![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/WDias.jpg?fit=300%2C225&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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Senadores defenderam nesta ter\u00e7a-feira (25) o fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) para garantir a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no pa\u00eds. Os parlamentares participaram de audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), com a presen\u00e7a do ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias.<\/p>\n
O debate foi sugerido pelos presidentes da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE). Para Paim, o Brasil “saiu dos trilhos” nos \u00faltimos anos. O parlamentar defendeu a reestrutura\u00e7\u00e3o de programas sociais voltados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da pobreza extrema.<\/p>\n
\u2014 O Brasil atual tem enorme d\u00edvida com os mais necessitados. A fome, a mis\u00e9ria e a pobreza s\u00e3o avassaladoras. A desigualdade persiste. S\u00e3o desafios sem precedentes. A economia brasileira foi muito afetada. Sa\u00edmos dos trilhos, milh\u00f5es est\u00e3o sem trabalho, sem renda, sem acesso adequado aos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos. \u00c9 dever de todos unirmos for\u00e7as e esfor\u00e7os para mudar esse cen\u00e1rio \u2014 afirmou.<\/p>\n
Para Humberto Costa, a substitui\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia pelo Aux\u00edlio Brasil, durante a gest\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, provocou “um processo de injusti\u00e7a completa”. Segundo o parlamentar, a concess\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o era pautada por crit\u00e9rios objetivos, mas pol\u00edticos.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o havia qualquer crit\u00e9rio para garantir o acesso das pessoas aos benef\u00edcios \u2014 a n\u00e3o ser o crit\u00e9rio pol\u00edtico. Termos mais de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que n\u00e3o se enquadravam nos crit\u00e9rios utilizados caracteriza um processo de injusti\u00e7a completa. Os mais pobres, al\u00e9m de conviver com a mis\u00e9ria e a fome, tinham que conviver com uma pol\u00edtica marcada pela desigualdade. Essas pessoas que receberam indevidamente devem ser obrigadas a ressarcir o poder p\u00fablico \u2014 disse.<\/p>\n
O ministro Wellington Dias destacou que o Suas tem presen\u00e7a em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. S\u00e3o 12 mil unidades voltadas a a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, como a prote\u00e7\u00e3o a fam\u00edlia, maternidade, inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e velhice e a integra\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho. Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos permanentes para que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios possam alcan\u00e7ar os objetivos do Suas.<\/p>\n
\u2014 Precisa ter dinheiro garantido para que o prefeito l\u00e1 no seu munic\u00edpio tenha a seguran\u00e7a de um cofinanciamento que permita fazer um concurso para assistente social, para psic\u00f3logo \u2014 afirmou.<\/p>\n
Dias lembrou que, entre 2003 e 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome e da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. No entanto, a partir de 2021, o pa\u00eds registou 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome \u2014 o que significa que 28% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam acesso a tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Para fazer frente ao problema, a pasta aposta no aperfei\u00e7oamento do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico).<\/p>\n
\u2014 Em janeiro deste ano, o Brasil tinha 94 milh\u00f5es de pessoas no Cad\u00danico. Isso significa que quase a metade da popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que est\u00e1 entre as dez maiores pot\u00eancias econ\u00f4micas no mundo vive na pobreza. Destes 94 milh\u00f5es, 55 milh\u00f5es est\u00e3o na extrema pobreza. Estou falando de um quarto da popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds, que \u00e9 o quarto maior produtor de alimentos \u2014 lembrou Wellington Dias.<\/p>\n
O ministro sugeriu que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados utilizem o Cad\u00danico como ferramenta para a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores. Para ele, a medida pode ser uma janela de oportunidade para 27,5 milh\u00f5es de pessoas em idade produtiva.<\/p>\n
