![\"Ministro](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/52745183539_2b99a71804_c.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, disse que quer abrir o que ele chamou de “caixa-preta” das ren\u00fancias tribut\u00e1rias e reduzir em 1\/4 o montante hoje estimado em R$ 600 bilh\u00f5es anuais para reequilibrar as contas p\u00fablicas e garantir o atingimento das metas previstas no arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo<\/em>, ele disse que a Receita Federal e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) devem atuar em conjunto para divulgar a lista de todos os CNPJs das empresas que atualmente s\u00e3o beneficiadas por algum gasto tribut\u00e1rio.<\/p>\n “Estamos pagando R$ 700 bilh\u00f5es de juros porque estamos abrindo m\u00e3o, renunciando R$ 600 bilh\u00f5es, que deveriam ser pagos. Vamos supor que, de leg\u00edtimo desses R$ 600 bilh\u00f5es \u2013 Santas Casas, entidades beneficentes, Prouni (programa de financiamento estudantil) \u2013, isso tudo chega a quanto? A R$ 200 bilh\u00f5es, R$ 300 bilh\u00f5es. Ainda \u00e9 o dobro do que n\u00f3s precisamos para fechar as contas”, disse.<\/p>\n De acordo com o ministro, a revis\u00e3o dos benef\u00edcios pode ser divulgada atrav\u00e9s de um site explicitando o CNPJ das empresas e as justificativas para o gasto tribut\u00e1rio. A medida tem sido cobrada h\u00e1 anos por setores da sociedade civil, mas nunca avan\u00e7ou, em raz\u00e3o de entendimento de que poderia representar uma viola\u00e7\u00e3o de sigilo fiscal das companhias \u2013 o que a atual equipe econ\u00f4mica discorda.<\/p>\n “Se a AGU entra nisso e a gente explicitar qual \u00e9 o gasto tribut\u00e1rio e para o que ele est\u00e1 sendo feito, qual \u00e9 a justificativa, eu creio que muitas dessas coisas saem. Falava-se muito de caixa preta do BNDES, mas ele n\u00e3o existia. Mas no Or\u00e7amento ela existe. A maior caixa preta do Or\u00e7amento \u00e9 o gasto tribut\u00e1rio. Falava-se muito em or\u00e7amento secreto. Esse or\u00e7amento \u00e9 o mais secreto de todos”, disse o ministro.<\/p>\n “Por que algu\u00e9m se insurge contra o or\u00e7amento secreto, o BNDES, e quando vai falar de gasto tribut\u00e1rio, fica todo mundo com medo de falar? Eu n\u00e3o vejo a turma vir a p\u00fablico defender essa agenda. Cad\u00ea a turma do equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico? N\u00e3o adianta esses economistas liberais falarem: \u2018\u00e9 muito dif\u00edcil de conseguir\u2019. Lutem pela causa”, cobrou.<\/p>\n Segundo Haddad, a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados de maneira transparente seria uma forma de indicar \u00e0 sociedade o quanto se abre m\u00e3o em valores que poderiam se aplicados em pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n “[Ser\u00e1 diferente]<\/em> se a imprensa trouxer para a luz do dia \u2013 e voc\u00eas continuarem trazendo \u2013 que n\u00f3s, ao inv\u00e9s de matar a fome, de atender as pessoas no posto de sa\u00fade, reduzir a fila do SUS, estamos aprovando um benef\u00edcio fiscal para quem n\u00e3o precisa, se isso estiver escancarado aos olhos de todo mundo, como eu pretendo. Estamos dialogando com a AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), que temos que explicitar os benef\u00edcios fiscais CNPJ por CNPJ”,\u00a0 destacou.<\/p>\n Dentro dos R$ 600 bilh\u00f5es calculados em gastos tribut\u00e1rios est\u00e3o medidas custosas para os cofres p\u00fablicos mas que contam com forte apoio de setores da sociedade. Na entrevista, Haddad disse que n\u00e3o mexer\u00e1 com o Simples Nacional (regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o de empresas de at\u00e9 pequeno porte) e com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios (redu\u00e7\u00e3o dos encargos cobrados sobre os vencimentos de funcion\u00e1rios) \u2013 ambas iniciativas de governos petistas.<\/p>\n Confrontado pelo fato de a narrativa de ataque a privil\u00e9gios ter sido usada por outros governos que n\u00e3o obtiveram os resultados desejados, Haddad acredita haver uma nova conjuntura que pode favorecer tal postura. “Ah, mas \u00e9 que chegou no limite. Chegou no limite social, estamos tirando o p\u00e3o da mesa do trabalhador para engordar o lucro de empresas que est\u00e3o tendo lucro. Mas essa agenda, muitos governos e ministros falaram e nunca de fato foi enfrentada. N\u00e3o creio que ela foi abra\u00e7ada como est\u00e1 sendo agora. Eu despacho com relator de MP, de projeto de lei, ministro do STJ, ministro do STF, despacho todo o dia. Eu estou negociando pessoalmente”, pontuou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do chefe do Minist\u00e9rio da Fazenda, a aprova\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificando ICMS, ISS, PIS e Cofins, considerado uma das bases das propostas de reforma tribut\u00e1ria que s\u00e3o debatidas pelo Congresso Nacional atualmente, trar\u00e1 seguran\u00e7a para a pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n “A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o grande ant\u00eddoto contra futuras investidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 base fiscal do Estado. A reforma tributaria estabiliza uma base fiscal. Vamos trabalhar com essa base, que d\u00e1 uma sustentabilidade fiscal muito grande para o Pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n O ministro considera que a quantidade de excepcionalidades permitidas no regime tribut\u00e1rio atual facilita as investidas contra a base de receitas atual do Estado.<\/p>\n “Vamos ficar mais sete anos sem reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo para manter esses gastos tribut\u00e1rios? Mais sete anos sem m\u00e9dico? Sem reajuste da bolsa da Capes, tirando dinheiro da educa\u00e7\u00e3o para sustentar esse gasto? Fica para a sociedade o que se est\u00e1 fazendo com o dinheiro dela: \u2018olha, eu n\u00e3o vou dar reajuste de sal\u00e1rio m\u00ednimo porque eu vou dar uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es para tal empresa\u2019”, frisou o ministro.<\/p>\n The post Haddad fala em cortar R$ 150 bilh\u00f5es em gastos tribut\u00e1rios: “vamos abrir a caixa-preta das ren\u00fancias fiscais”<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Haddad fala em cortar R$ 150 bilh\u00f5es em gastos tribut\u00e1rios: \u201cvamos abrir a caixa-preta das ren\u00fancias fiscais\u201d<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[109,34,130,47],"tags":[35],"class_list":["post-13389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fernando-haddad","category-g1","category-ministerio-da-fazenda","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"luispereira","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/luispereira\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["FERNANDO HADDAD<\/a>","G1<\/a>","Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["FERNANDO HADDAD<\/span>","G1<\/span>","Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 24 de abril de 2023","modified":"Atualizado em 24 de abril de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 24 de abril de 2023 11:01","modified":"Atualizado em 24 de abril de 2023 11:01"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13389"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13390,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13389\/revisions\/13390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ministro da Fazenda diz que pretende abrir os benef\u00edcios fiscais recebidos por cada CNPJ no pa\u00eds<\/p>\n