{"id":13444,"date":"2023-04-24T14:01:49","date_gmt":"2023-04-24T17:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2114665"},"modified":"2023-04-24T14:01:49","modified_gmt":"2023-04-24T17:01:49","slug":"fundo-deve-ajudar-brasileiros-sem-renda-a-deixar-portugal-veja-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/24\/fundo-deve-ajudar-brasileiros-sem-renda-a-deixar-portugal-veja-proposta\/","title":{"rendered":"Fundo deve ajudar brasileiros sem renda a deixar Portugal; veja proposta"},"content":{"rendered":"

\"Homem<\/p>\n

Representantes da comunidade brasileira em Portugal pediram ao governo do Brasil a cria\u00e7\u00e3o de um fundo financeiro para apoiar o repatriamento volunt\u00e1rio de cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, estimados em v\u00e1rias centenas.<\/p>\n

A proposta consta de uma carta entregue, em Lisboa, pela dire\u00e7\u00e3o da Casa do Brasil, ao ministro brasileiro M\u00e1rcio Macedo, que integra a comitiva do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na visita a Portugal<\/a>, que se prolonga at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n

“Sugerimos a cria\u00e7\u00e3o de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens a\u00e9reas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram sem situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao pa\u00eds”, afirmam.<\/p>\n

Na carta, os l\u00edderes da comunidade informam o aumento de pedidos de “repatriamento e retorno volunt\u00e1rios” e de “apoios sociais para habita\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o” e apelam para que os consulados brasileiros em Portugal sejam dotados de “mais recursos e or\u00e7amento” para apoiar os brasileiros que querem regressar ao Brasil, mas n\u00e3o t\u00eam meios para isso.<\/p>\n

De acordo com os representantes da comunidade, o aumento de pedidos fez aumentar para pelo menos tr\u00eas meses o prazo de uma resposta da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Migra\u00e7\u00f5es (OIM) para a concess\u00e3o de retorno volunt\u00e1rio aos imigrantes.<\/p>\n

V\u00e1rios representantes de movimentos sociais brasileiros em Portugal estiveram reunidos no domingo (23) com os ministros M\u00e1rcio Macedo (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia), que coordenou a reuni\u00e3o, S\u00edlvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial) com quem abordaram algumas das principais preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade brasileira em Portugal.<\/p>\n

O funcionamento dos consulados brasileiros e a morosidade na obten\u00e7\u00e3o de documentos, a demora e os custos do reconhecimento de diplomas e graus acad\u00eamicos em Portugal, os problemas com os t\u00edtulos de resid\u00eancia, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos brasileiros e as queixas de racismo e xenofobia foram assuntos abordados com o governo brasileiro.<\/p>\n

“Entendemos ser essencial a exist\u00eancia de um canal de di\u00e1logo real e permanente entre o governo brasileiro e os cidad\u00e3os para que a comunidade brasileira em Portugal possa ter os seus direitos e integra\u00e7\u00e3o assegurados”, afirmam.<\/p>\n

Presente \u00e0 reuni\u00e3o, o Movimento Revolu ressaltou a necessidade de prontid\u00e3o e de articula\u00e7\u00e3o contra a ascens\u00e3o da extrema direita. O Movimento T, de travestis migrantes em Portugal, denunciou as dificuldades de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e a exposi\u00e7\u00e3o cotidiana \u00e0 viol\u00eancia. O N\u00facleo de Estudantes Luso-brasileiros relatou dificuldades relacionadas com o alto valor das mensalidades e a obten\u00e7\u00e3o de vistos de estudante.<\/a><\/p>\n

Por sua vez, o Movimento Brasileiros Emigrados reivindicou a cria\u00e7\u00e3o, na estrutura do governo, de um conselho de direitos de brasileiros emigrados. Participaram tamb\u00e9m do encontro porta-vozes das comunidades brasileiras da Espanha, Fran\u00e7a e Irlanda.<\/p>\n

Cerca de 252 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal, de acordo com dados oficiais, que n\u00e3o contabilizam os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia. Segundo estimativas brasileiras, a comunidade poder\u00e1 ter entre 275 mil e 300 mil pessoas.<\/p>\n

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\"HomemMedida apresentada ao governo Lula busca custeio da repatria\u00e7\u00e3o de brasileiros que se encontram sem situa\u00e7\u00e3o de pobreza no pa\u00eds europeu<\/p>\n

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