\u2014 Que tal se nos contratos de Senado, C\u00e2mara, Executivo, Judici\u00e1rio, estados, munic\u00edpios e setor empresarial a gente for ao Cad\u00danico e ali abrir uma possibilidade para qualificar pessoas que querem apenas uma oportunidade? Entre as 55 milh\u00f5es de pessoas do Bolsa Fam\u00edlia, temos 27,5 milh\u00f5es em idade trabalhar, querendo trabalhar e empreender e n\u00e3o t\u00eam oportunidade. Ali vamos encontrar pessoas com ensino m\u00e9dio, ensino t\u00e9cnico, ensino superior e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2014 destacou.<\/p>\n
Para Dias, o Brasil “viveu momentos t\u00e3o tensos” nos \u00faltimos anos que “perdeu o foco do principal”. Segundo o ministro, o pa\u00eds deve aprimorar iniciativas para fortalecer o sistema de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n
\u2014 O Brasil deve lan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias o Plano Safra. Ele precisa sair de um plano de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para um planejado sistema de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. O que o Brasil quer produzir para exportar e o que o Brasil vai produzir para a mesa do povo brasileiro? Quais as medidas para que o que chega \u00e0 mesa do povo brasileiro possa ter um pre\u00e7o razo\u00e1vel? Com esse desmantelamento que tivemos no sistema de armazenagem p\u00fablico e privado, o pa\u00eds termina exportando mais milho do que poderia e falta na mesa do brasileiro, que depois precisa importar coisa que a gente produz \u2014 exemplificou.<\/p>\n
Para o senador Weverton (PDT-MA), o Brasil enfrentou “durante v\u00e1rios anos o desmonte do Suas”. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica da CDH e da CAS, o parlamentar elogiou o fortalecimento do sistema e a remodelagem do programa Bolsa Fam\u00edlia, iniciada em janeiro deste ano com o fim do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
\u2014 Sabemos que muitas fam\u00edlias v\u00e3o ter um upgrade importante. Isso vai ajudar a colocar comida na mesa, no prato. Vai trazer mais inclus\u00e3o para milhares de fam\u00edlias que estavam invis\u00edveis para o Estado brasileiro. Isso \u00e9 trazer dignidade. Al\u00e9m de quest\u00e3o humanit\u00e1ria, \u00e9 uma est\u00e3o de olhar para o pr\u00f3ximo como a gente se olha no espelho \u2014 afirmou.<\/p>\n
A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) tamb\u00e9m elogiou o retorno do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quem fala ‘fam\u00edlia’ que respeita a fam\u00edlia, mas \u00e9 quem trata a fam\u00edlia como n\u00facleo de amor, conviv\u00eancia, representatividade e prioridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 isso que o Bolsa Fam\u00edlia significa. A fome n\u00e3o \u00e9 uma desejo individual. N\u00e3o \u00e9 uma fatalidade, n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 mais pobre e n\u00e3o tem dinheiro para comer. O combate \u00e0 fome deve ser pol\u00edtica p\u00fablica. \u00c9 vergonhoso, d\u00e1 vexame. Mas a gente tem que cuidar e tratar \u2014 disse.<\/p>\n
Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), n\u00e3o existe desenvolvimento sem redu\u00e7\u00e3o da desigualdade.<\/p>\n
\u2014 Precisamos botar o Suas no or\u00e7amento. Temos que acabar com isso de que ‘o cobertor \u00e9 muito curto e n\u00e3o d\u00e1 para todos’. Vamos diminuir os fios eg\u00edpcios de alguns cobertores que 10% da popula\u00e7\u00e3o usa e ver se a gente cobre pelo menos a popula\u00e7\u00e3o com cobertores de poli\u00e9ster, mesmo que n\u00e3o seja 100% algod\u00e3o. \u00c9 isso que a gente precisa \u2014 disse Zenaide.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica teve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o das senadoras Ana Paula Lobato (PSB-MA), Augusta Brito (PT-CE), Jussara Lima (PSD-PI) e Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). O senador Fabiano Contarato (PT-ES) lembrou que um dos objetivos fixados na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n
\u2014 Um dos fundamentos \u00e9 erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade social e regional. O que voc\u00ea pode fazer para reduzir o abismo existente entre milh\u00f5es de pobres e a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza na m\u00e3o de t\u00e3o poucos? N\u00e3o podemos perder essa capacidade de indigna\u00e7\u00e3o \u2014 disse.<\/p>\n
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