{"id":13424,"date":"2023-04-24T12:00:12","date_gmt":"2023-04-24T15:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2115160"},"modified":"2023-04-24T12:00:12","modified_gmt":"2023-04-24T15:00:12","slug":"deputados-e-especialistas-discutem-impactos-da-reforma-tributaria-nas-economias-verde-e-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/24\/deputados-e-especialistas-discutem-impactos-da-reforma-tributaria-nas-economias-verde-e-digital\/","title":{"rendered":"Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tribut\u00e1ria nas economias verde e digital"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que discute a reforma tribut\u00e1ria (PECs 45\/19 e 110\/19) promove novas audi\u00eancias nesta semana. Na ter\u00e7a-feira (25), o tema do debate ser\u00e1 os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de a\u00e7\u00f5es que visa ao crescimento pleno e sustent\u00e1vel, reduzindo os riscos ambientais.<\/p>\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio 2, a partir das 14h30. A reuni\u00e3o foi proposta pelo coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP) e Saullo Vianna (Uni\u00e3o-AM).<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Embalagem de A\u00e7o (Abea\u00e7o) foi uma das convidadas para o debate. Fundada em 2003, a entidade representa os interesses de mais de 20 empresas fabricantes de embalagens de a\u00e7o.<\/p>\n

“A Abea\u00e7o foi a primeira entidade de embalagens do Pa\u00eds a assinar termo de compromisso para implanta\u00e7\u00e3o e sistema de log\u00edstica reversa de embalagens de a\u00e7o, junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em dezembro de 2018”, lembra Reginaldo Lopes.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros:
– a presidente-executiva da Abea\u00e7o, Tha\u00eds Fagury;
– o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00fastria Brasileira de \u00c1rvores (IB\u00c1), Paulo Hartung;
– o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado (Abeg\u00e1s), Luiz Raimundo Barreiros Gavazza;
– o especialista em direito tribut\u00e1rio e advogado do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), Rodrigo Petry;
– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Sindicom), Henry Daniel Hadid; e
– o diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Refrigerantes e de Bebidas N\u00e3o Alco\u00f3licas (Abir),\u00a0Victor Bicca Neto.<\/p>\n

Economia digital<\/strong><\/h2>\n

Na quarta-feira (26), os deputados e convidados v\u00e3o discutir os reflexos que a reforma tribut\u00e1ria pode ter na economia digital, que engloba as atividades econ\u00f4micas que usam tecnologias de computa\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

Esse debate foi sugerido pelos deputados Reginaldo Lopes, Ivan Valente, Vitor Lippi (PSDB-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O evento tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado no plen\u00e1rio 2, a partir das 14h30.<\/p>\n

A diretora tribut\u00e1ria do Mercado Livre, Silvana Ricardo, \u00e9 uma das convidadas da audi\u00eancia. “O Mercado Livre \u00e9 a companhia l\u00edder em tecnologia para e-commerce e servi\u00e7os financeiros na Am\u00e9rica Latina”, afirma Vitor Lippi, ressaltando que o Brasil representa mais de 50% da receita l\u00edquida total do Mercado Livre.<\/p>\n

Al\u00e9m da diretora do Mercado Livre, ser\u00e3o ouvidos, entre outros:
– o presidente-executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Contic), Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari;
– o especialista em marketing digital Hebert Salles; e
– representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Receita Federal.<\/p>\n

Debates anteriores<\/strong><\/h2>\n

Na semana passada, representantes de centrais sindicais ouvidos pelo grupo de trabalho defenderam mudan\u00e7as nos impostos sobre consumo e a corre\u00e7\u00e3o anual da tabela do Imposto de Renda, com aumento das faixas de renda e tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n

Grupo de trabalho<\/strong><\/h2>\n

Criado em 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria tem\u00a0o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.<\/p>\n

O colegiado \u00e9 coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tamb\u00e9m relatou o tema na legislatura passada.<\/p>\n

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\"\"Representantes dever\u00e3o apresentar demandas dos setores sob a perspectiva de mudan\u00e7a no regime tribut\u00e1rio<\/p>\n

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