e9sia do Cabo Branco. \nAl\u00e9m disso, o prefeito informou que o projeto tamb\u00e9m deve ter a constru\u00e7\u00e3o de uma terceira via na avenida paralela \u00e0 praia, em Mana\u00edra; o alargamento da cal\u00e7adinha, e a transfer\u00eancia da ciclovia para depois da cal\u00e7ada. \nA reurbaniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a constru\u00e7\u00e3o de uma marina no bairro de Tamba\u00fa, onde atualmente funciona o Mercado do Peixe. \nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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\nJulio Viana\/Arquivo Pessoal
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