{"id":13059,"date":"2023-04-20T17:46:06","date_gmt":"2023-04-20T20:46:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2113948"},"modified":"2023-04-20T17:46:06","modified_gmt":"2023-04-20T20:46:06","slug":"mecanismo-de-ppps-e-inteligente-mas-pacote-nao-contempla-capital-intensivo-diz-moveinfra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/20\/mecanismo-de-ppps-e-inteligente-mas-pacote-nao-contempla-capital-intensivo-diz-moveinfra\/","title":{"rendered":"Mecanismo de PPPs \u00e9 inteligente, mas pacote n\u00e3o contempla capital intensivo, diz MoveInfra"},"content":{"rendered":"

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O pacote de medidas anunciado pelo governo federal<\/a> trouxe mecanismos importantes para garantir a execu\u00e7\u00e3o das Parcerias P\u00fablico-Privada (PPPs), mas n\u00e3o avan\u00e7ou na concess\u00e3o de cr\u00e9dito para empresas de capital intensivo, avaliou o MoveInfra, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane CCR (CCRO3<\/a>), EcoRodovias (ECOR3<\/a>), Rumo (RAIL3<\/a>), Santos Brasil (STBP3<\/a>) e Ultracargo (UGPA3<\/a>).<\/p>\n

Para Natalia Marcassa, presidente do MoveInfra, o mecanismo de garantia firme da Uni\u00e3o para as PPPs de estados e munic\u00edpios \u00e9 inteligente e oferecer\u00e1 mais seguran\u00e7a ao setor privado. Vale lembrar que, nos \u00faltimos anos, o temor de calote por parte desses entes federativos afastou empresas dessas parcerias.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Bancos, estatais, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o: os setores da Bolsa que podem ser beneficiados pelo pacote da Fazenda<\/a><\/strong><\/p>\n

A partir de agora, ao estruturar uma PPP com previs\u00e3o de aportes p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e aquisi\u00e7\u00e3o de bens revers\u00edveis, o ente federado poder\u00e1 financiar aportes com uma institui\u00e7\u00e3o financeira interna ou externa, com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um mecanismo simples de ser aplicado e que j\u00e1 hav\u00edamos levado ao governo. O projeto ter\u00e1 garantia soberana, o que atrai o interesse de institui\u00e7\u00f5es AAA, a exemplo do BID e do Banco Mundial\u201d, avalia Natalia.<\/p>\n

\"Nat\u00e1lia
Nat\u00e1lia Marcassa, presidente do MoveInfra: capital intensivo n\u00e3o foi contemplado no pacote (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A executiva pondera, no entanto, que embora o mecanismo seja cr\u00edvel, a falta de caixa do governo segue sendo um limitador. \u201cO an\u00fancio foi poss\u00edvel pelo fim do teto de gastos, que abre mais espa\u00e7o para o governo se comprometer. Mas a capacidade do governo de oferecer garantias segue limitada\u201d, lembra a presidente do MoveInfra.<\/p>\n

Sem a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, o governo praticamente n\u00e3o ter\u00e1 despesas discricion\u00e1rias, que s\u00e3o aquelas em que o executivo pode investir livremente, em 2024. Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o do texto, a tend\u00eancia \u00e9 que sobrem cerca de R$ 170 bilh\u00f5es para o governo gastar nas mais diversas \u00e1reas.<\/p>\n

\u201cA m\u00e9dia anual de gastos do governo em infraestrutura girou em torno de R$ 3 bilh\u00f5es por ano e n\u00e3o tivemos nenhum an\u00fancio sobre como vai ficar esse montante\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o governo federal, s\u00e3o 193 projetos de PPPs com contratos iniciados e 153 em fase de estrutura\u00e7\u00e3o ou licita\u00e7\u00e3o. O principal servi\u00e7o buscado \u00e9 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com 131 projetos ao todo.<\/p>\n

Capital intensivo de fora<\/h2>\n

Embora o an\u00fancio das medidas econ\u00f4micas vise promover maior acesso ao cr\u00e9dito, Natalia entende que o pacote poder\u00e1 ter maior repercuss\u00e3o para pessoas f\u00edsicas e na liquidez do mercado de capitais.<\/p>\n

Por outro lado, empresas de capital intensivo, como s\u00e3o as companhias de infraestrutura e as ind\u00fastrias, por exemplo, seguem sem alternativas para buscar recursos diante da secura no mercado de cr\u00e9dito e do alto custo de capital.<\/p>\n

A expectativa do MoveInfra era de que houvesse alguma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo para as deb\u00eantures de infraestrutura, uma nova modalidade que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso (PL 2.646\/2020) e que \u00e9 considerada importante para o setor. A diferen\u00e7a dessa deb\u00eanture \u00e9 que o benef\u00edcio fiscal ser\u00e1 do emissor do t\u00edtulo. Com isso, seria poss\u00edvel oferecer taxas de retorno mais atrativas a investidores institucionais, em especial os fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

Dos R$ 36,6 bilh\u00f5es de deb\u00eantures emitidas em 2023, 91,5% foram para projetos de infraestrutura, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).<\/p>\n

\u201cFicamos com a sensa\u00e7\u00e3o de que poderia ter mais medidas para o nosso lado, como a pr\u00f3pria deb\u00eanture de infraestrutura. Mas tamb\u00e9m em como oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de financiamento diante da alta taxa de juros, como destravar o licenciamento ambiental e as relicita\u00e7\u00f5es, por exemplo\u201d, conclui Natalia.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do MoveInfra, cerca de 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias, cinco mil quil\u00f4metros de rodovias e quatro aeroportos est\u00e3o na fila para serem concedidos novamente \u00e0 iniciativa privada, com R$ 45,5 bilh\u00f5es em investimentos que poderiam avan\u00e7ar.<\/p>\n

Neste sentido, o governo anunciou apenas o aumento de setores que poder\u00e3o emitir deb\u00eantures incentivadas, em que o tomador ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias melhores.<\/p>\n

O benef\u00edcio fiscal valia apenas para emiss\u00f5es de infraestrutura e, agora, os segmentos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, sistema prisional, parques urbanos e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, equipamentos culturais e esportivos, habita\u00e7\u00e3o social e requalifica\u00e7\u00e3o urbana tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados.<\/p>\n

A medida beneficia o tomador da deb\u00eanture, que ter\u00e1 al\u00edquota zero de Imposto de Renda em caso de pessoa f\u00edsica e de 15% para pessoa jur\u00eddica. De janeiro a mar\u00e7o deste ano, o volume total emitido em deb\u00eantures foi de R$ 36,6 bilh\u00f5es, dos quais R$ 3,8 bilh\u00f5es foram em pap\u00e9is incentivados, ante R$ 5,8 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2022, tamb\u00e9m de acordo com a Anbima.<\/p>\n

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\"\"Associa\u00e7\u00e3o que representa empresas listadas na Bolsa entende que medidas importantes para destravar investimentos ficaram de fora<\/p>\n

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