{"id":15186,"date":"2023-05-05T17:58:27","date_gmt":"2023-05-05T20:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2126514"},"modified":"2023-05-05T17:58:27","modified_gmt":"2023-05-05T20:58:27","slug":"ministro-diz-que-governo-nao-vai-reduzir-valor-de-outorga-do-galeao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/05\/ministro-diz-que-governo-nao-vai-reduzir-valor-de-outorga-do-galeao\/","title":{"rendered":"Ministro diz que governo n\u00e3o vai reduzir valor de outorga do Gale\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"M\u00e1rcio<\/p>\n

O ministro dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal n\u00e3o reduzir\u00e1 o valor de outorga anual do Aeroporto Internacional Tom Jobim\/Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Segundo ele, a concession\u00e1ria Changi, precisa pagar anualmente R$ 1,3 bilh\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o para manter a concess\u00e3o do terminal, mas pleiteia que o valor seja reduzido pela metade para se manter como administradora do aeroporto.<\/p>\n

Fran\u00e7a explicou que a Changi, inicialmente, queria devolver a concess\u00e3o do aeroporto, mas, com a mudan\u00e7a de governo, voltou atr\u00e1s e come\u00e7ou a negociar com outra alternativa. Segundo Fran\u00e7a, entre as demandas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do valor da outorga.<\/p>\n

\u201cEstive com o CEO da Changi uma semana atr\u00e1s e ele me pediu dez dias para ir at\u00e9 Cingapura conversar com o boarding [conselho] deles que toma as decis\u00f5es\u201d, afirmou Fran\u00e7a. \u201cEles est\u00e3o querendo fazer uma redu\u00e7\u00e3o grande no valor que eles t\u00eam que pagar\u201d.<\/p>\n

Em visita ao Porto do Rio de Janeiro, o ministro afirmou que n\u00e3o tem como, do ponto de vista legal, reduzir o valor da outorga: \u201cn\u00f3s n\u00e3o temos autoridade [para isso]. Temos 70 aeroportos concedidos, se voc\u00ea reduzir a outorga de um, voc\u00ea tem que reduzir de todos. E, se eu reduzir a outorga, poder\u00e1 passar pela cabe\u00e7a do segundo colocado, que participou da [mesma] concorr\u00eancia e que perdeu, \u2018eu podia ter ganho\u2019\u201d.<\/p>\n

M\u00e1rcio Fran\u00e7a afirmou que, uma das possibilidades analisadas pelo governo, \u00e9 que a Changi fa\u00e7a investimentos no Gale\u00e3o, em troca de abatimentos no valor da outorga.<\/p>\n

Caso a concession\u00e1ria n\u00e3o aceite os termos do governo e resolva deixar a concess\u00e3o, o Uni\u00e3o deve fazer uma relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto. De acordo com o ministro, at\u00e9 que o processo seja conclu\u00eddo e uma nova concession\u00e1ria seja escolhida, a estatal Infraero poder\u00e1 assumir o controle das opera\u00e7\u00f5es do Gale\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstamos encomendando para a Casa Civil do governo federal, a possibilidade de fazer uma interven\u00e7\u00e3o direta, enquanto est\u00e1 nesse per\u00edodo de relicita\u00e7\u00e3o, que pode levar dois anos\u201d, disse.<\/p>\n

Esvaziamento<\/strong><\/h2>\n

Um dos problemas que o Aeroporto do Gale\u00e3o enfrenta atualmente \u00e9 o seu esvaziamento, com um n\u00famero de passageiros bem aqu\u00e9m de sua capacidade. Nas \u00faltimas semanas, o governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, t\u00eam buscado uma solu\u00e7\u00e3o para o problema.<\/p>\n

Um dos pleitos dos gestores locais \u00e9 que o outro aeroporto da capital carioca, o Santos Dumont, tenha seu n\u00famero de passageiros reduzido, a fim de que os viajantes possam ser redirecionados para o Gale\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Changi vai ter esse ano aumento de 43% do n\u00famero de passageiros. O n\u00edvel de passageiros do exterior j\u00e1 chegou ao mesmo n\u00edvel de antes da pandemia. Ele est\u00e1 com problema nos passageiros internos do Brasil. Vamos fazer a redu\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Santos Dumont, para poder ajudar a colocar mais passageiros l\u00e1. Isso evidentemente n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para aumentar em 10 milh\u00f5es o n\u00famero de passageiros\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, o governo dever\u00e1 fazer uma redu\u00e7\u00e3o gradual do n\u00famero de passageiros que usam o Santos Dumont. Em 2022, foram 10,5 milh\u00f5es de pessoas, acima da m\u00e9dia de 9,5 milh\u00f5es que usavam o terminal na d\u00e9cada anterior. \u201cA ideia inicial \u00e9 reduzir gradualmente para 9,5 milh\u00f5es, depois 8,5 milh\u00f5es. Enfim, vamos reduzindo\u201d.<\/p>\n

Para Fran\u00e7a, a redu\u00e7\u00e3o dos passageiros n\u00e3o se dar\u00e1 atrav\u00e9s da restri\u00e7\u00e3o a rotas, porque segundo ele n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel proibir uma companhia a\u00e9rea de operar voos do Santos Dumont para qualquer destino brasileiro.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s s\u00f3 podemos dizer o hor\u00e1rio e limitar a quantidade [de voos] em fun\u00e7\u00e3o de quest\u00e3o ambiental, perturba\u00e7\u00e3o, enfim. Ent\u00e3o vamos fazer uma redu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o de rotas\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cO que vamos fazer [tamb\u00e9m] \u00e9: hoje quando voc\u00ea compra um slot [vaga para parar o avi\u00e3o no aeroporto] da Ag\u00eancia [Anac] para parar um avi\u00e3o aqui no Santos Dumont, se voc\u00ea n\u00e3o usar, voc\u00ea perde. Ent\u00e3o eles querem gastar tudo o que eles t\u00eam aqui no Santos Dumont. A gente vai permitir que esse slot possa ficar guardado para ele usar em outra oportunidade, num per\u00edodo mais de f\u00e9rias, por exemplo\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo dever\u00e1 impedir que, em caso de conex\u00f5es para voos internacionais, partindo do Santos Dumont, as bagagens n\u00e3o sejam despachadas diretamente para o destino final. Ou seja, o passageiro precisar\u00e1 retirar suas malas no aeroporto da conex\u00e3o (seja Guarulhos, Bras\u00edlia ou Confins) e s\u00f3 ent\u00e3o despach\u00e1-las para o exterior.<\/p>\n

Porto do Rio<\/strong><\/h2>\n

O ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a visitou o Porto do Rio de Janeiro para analisar as propostas de dar outras destina\u00e7\u00f5es ao terminal de cruzeiros no per\u00edodo fora de temporada de passageiros, como, por exemplo, criar um polo gastron\u00f4mico no pr\u00e9dio hist\u00f3rico da Touring do Brasil (que \u00e9 uma das entradas para o terminal).<\/p>\n

Segundo ele, a ideia \u00e9 integrar o porto \u00e0 cidade do Rio, abrindo o espa\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m ser\u00e1 levada a outros portos brasileiros, como Santos.<\/p>\n

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\"M\u00e1rcioSegundo Fran\u00e7a, concession\u00e1ria prop\u00f5e pagar metade do que foi acordado<\/p>\n

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