{"id":14583,"date":"2023-05-02T10:30:32","date_gmt":"2023-05-02T13:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2121786"},"modified":"2023-05-02T10:30:32","modified_gmt":"2023-05-02T13:30:32","slug":"deputados-criticam-ofensiva-de-empresas-de-tecnologia-contra-o-projeto-de-lei-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/02\/deputados-criticam-ofensiva-de-empresas-de-tecnologia-contra-o-projeto-de-lei-das-fake-news\/","title":{"rendered":"Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News"},"content":{"rendered":"

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A ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630\/20) \u2013 especialmente o Google e o Twitter \u2013, chamou a aten\u00e7\u00e3o dos deputados durante o fim de semana. Segundo den\u00fancias de parlamentares e ativistas, as empresas retiraram conte\u00fado favor\u00e1vel das plataformas e patrocinaram conte\u00fado contestando o projeto. A vota\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 discutida hoje pelos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), chamou a a\u00e7\u00e3o de \u201cs\u00f3rdida e desesperada\u201d para impedir a vota\u00e7\u00e3o do texto. \u201cVamos \u00e0 luta vencer a batalha contra a mentira e o jogo sujo das big techs!\u201d, disse o deputado em sua conta no Twitter.<\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, afirmou que vai pedir que a Secretaria Nacional do Consumidor investigue a conduta do Google e do Twitter por supostas \u201cpr\u00e1ticas abusivas\u201d.<\/p>\n

A deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP) tamb\u00e9m foi \u00e0s redes sociais denunciar a a\u00e7\u00e3o das empresas de tecnologia. \u201cO Google alterou a p\u00e1gina inicial para atuar contra o PL 2630, de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o das big techs. Jogo baixo de quem lucra muito e n\u00e3o quer se responsabilizar pelo que circula em suas plataformas, inclusive conte\u00fados de \u00f3dio e viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O l\u00edder do governo da C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e destacou a den\u00fancia contra as empresas de tecnologia que dever\u00e1 ser formalizada ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) pelo l\u00edder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). \u201cAprovar o PL 2630 \u00e9 proteger as fam\u00edlias contra ataques na internet\u201d, disse Guimar\u00e3es na sua conta no Twitter.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) condenou \u00e0s cr\u00edticas \u00e0s empresas. Ele participou de manifesta\u00e7\u00e3o contra o projeto em Porto Alegre a afirmou que o texto vai levar \u00e0 censura na internet. \u201cA Globo pode fazer fake news a favor [do projeto], com direito a sensacionalismo dizendo que tem de barrar o Discord que sequer \u00e9 atingido pelo projeto, mas o Google n\u00e3o pode falar a verdade sobre o PL da Censura\u201d, publicou o deputado, referindo-se a uma reportagem do Fant\u00e1stico sobre conte\u00fado criminoso com crian\u00e7as e adolescentes na plataforma Discord.<\/p>\n

Remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/strong><\/h2>\n

A proposta divulgada pelo relator estabelece obriga\u00e7\u00f5es a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinaliza\u00e7\u00e3o e retirada de contas e conte\u00fados considerados criminosos.<\/p>\n

O texto determina que as empresas tem o dever de cuidar do conte\u00fado publicado: agir de forma diligente para prevenir ou reduzir pr\u00e1ticas il\u00edcitas no \u00e2mbito do seu servi\u00e7o, com o combate a publica\u00e7\u00f5es que incitem crimes de golpe de estado, atos de terrorismo, suic\u00eddio ou crimes contra a cria\u00e7\u00e3o e adolescente.<\/p>\n

As big techs tamb\u00e9m ficam obrigadas a criar mecanismos para que os usu\u00e1rios denunciem conte\u00fados potencialmente ilegais. E dever\u00e3o ainda cumprir regras de transpar\u00eancia, se submeter a auditoria externa e atuar contra os riscos sist\u00eamicos dos algoritmos que possam levar \u00e0 difus\u00e3o de conte\u00fados ilegais ou violar a liberdade de express\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o e de imprensa e ao pluralismo dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social ou de temas c\u00edvicos, pol\u00edtico-institucionais e eleitorais.<\/p>\n

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