{"id":12994,"date":"2023-04-20T12:52:39","date_gmt":"2023-04-20T15:52:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2113657"},"modified":"2023-04-20T12:52:39","modified_gmt":"2023-04-20T15:52:39","slug":"garantia-da-uniao-para-ppps-deve-destravar-projetos-de-infraestrutura-social-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/20\/garantia-da-uniao-para-ppps-deve-destravar-projetos-de-infraestrutura-social-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Garantia da Uni\u00e3o para PPPs deve destravar projetos de infraestrutura social, diz especialista"},"content":{"rendered":"

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O an\u00fancio de que o Tesouro Nacional vai dar garantias para Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs)<\/a> realizadas por estados e munic\u00edpios \u00e9 uma medida que vem sendo aguardada h\u00e1 bastante tempo por quem atua com esses projetos e ser\u00e1 importante para aumentar a credibilidade e reduzir os riscos de investidores, especialmente na \u00e1rea de infraestrutura social, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A opini\u00e3o \u00e9 de Guilherme Naves, s\u00f3cio do Radar PPP.<\/p>\n

Segundo anunciaram hoje nesta quinta-feira (20) os secret\u00e1rios do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, e de Reformas Econ\u00f4micas, Marcos Pinto, uma institui\u00e7\u00e3o financeira vai prover uma garantia para os entes com o aval da Uni\u00e3o. Em caso de inadimpl\u00eancia, a institui\u00e7\u00e3o realiza o pagamento ao concession\u00e1rio, eliminando o risco de inadimpl\u00eancia para o operador privado. E caso o ente n\u00e3o pague, o Tesouro honra a obriga\u00e7\u00e3o e aciona a contragarantia.<\/p>\n

Ainda que falte algum detalhamento que como o modelo de garantia ser\u00e1 operado, Naves afirma que a mudan\u00e7a vai trazer mais seguran\u00e7a para contratos que possuem uma forte carga de pagamentos pelo poder p\u00fablico e que n\u00e3o atraem tanto a iniciativa privada pelo alta risco de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Ele destaca as PPPs de educa\u00e7\u00e3o, que, a despeito das enormes car\u00eancias do setor no Pa\u00eds, n\u00e3o deslancham. Hoje, existem apenas tr\u00eas andamento no Brasil, sendo que duas foram assinadas e s\u00f3 uma est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 pouco, diante da necessidade\u201d, comenta.<\/p>\n

Naves disse esperar que, com as mudan\u00e7as, projetos relacionados a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o possam ser impulsionados como acontece hoje com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esse tipo de PPP tem obtido mais sucesso exatamente porque o recurso \u00e9 carimbado, est\u00e1 constitucionalmente direcionado para pagar esse tipo de servi\u00e7o<\/p>\n

\u201cEle atrai mais interesse dos investidores porque a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3os \u00e9 capaz de ficar inadimplente. \u00c9 razo\u00e1vel supor que vai acontecer o mesmo com outros setores que v\u00e3o estar mais seguros\u201d, disse..<\/p>\n

Naves disse que j\u00e1 h\u00e1 bastante projetos no pipeline de educa\u00e7\u00e3o, como uma modelagem na Caixa para mais de 110 escolas em Santa Catarina.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m v\u00ea possibilidades em outras \u00e1reas, como pres\u00eddios e habita\u00e7\u00e3o social. No ano passado, o leil\u00e3o da PPP para a constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio em Erechim (RS) n\u00e3o foi realizado por falta de interessados.<\/p>\n

Parte do ganho previsto para as PPPs com as novas regras ser\u00e1 em termos de agilidade no processo, uma vez que, antes de a Uni\u00e3o assumir esse protagonismo, os entes subnacionais j\u00e1 haviam criado suas pr\u00f3prias estruturas de garantias, direcionando parcelas do fundos dos Estados (FPE) e munic\u00edpios (FPM) para reduzir o risco. No entanto, esse tipo de mecanismo \u00e9 frequentemente questionado judicialmente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 esperan\u00e7a de que o novo modelo possa reduzir a chamada \u201cmortalidade\u201d das PPPs. Embora seja comum considerar que o abandono desse tipo de projeto no Brasil seja de 30%, Naves afirma que essa conta pode ser maior ou menos dependendo do est\u00e1gio da parceria a ser considerado.<\/p>\n

Ele cita outros fatores importantes para essa \u201cmortalidade\u201d, como a pr\u00f3pria qualidade dos projetos, com a matriz de riscos com estimativas equivocadas ou a ado\u00e7\u00e3o de contratos sem mecanismos mais severos de pagamentos.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o a ser observada \u00e9 o relacionamentos com os \u00f3rg\u00e3os de controle, diz o s\u00f3cio do Radar PPP, que destaca o fato de alguns Tribunais de Contas se mostrarem refrat\u00e1rios \u00e0s parcerias.<\/p>\n

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\"\"S\u00f3cio do Radar PPP v\u00ea redu\u00e7\u00e3o de risco para investidores e acredita em impulso para \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o popular<\/p>\n

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