{"id":13751,"date":"2023-04-26T09:03:08","date_gmt":"2023-04-26T12:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2117371"},"modified":"2023-04-26T09:03:08","modified_gmt":"2023-04-26T12:03:08","slug":"agora-apoiada-pelo-governo-cpi-do-8-de-janeiro-representa-teste-de-fogo-para-lula-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/26\/agora-apoiada-pelo-governo-cpi-do-8-de-janeiro-representa-teste-de-fogo-para-lula-no-congresso\/","title":{"rendered":"Agora apoiada pelo governo, CPI do 8 de Janeiro representa teste de fogo para Lula no Congresso"},"content":{"rendered":"

\"Apoiadores<\/p>\n

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve ler, nesta quarta-feira (26), requerimento que pede a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI)<\/strong> para apurar fatos relacionados aos atos golpistas que culminaram na invas\u00e3o \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro<\/strong>.<\/p>\n

A sess\u00e3o conjunta das casas legislativas est\u00e1 agendada para as 12h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O requerimento, de autoria do deputado federal Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), foi protocolado h\u00e1 quase dois meses, quando alcan\u00e7ou o requisito m\u00ednimo de 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. De acordo com a assessoria do parlamentar, at\u00e9 segunda-feira (24), 235 deputados e 37 senadores haviam manifestado apoio formal \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n

Na pe\u00e7a, Andr\u00e9 Fernandes pede que a CPMI tenha 30 integrantes titulares, sendo 15 deputados e 15 senadores, e igual n\u00famero de suplentes de cada casa legislativa.<\/p>\n

O pedido prev\u00ea funcionamento de 180 dias para o colegiado, define como objeto das investiga\u00e7\u00f5es “os atos de a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o ocorridos no \u00faltimo dia 08 de janeiro nas Sedes dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia” e tem despesas estimadas em R$ 200 mil.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que houve depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel em um Estado Democr\u00e1tico de Direito e todos os envolvidos, sejam eles extremistas ou infiltrados, devem, rigorosamente, ser identificados e punidos na forma da lei. Contudo, ainda paira no ar as incertezas acerca d0 ocorrido e quem de fato o planejou, executou e se omitiu, quando por for\u00e7a legal deveria ter agido”, diz o parlamentar no requerimento.<\/p>\n

“Por um lado, tendo em vista que a pris\u00e3o de quase 2.000 pessoas foi efetuada um dia ap\u00f3s o ocorrido, a instaura\u00e7\u00e3o desta CPMI se mostra necess\u00e1ria para que n\u00e3o haja injusti\u00e7a contra aqueles que efetivamente n\u00e3o participaram e n\u00e3o concordaram com os atos de vandalismo. De outro modo, a presente comiss\u00e3o contribuir\u00e1 para a individualiza\u00e7\u00e3o das condutas e a consequente san\u00e7\u00e3o a elas atribu\u00edda”, complementa.<\/p>\n

Inicialmente, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) era contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da CPMI e chegou a operar para impedir que os defensores das investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o alcan\u00e7assem as assinaturas necess\u00e1rias para manter o requerimento.<\/p>\n

Na semana passada, os governistas chegaram a conseguir mais tempo para trabalhar no convencimento de parlamentares a retirarem apoio \u00e0 comiss\u00e3o depois que Pacheco adiou sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional marcada para a \u00faltima ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n

Mas a orienta\u00e7\u00e3o mudou ap\u00f3s o vazamento de imagens sob sigilo do circuito interno do Pal\u00e1cio do Planalto no 8 de janeiro, que mostraram o ent\u00e3o ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, Gon\u00e7alves Dias, e funcion\u00e1rios da pasta interagindo com os v\u00e2ndalos em tom aparentemente amistoso.<\/p>\n

O epis\u00f3dio culminou na primeira queda de ministro do terceiro mandato de Lula, em 108 dias de gest\u00e3o. A partir da\u00ed, ganhou for\u00e7a no Executivo a percep\u00e7\u00e3o de que era muito custoso trabalhar contra as ades\u00e3o de congressistas ao requerimento e que a instala\u00e7\u00e3o da CPMI seria inevit\u00e1vel.<\/p>\n

Apesar da mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, nenhum congressista que integra o n\u00facleo duro da base assinou o requerimento para instala\u00e7\u00e3o da CPMI.<\/p>\n

