{"id":14597,"date":"2023-05-02T11:57:09","date_gmt":"2023-05-02T14:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2121911"},"modified":"2023-05-02T11:57:09","modified_gmt":"2023-05-02T14:57:09","slug":"telegram-volta-a-funcionar-para-usuarios-no-brasil-apos-justica-cassar-liminar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/02\/telegram-volta-a-funcionar-para-usuarios-no-brasil-apos-justica-cassar-liminar\/","title":{"rendered":"Telegram volta a funcionar para usu\u00e1rios no Brasil ap\u00f3s Justi\u00e7a cassar liminar"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O Telegram voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil na manhã desta terça-feira (2), três dias após a Justiça cassar a liminar que suspendeu o aplicativo de mensagens em todo o país.<\/p>\n

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que tem sede no Rio de Janeiro, decidiu revogar no sábado (29) a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo<\/a> que determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil.<\/p>\n

O magistrado Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, aceitou os argumentos da empresa e permitiu o funcionamento do aplicativo, mas manteve a multa de R$ 1 milhão por dia à empresa por não entregar dados de integrantes de grupos neonazistas.<\/p>\n

O InfoMoney<\/strong> procurou o Telegram, a Apple, o Google e as principais operadoras do Brasil — Claro, Oi (OIBR3<\/a>), TIM (TIMS3<\/a>) e Vivo (VIVT3<\/a>) —, além da Conexis Brasil Digital (ex-SindiTeleBrasil, sindicato que representa as teles), para confirmar se o aplicativo voltou a funcionar devido à decisão.<\/p>\n

A reportagem questionou também se acesso já foi liberado para todos os clientes de todas as operadoras e de todos os usuários dos sistemas operacionais iOS, da Apple (AAPL34<\/a>), e Android, da Alphabet (GOGL34<\/a>, empresa dona do Google) — ou se o processo de retomada será gradual.<\/p>\n

O Google foi o único que respondeu até o momento. A empresa confirmou que voltou a disponibilizar o Telegram no sábado, no mesmo dia da decisão do TRF-2, na sua loja de aplicativo (enquanto o Google e a Apple foram intimados a retirar o app das suas lojas, o bloqueio do funcionamento cabia às teles).<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Ebook Gratuito<\/div>\n
Como declarar investimentos no Imposto de Renda<\/div>\n
Cadastre-se e receba um manual com as informações necessárias para declarar cada tipo de investimento<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O magistrado afirmou em sua decisão que a suspensão completa do aplicativo em todo o país “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”<\/strong>.<\/p>\n

Flávio Lucas afirmou também que a regulamentação das redes sociais no Brasil “ainda é insuficiente” e “é necessário estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos e proteger tanto a sociedade como os usuários, de forma equilibrada, sopesando direitos individuais e coletivos, em uma ponderação substancial de interesses constitucionais”.<\/p>\n

Entenda a suspensão do Telegram<\/h2>\n

A Justiça Federal determinou em 20 de abril que o Telegram informasse dados sobre grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas, como o ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, no fim do ano passado.<\/p>\n

O prazo para entrega dos dados era de até 24 horas. A empresa chegou ceder parte das informações solicitadas, mas ainda não revelou os números de telefone dos participantes dos grupos.<\/p>\n

Como a determinação não foi cumprida, a Justiça determinou a suspensão do aplicativo e ampliou a multa aplicada à empresa, de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados<\/a>.<\/p>\n

O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES), afirmou em sua decisão que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram” e que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.<\/p>\n

“Essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, afirmou da Silva em sua decisão.<\/p>\n

Foi esta decisão que o TRF-2 reformou parcialmente. O magistrado Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do tribunal, permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar, mas manteve a multa diária de R$ 1 milhão pelo não cumprimento da decisão de 1ª instância.<\/p>\n<\/p>\n

The post Telegram volta a funcionar para usu\u00e1rios no Brasil ap\u00f3s Justi\u00e7a cassar liminar<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"TRF-2 aceitou argumentos da empresa, mas manteve multa di\u00e1ria de R$ 1 milh\u00e3o por n\u00e3o entregar dados de integrantes de grupos neonazistas<\/p>\n

The post Telegram volta a funcionar para usu\u00e1rios no Brasil ap\u00f3s Justi\u00e7a cassar liminar<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[115,201,34,278,120,47,1730],"tags":[35],"class_list":["post-14597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","category-consumo","category-g1","category-justica","category-negocios","category-politica","category-telegram","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Lucas Sampaio","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/lucas-sampaio\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Brasil<\/a>","Consumo<\/a>","G1<\/a>","Justi\u00e7a<\/a>","Neg\u00f3cios<\/a>","POLITICA<\/a>","Telegram<\/a>"],"unlinked":["Brasil<\/span>","Consumo<\/span>","G1<\/span>","Justi\u00e7a<\/span>","Neg\u00f3cios<\/span>","POLITICA<\/span>","Telegram<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 2 de maio de 2023","modified":"Atualizado em 2 de maio de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 2 de maio de 2023 11:57","modified":"Atualizado em 2 de maio de 2023 11:57"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14597"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14644,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14597\/revisions\/14644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}