{"id":14665,"date":"2023-05-02T17:55:25","date_gmt":"2023-05-02T20:55:25","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/05\/02\/mppb-pede-derrubada-de-muro-de-predio-construido-na-areia-da-praia-do-bessa-em-joao-pessoa.ghtml"},"modified":"2023-05-02T17:55:25","modified_gmt":"2023-05-02T20:55:25","slug":"mppb-pede-derrubada-de-muro-de-predio-construido-na-areia-da-praia-do-bessa-em-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/02\/mppb-pede-derrubada-de-muro-de-predio-construido-na-areia-da-praia-do-bessa-em-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"MPPB pede derrubada de muro de pr\u00e9dio constru\u00eddo na areia da praia do Bessa, em Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"
Recomenda\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira (2), durante reuni\u00e3o realizada para buscar medidas resolutivas quanto \u00e0s irregularidades da constru\u00e7\u00e3o. Limites do pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o est\u00e3o a frente das demais instala\u00e7\u00f5es do local\nReprodu\u00e7\u00e3o \/ CBN Jo\u00e3o Pessoa\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) pediu, nesta ter\u00e7a-feira (2), a derrubada do muro de conten\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no bairro do Bessa, em Jo\u00e3o Pessoa, com uma obra que vai at\u00e9 a faixa areia da praia. A proposta foi feita durante uma reuni\u00e3o para buscar medidas resolutivas para\u00a0 poss\u00edveis irregularidades do edif\u00edcio. Al\u00e9m da derrubada do quebra-mar, o \u00f3rg\u00e3o pediu a delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, de forma que o empreendimento n\u00e3o invada a \u00e1rea p\u00fablica.\u00a0 A construtora respons\u00e1vel pelo empreendimento apresentou uma contraproposta.\u00a0\n\u201cO que o Minist\u00e9rio P\u00fablico busca \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, evitando que interesses privados se sobressaiam ao interesse p\u00fablico\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a Cl\u00e1udia Cabral Cavalcante, que presidiu a reuni\u00e3o.\nNo entanto, a construtora Delta, respons\u00e1vel pelo empreendimento, alegou, durante a reuni\u00e3o, que a retirada total do muro prejudicaria as constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 instaladas dos im\u00f3veis vizinhos da obra, e lan\u00e7ou uma contraproposta. A empresa pede que seja retirada parte das extremidades, escalonando-as. E tamb\u00e9m se prop\u00f4s a fazer a constru\u00e7\u00e3o de um mirante de acesso exclusivamente p\u00fablico.\nAp\u00f3s a discuss\u00e3o, e diante do problema t\u00e9cnico trazido, ficou definido que a empresa Delta vai apresentar proposta \u00e0 Sudema, com novo estudo de viabilidade ambiental, com apresenta\u00e7\u00e3o do projeto justificando a impossibilidade t\u00e9cnica de retirada da escada, bem como da totalidade dos blocos de conten\u00e7\u00e3o das extremidades. Ficou estabelecido ainda que no final dever\u00e1 ficar expl\u00edcito e delimitado o fim da \u00e1rea privada do empreendimento, ficando claro que o mirante a ser feito dever\u00e1 ser p\u00fablico e sob gest\u00e3o do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, sem vincula\u00e7\u00e3o ao condom\u00ednio.\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m ficou definido que em caso de impossibilidade t\u00e9cnica da derrubada sem comprometimento das constru\u00e7\u00f5es vizinhas, que a empresa deve apresentar ao munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa a recomposi\u00e7\u00e3o do dano ambiental consistente no acesso \u00e0 praia. A Semam e demais \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelo gerenciamento da praia dever\u00e3o receber toda a documenta\u00e7\u00e3o da empresa .\nA promotora concedeu o prazo de 30 dias para a Semam e Sudema encaminharem relat\u00f3rio circunstanciado sobre o estudo e o projeto apresentados pela construtora. Depois disso ser\u00e1 avaliada a necessidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).\nMPPB prop\u00f5e derrubada de muro de pr\u00e9dio constru\u00eddo na areia da praia de Bessa, durante reuni\u00e3o\nDivulga\u00e7\u00e3o \/ MPPB\nEntenda o caso\nA obra chamou aten\u00e7\u00e3o em fevereiro deste ano, ap\u00f3s uma moradora de Jo\u00e3o Pessoa filmar a constru\u00e7\u00e3o e divulgar nas redes sociais. Logo o v\u00eddeo viralizou nas redes, muito por conta do Edif\u00edcio Avoante erguer um quebra-mar (pared\u00e3o de concreto) para al\u00e9m dos limites de outras constru\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem na vizinhan\u00e7a.\nEm fevereiro, a Delta Engenharia publicou uma nota, pouco depois da postagem viralizar, para dizer que a empresa \u201csempre esteve e sempre estar\u00e1 compromissada com a engenharia, atendendo e seguindo as normas t\u00e9cnicas, respeitando todas as diretrizes no tocante \u00e0s exig\u00eancias federais, estaduais e municipais\u201d. A construtora disse ainda que det\u00e9m autoriza\u00e7\u00f5es e alvar\u00e1s de inst\u00e2ncias como Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente do Governo da Para\u00edba, Marinha do Brasil, Sudema e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Para\u00edba.\nA Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) do Governo da Para\u00edba informou por meio de nota que o tipo de interven\u00e7\u00e3o retratado \u00e9 de \u201cbaixo impacto ambiental\u201d e que essa t\u00e9cnica j\u00e1 vem sendo usada para conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do mar em outros estados. O \u00f3rg\u00e3o, inclusive, disse que fez vistoria presencial para atestar a legalidade da obra. \nA diretora de Uso do Solo da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa (Seplan-JP), Perla Felinto, declarou, em fevereiro, que a construtora Delta reuniu todas as licen\u00e7as ambientais estaduais e federais antes de iniciar a obra e que, tal como foi atestado pela pasta, tudo estava rigorosamente dentro do que diz a lei.\nProcurada pela r\u00e1dio CBN, a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Para\u00edba (SPU-PB), informou que a obra n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que a empresa chegou a solicitar, mas foi indeferida pois se tratava de uma estrutura que estaria inserida dentro do lote. No caso, segundo a SPU\/PB, apenas as obras que est\u00e3o fora dos limites do lote, em \u00e1rea de uso comum do povo, como a praia, \u00e9 que est\u00e3o sujeitas \u00e0 Autoriza\u00e7\u00e3o de Obras pr\u00e9via.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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