{"id":13783,"date":"2023-04-26T11:30:00","date_gmt":"2023-04-26T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2117381"},"modified":"2023-04-26T11:30:00","modified_gmt":"2023-04-26T14:30:00","slug":"sergipe-fara-leilao-para-concessao-de-servico-de-agua-e-esgoto-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/26\/sergipe-fara-leilao-para-concessao-de-servico-de-agua-e-esgoto-neste-ano\/","title":{"rendered":"Sergipe far\u00e1 leil\u00e3o para concess\u00e3o de servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto neste ano"},"content":{"rendered":"

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O governo de Sergipe decidiu conceder \u00e0 iniciativa privada os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto prestados atualmente pela companhia de saneamento do Estado, a Deso, informou ao Estad\u00e3o<\/b> a secret\u00e1ria de Fazenda estadual, Sarah Tarsila Andreozzi. O investimento estimado \u00e9 de R$ 7 bilh\u00f5es, e o leil\u00e3o deve ser feito at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

O estudo para a concess\u00e3o (que dever\u00e1 ter prazo de 35 anos) est\u00e1 sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). \u00c9 uma concess\u00e3o parcial semelhante aos modelos adotados por Rio de Janeiro (Cedae) e Alagoas (Casal). Nesse caso, a empresa estatal fica com a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, e o Estado concede a distribui\u00e7\u00e3o e o saneamento \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

A companhia estatal Deso est\u00e1 presente em 71 dos 75 munic\u00edpios do Estado, mas o acesso \u00e0 rede de esgoto \u00e9 uma realidade para apenas 60% da popula\u00e7\u00e3o. O leil\u00e3o ser\u00e1 feito num \u00fanico bloco, e o vencedor dever\u00e1 atuar em todas as regi\u00f5es do Estado. Uma empresa de auditoria ser\u00e1 contratada para acompanhar o processo.<\/p>\n

“\u00c9 uma concess\u00e3o bem grande”, disse a secret\u00e1ria, servidora cedida do Tesouro Nacional, onde trabalhava na subsecretaria que trata da rela\u00e7\u00e3o do governo com Estados e munic\u00edpios. Ela j\u00e1 foi presidente do Conselho de Supervis\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Rio Janeiro, quando o Estado descumpriu as regras do acordo firmado com a Uni\u00e3o. O regime foi criado pelo governo para auxiliar os Estados superendividados do Pa\u00eds a ajustar as suas contas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria, os decretos do governo Lula que fizeram mudan\u00e7as no marco de saneamento d\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem quiser fazer Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), mas tamb\u00e9m para quem optar por fazer concess\u00e3o. “N\u00e3o estamos entendendo como prejudicial para nosso Estado”, afirmou.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/b><\/h2>\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o recebeu cr\u00edticas das empresas privadas por mudar regras estabelecidas em lei, abrindo caminho para que estatais estaduais continuem operando os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto sem licita\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o governo acabou com o limite de 25% para a realiza\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) pelos Estados – medida elogiada pelos especialistas -, em um aceno para ampliar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no setor.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria, a op\u00e7\u00e3o de Sergipe pela concess\u00e3o se deve \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de que, com o setor privado, a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto poder\u00e1 ocorrer com maior rapidez. “Queremos levar o saneamento para cada cantinho do Estado de Sergipe e precisamos do apoio do setor privado”, afirmou.<\/p>\n

PPPs<\/b><\/h2>\n

Sergipe pretende avan\u00e7ar em PPPs, no rastro do an\u00fancio feito pelo Tesouro Nacional de dar aval a projetos firmados por Estados e munic\u00edpios. O governo federal calcula que cerca de 150 projetos de PPPs em andamento podem se beneficiar da medida. O governo de Sergipe conseguiu aprovar projeto de mudan\u00e7as por meio de lei estadual, para facilitar as opera\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>\n

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\"\"Investimento estimado \u00e9 de R$ 7 bilh\u00f5es, e o certame deve ser feito at\u00e9 dezembro; companhia estatal Deso est\u00e1 presente em 71 dos 75 munic\u00edpios<\/p>\n

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