{"id":14895,"date":"2023-05-04T10:04:01","date_gmt":"2023-05-04T13:04:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2124326"},"modified":"2023-05-04T10:04:01","modified_gmt":"2023-05-04T13:04:01","slug":"movimento-quer-reduzir-disparidades-etnico-raciais-no-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/04\/movimento-quer-reduzir-disparidades-etnico-raciais-no-servico-publico\/","title":{"rendered":"Movimento quer reduzir disparidades \u00e9tnico-raciais no servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

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Instituir metas progressivas para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de lideran\u00e7a por profissionais negros e ind\u00edgenas, acelerar o ingresso de pessoas negras e ind\u00edgenas no servi\u00e7o p\u00fablico por meio de reserva de vagas e outras a\u00e7\u00f5es afirmativas e adotar pr\u00e1ticas antirracistas na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n

Essas s\u00e3o algumas propostas do relat\u00f3rio Recomenda\u00e7\u00f5es para Promo\u00e7\u00e3o de Equidade \u00c9tnico-Racial no Servi\u00e7o P\u00fablico Brasileiro, entregue nesta quarta-feira (3) pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente para a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck.<\/p>\n

O documento apresenta 27 recomenda\u00e7\u00f5es constru\u00eddas a partir do trabalho de cerca de 50 profissionais, entre servidores p\u00fablicos, especialistas, gestores e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, coordenados pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente e a Consultoria Mahin Antirracista.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, em 2020, apenas 35% dos servidores federais se declararam negros, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Em cargos de dire\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, a sub-representa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior, com 65% das vagas de n\u00edvel superior ocupadas por brancos.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o governo federal anunciou o programa que reserva at\u00e9 30% de vagas em cargos de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a na estrutura do Poder Executivo, incluindo administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar os percentuais at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n

Apesar da boa sinaliza\u00e7\u00e3o, o movimento argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo para reduzir as disparidades \u00e9tnico-raciais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso pessoas diversas em todas as etapas [do servi\u00e7o p\u00fablico], desde o mais baixo cargo at\u00e9 aqueles que lideram a ordena\u00e7\u00e3o de despesas, programas, que s\u00e3o a cara de um governo\u201d, ressalta Clarissa Malinverni, integrante da secretaria executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente e mestre em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela Columbia University, dos Estados Unidos, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

O documento organiza as recomenda\u00e7\u00f5es por n\u00edveis de complexidade de execu\u00e7\u00e3o e impacto no servi\u00e7o p\u00fablico, classificadas entre baixo, m\u00e9dio e alto.<\/p>\n

Concursos
Em rela\u00e7\u00e3o aos concursos, uma das principais portas de entrada para o servi\u00e7o p\u00fablico, o grupo prop\u00f5e o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o nacional de reserva de vagas a profissionais negros e ind\u00edgenas em todos os tipos de sele\u00e7\u00e3o (concurso p\u00fablico, sele\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios e cargos comissionados). Alguns dos crit\u00e9rios sugeridos s\u00e3o que as vagas reservadas sejam superiores ao m\u00ednimo de 20%, as comiss\u00f5es selecionadoras tenham a presen\u00e7a de negros e ind\u00edgenas e que os candidatos com notas suficientes para aprova\u00e7\u00e3o pela concorr\u00eancia geral n\u00e3o sejam contabilizados nas vagas destinadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n

Desde 2014, est\u00e1 em vigor a Lei 12.990, que destina 20% das vagas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em concursos p\u00fablicos para negros. Segundo o relat\u00f3rio, a lei trouxe avan\u00e7os, por\u00e9m lentos.<\/p>\n

\u201cEm termos de diagn\u00f3stico da medida, o caso do Executivo Federal \u00e9 importante para mostrar como a lei est\u00e1 trazendo avan\u00e7os, ainda que lentos, nas propor\u00e7\u00f5es de servidores ativos negros. Se, em termos de propor\u00e7\u00f5es totais de servidores pretos e pardos ativos, o salto nesta estat\u00edstica n\u00e3o \u00e9 expressivo [altera de 32% para 35% entre 2010 e 2020], em termos de fluxo – ingressantes pretos e pardos por ano – as mudan\u00e7as t\u00eam sido mais significativas: a propor\u00e7\u00e3o sai de 29% em 2010 para 43% em 2020 (Ipea, 2021)\u201d, aponta trecho do documento.<\/p>\n

Clarissa Malinverni explica que a dificuldade em aplicar a lei est\u00e1 relacionada, entre outros fatores, a processos seletivos que valorizam apenas conhecimentos t\u00e9cnicos muitas vezes pouco acess\u00edveis a profissionais negros e ind\u00edgenas, al\u00e9m de obst\u00e1culos anteriores, como as dificuldades que esses grupos enfrentam para frequentar cursos preparat\u00f3rios ou receber bolsas de estudo. Tamb\u00e9m h\u00e1 aus\u00eancia de exemplos que inspirem a promo\u00e7\u00e3o por mais representatividade.<\/p>\n

\u201cDeve ser garantida a diversidade nos concursos p\u00fablicos. Estudos apontam que os concursos p\u00fablicos, principalmente os mais concorridos, s\u00e3o excludentes, por privilegiarem pessoas que det\u00eam privil\u00e9gios em nossa sociedade\u201d, disse.<\/p>\n

Perman\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

Ap\u00f3s o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, surge o desafio de perman\u00eancia dos profissionais negros e ind\u00edgenas e o crescimento na carreira. Segundo o documento, discrimina\u00e7\u00e3o reduz o engajamento desses profissionais, impactando na trajet\u00f3ria, al\u00e9m da falta de apoio psicol\u00f3gico, canais de den\u00fancia e o fato de perceberem a presen\u00e7a de iguais somente em posi\u00e7\u00f5es menos valorizadas.<\/p>\n

De acordo com Clarissa Malinverni, \u00e9 comum ouvir relatos de discrimina\u00e7\u00e3o e racismo estrutural de quem resiste e consegue alcan\u00e7ar cargos de lideran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cChegam em uma reuni\u00e3o e pedem para servir o caf\u00e9, porque n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como pertencentes \u00e0quele grupo\u201d, diz. \u201cN\u00e3o basta abrir a porta de entrada, mas criar ambiente favor\u00e1vel para acelera\u00e7\u00e3o de carreiras e perman\u00eancia das pessoas negras e ind\u00edgenas. Se isso n\u00e3o for feito, essas pessoas s\u00e3o expelidas do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Nesse contexto, algumas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas antirracistas nos m\u00e9todos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho; a publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de relat\u00f3rios anal\u00edticos com indicadores de desenvolvimento, perman\u00eancia e desempenho dos profissionais negros e ind\u00edgenas.<\/p>\n

O documento ser\u00e1 apresentado em live, nesta quinta-feira (4), com a presen\u00e7a da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.<\/p>\n

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\"\"Relat\u00f3rio foi entregue \u00e0 ministra Esther Dweck<\/p>\n

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