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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu, nesta quinta-feira (27), a recria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), requerida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos foi criada em 1995 para localizar e identificar pessoas com paradeiro desconhecido durante a ditadura militar. O grupo foi extinto em dezembro de 2022, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Silvio Almeida encaminhou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva um pedido para a recria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Para o ministro, a ditadura militar \u201cfoi um per\u00edodo de viol\u00eancia, tristeza, abuso e degrada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u2014 Dia sim e outro tamb\u00e9m, a ditadura militar \u00e9 louvada por certas figuras da pol\u00edtica brasileira. Temos o desafio de superar esse momento da hist\u00f3ria. Trag\u00e9dias e traumas n\u00e3o tratados retornam e voltam para nos assombrar. \u00c9 isso que estamos vendo no Brasil: uma serie de assombra\u00e7\u00f5es fascistas e n\u00e3o democr\u00e1ticas que insistem ainda em arrastar suas correntes na sociedade brasileira \u2014 comparou.<\/p>\n
O ministro classificou como \u201cuma afronta\u201d os atos golpistas de 8 de janeiro. Para ele, a defesa da democracia \u00e9 fundamental para uma pol\u00edtica de direitos humanos.<\/p>\n
\u2014 O ambiente n\u00e3o democr\u00e1tico, o fascismo, o \u00f3dio e o golpismo s\u00e3o afrontas a toda e qualquer pol\u00edtica de direitos humanos e devem ser combatidos com o rigor da lei. Todo golpista \u00e9 um violador de direitos humanos por ess\u00eancia. A pol\u00edtica de direitos humanos deve estar conectada com a defesa da democracia, a recomposi\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, a revela\u00e7\u00e3o da verdade, a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o dos atos de golpismo e fascismo que ainda rondam o Brasil \u2014 disse.<\/p>\n
Silvio Almeida defendeu ainda o fortalecimento or\u00e7ament\u00e1rio da pasta. Ele cobrou da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo um compromisso com a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de diretos humanos. Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participam de sess\u00e3o tem\u00e1tica do Senado sobre juros, infla\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u2014 Se estamos discutindo economia aqui, temos que discutir as desigualdades potencializadas e estruturadas pelo racismo e pelo autoritarismo. N\u00e3o vamos superar o racismo e o autoritarismo se n\u00e3o tivermos uma pol\u00edtica que tenha o povo brasileiro como prioridade. N\u00e3o haver\u00e1 uma politica econ\u00f4mica que tenha o povo brasileiro como prioridade se n\u00e3o dermos conta do racismo e do autoritarismo que nos ronda \u2014 disse.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a presen\u00e7a da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos entre 2019 e 2022. A parlamentar recomendou \u201ccuidado\u201d a\u00a0 Silvio Almeida, que, segundo ela, comete equ\u00edvocos.<\/p>\n
\u2014 Tenho compaix\u00e3o pelo senhor. Eu esperava que o senhor tivesse trazido coisas mais pr\u00e1ticas, mas entendo que o senhor est\u00e1 come\u00e7ando. Queria chamar a aten\u00e7\u00e3o para um fato: seus assessores n\u00e3o est\u00e3o lhe municionando de informa\u00e7\u00f5es precisas. Isso pode incidir em a\u00e7\u00f5es judiciais. Cuidado com as declara\u00e7\u00f5es. Quando fala que a Comiss\u00e3o de Anistia foi abandonada, n\u00e3o foi. Quando falar, pega os dados corretos. N\u00e3o deixe sua assessoria lhe induzir a erro porque \u00e9 muito ruim para a pol\u00edtica de governo \u2014 afirmou.<\/p>\n
Para o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), falta \u201ccoer\u00eancia\u201d \u00e0 pol\u00edtica de direitos humanos conduzida pelo governo federal.<\/p>\n
\u2014 O governo de que o senhor faz parte tem desenvolvido intensa atividade diplom\u00e1tica com pa\u00edses como R\u00fassia, China, Nicar\u00e1gua e Venezuela. Todos reconhecidamente violadores de direitos humanos. Pa\u00edses repudiados pela comunidade internacional. Ainda n\u00e3o ouvimos o Minist\u00e9rio de Direitos Humanos condenando essas arbitrariedade, essas barbaridades \u2014 criticou.<\/p>\n
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) elogiou o desempenho de Silvio Almeida \u00e0 frente da pasta. Para ele, o ministro acerta ao expor e ao buscar solu\u00e7\u00f5es para problemas enfrentados pela sociedade brasileira.<\/p>\n
\u2014 A sabedoria de um pol\u00edtico \u00e9 saber usar a palavra para apresentar o Brasil ao Brasil. Um Brasil desigual, sexista, homof\u00f3bico, racista, mis\u00f3gino, xenof\u00f3bico. Veja o caso do trabalho escravo no Rio Grande do Sul. O pa\u00eds tinha que estar empenhado, sensibilizado com aquele tipo de conduta. \u00c9 um crime contra a humanidade. A todo momento a gente tem que estar se indignando. Isso transcende partido pol\u00edtico, isso s\u00e3o pautas civilizat\u00f3rias \u2014 disse.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o senador Eduardo Gir\u00e3o tentou entregar ao ministro a reprodu\u00e7\u00e3o de um feto com 11 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. De acordo com o parlamentar, seria um tentativa de sensibilizar o governo federal para pol\u00edticas antiaborto. Mas Silvio Almeida se recusou a receber o objeto.
\u2014 Eu n\u00e3o quero receber por um motivo muito simples. Vou ser pai agora e sei muito bem o que significa isso. Isso para mim \u00e9 uma performance que eu repudio profundamente. \u00c9 uma explora\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel de um problema s\u00e9rio que temos para o pa\u00eds. Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso a\u00ed.\u00a0Isso \u00e9 um esc\u00e1rnio! \u2014 disse o gestor.<\/p>\n
Gir\u00e3o disse que sua inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi ofender o ministro nem fazer brincadeira com o assunto.<\/p>\n
\u2014\u00a0Meu objetivo jamais, se o senhor se sentiu ofendido, n\u00e3o foi isso, meu objetivo n\u00e3o \u00e9 esse, lhe pe\u00e7o desculpas. Isso n\u00e3o \u00e9 brincadeira, isso \u00e9 seriedade. N\u00e3o foi brincadeira, isso foi algo s\u00e9rio. Ser\u00edssimo, eu deixei na mesa, eu entreguei a ministros do Supremo, que receberam. Respeito que o senhor n\u00e3o quis receber. Essa \u00e9 a r\u00e9plica de uma crian\u00e7a de 11 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. A \u00fanica diferen\u00e7a dela para a gente \u00e9 o tempo \u2014 afirmou o senador.<\/p>\n
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