Nos bastidores, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es representam um dos mais importantes testes para Lula no Congresso Nacional at\u00e9 o momento e podem ter alguma influ\u00eancia sobre o andamento de pautas de interesse do governo no Legislativo.<\/p>\n

“Mesmo dando aval \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da CPMI, ela \u00e9 considerada, por si s\u00f3, uma grande derrota para o Planalto. O efeito midi\u00e1tico que possui e o seu potencial de esvaziar a pauta do governo s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es iniciais, al\u00e9m dos desgastes e revela\u00e7\u00f5es que possam vir \u00e0 tona”, pontuam os analistas da consultoria de risco pol\u00edtico Arko Advice.<\/p>\n

Eles destacam que a defini\u00e7\u00e3o dos nomes dos integrantes do colegiado, feita pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, ser\u00e1 um indicativo importante do potencial risco ao governo durante os trabalhos.<\/p>\n

“Lideran\u00e7as governistas t\u00eam garantido que o Executivo ficar\u00e1 com a maioria dos indicados, mas isso vai depender do comportamento de partidos de centro, que, embora se declarem independentes, abrigam tanto apoiadores do atual governo como apoiadores do governo anterior. E, a depender dos indicados, o governo ter\u00e1 trabalho para colocar em pr\u00e1tica a sua nova estrat\u00e9gia: a de assumir as r\u00e9deas da comiss\u00e3o, com a indica\u00e7\u00e3o do relator e do presidente”, pontuam os especialistas.<\/p>\n

Uma vez feita a esperada leitura do requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da CPMI por Pacheco na sess\u00e3o conjunta do Congresso desta quarta-feira, as lideran\u00e7as dos partidos e blocos ter\u00e3o um prazo para indicar seus representantes no colegiado.<\/p>\n

Depois disso, \u00e9 feita a instala\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o do presidente e relator – posi\u00e7\u00f5es centrais na garantia do controle sobre os trabalhos. O primeiro coordena as atividades, organiza a pauta e decide sobre quest\u00f5es levantadas pelos integrantes do colegiado, enquanto o segundo elabora o texto final dos trabalhos, tendo importante peso na defini\u00e7\u00e3o dos rumos a serem seguidos pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

Com o apoio dos maiores blocos da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, o governo espera conseguir indicar suas prefer\u00eancias para as duas posi\u00e7\u00f5es. Mas a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tenta emplacar representantes nos postos. O resultado depender\u00e1 do perfil das indica\u00e7\u00f5es feitas para a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito.<\/p>\n

“Com a CPMI do 8 de janeiro, o governo Lula est\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito que teme uma guerrilha e suas escaramu\u00e7as”, observa o analista pol\u00edtico Thomas Traumann.<\/p>\n

“A CPMI mostra um erro grosseiro do governo, mas as consequ\u00eancias pol\u00edticas s\u00e3o control\u00e1veis. A investiga\u00e7\u00e3o vai inflacionar o valor do Congresso, mas nada desconhecido da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica profissional. Apenas vai custar caro”, complementa.<\/p>\n

Embora a abertura da CPMI seja not\u00edcia negativa para o governo, ela hoje pode representar um risco menor do que alguns meses atr\u00e1s. Isso porque a nova configura\u00e7\u00e3o se blocos partid\u00e1rios na C\u00e2mara dos Deputados retirou o opositor PL da condi\u00e7\u00e3o de maior bancada da casa legislativa.<\/p>\n

Hoje, o maior bloco da casa legislativa re\u00fane 7 partidos (Uni\u00e3o Brasil, PP, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota) e a federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania. Ao todo, s\u00e3o 173 deputados representados. Na sequ\u00eancia, vem o bloco formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, com 142 integrantes.<\/p>\n

Como a distribui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nos colegiados segue o princ\u00edpio da proporcionalidade, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que conta com 99 deputados, ter\u00e1 menos assentos do que poderia ter se a comiss\u00e3o tivesse sido instalada em fevereiro, dando mais chances para o Planalto garantir uma composi\u00e7\u00e3o menos hostil \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\"ApoiadoresSess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 12h, quando dever\u00e1 ser lido requerimento para cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito<\/p>\n

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