{"id":14579,"date":"2023-05-02T11:30:27","date_gmt":"2023-05-02T14:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2121366"},"modified":"2023-05-02T11:30:27","modified_gmt":"2023-05-02T14:30:27","slug":"lula-estuda-isencao-de-imposto-de-renda-sobre-plr-de-empregados-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/05\/02\/lula-estuda-isencao-de-imposto-de-renda-sobre-plr-de-empregados-para-2024\/","title":{"rendered":"Lula estuda isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre PLR de empregados para 2024"},"content":{"rendered":"

\"C\u00e1lculo<\/p>\n

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, que seu governo estuda conceder uma isenção da cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de empregados.<\/p>\n

Em discurso no ato de 1º de Maio das Centrais Sindicais, em São Paulo, Lula afirmou que a medida pode ser concretizada no próximo ano, sem fornecer detalhes.<\/p>\n

“Os trabalhadores se preparem, porque a pedido das centrais sindicais, nós começamos a estudar: se o patrão não paga Imposto de Renda sobre o lucro, se o patrão não paga Imposto de Renda sobre os dividendos que ele recebe, por que os trabalhadores têm que pagar imposto na PLR?”, questionou o presidente, que iniciou sua vida política no movimento sindical.<\/p>\n

“Nós estamos estudando, quem sabe para o próximo ano, da mesma forma que um patrão que ganha milhões não paga sobre o lucro, o trabalhador não pode pagar imposto de renda sobre a participação dele no lucro da empresa”, reiterou Lula.<\/p>\n

O presidente já havia se posicionado sobre o assunto na quinta-feira (28), em uma reunião fechada com centrais sindicais, e afirmou que era absurdo cobrar IR sobre a PLR dos trabalhadores, mas não taxar os lucros e dividendos das empresas<\/a>.<\/p>\n

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Imposto de Renda<\/span>Lula diz que é absurdo cobrar IR da PLR dos trabalhadores e não taxar dividendos<\/a><\/span>Declaração foi feita em reunião fechada com centrais sindicais em Brasília, segundo o jornal Folha de S.Paulo; ministro do Trabalho defendeu isenção da PLR<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Tributação atual sobre PLR<\/h2>\n

A legislação atual prevê a isenção para valores de até R$ 6.677,55 por ano e tributação de 7,5% a 27,5% para valores acima dessa faixa.<\/p>\n

Tiago Sbardelotto, economista da XP, afirma que a isenção de IR para PLR não é exatamente uma <\/span>novidade. O Senado já aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 581\/2019 no ano passado, com teor semelhante. O projeot é de autoria de Alvaro Dias (Podemos) e aguarda análise na Câmara.<\/p>\n

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Em seu relatório, Sbardelotto ressalta que considerando dados do governo do ano-base 2020, <\/span>aproximadamente 60% dos rendimentos estavam contemplados na faixa de isenção da legislação atual.<\/p>\n

“Em 2022, isso correspondeu a uma redução da arrecadação da ordem de R$ 3 bilhões. Em uma análise preliminar, considerando a distribuição dos rendimentos com PLR no Imposto de Renda, avaliamos que a isenção total teria um potencial de levar a uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 7 bilhões em 2024. Ou seja, haveria uma perda adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões com a medida em relação à situação atual”, afirma em sua análise.<\/p>\n

O economista da XP <\/span>destaca que a isenção sobre a PLR “elevaria a necessidade de medidas compensatórias para atingir a meta de resultado primário neutro em 2024” e sugere que é mais provável que ela “seja discutida apenas em eventual reforma do IR<\/a>, a ser apresentada no segundo semestre”.<\/p>\n

Como o novo arcabouço fiscal só é sustentável com aumento de arrecadação do governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou três medidas para ampliar a receita em mais de R$ 100 bilhões por ano:<\/p>\n