![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/senado.jpg?fit=300%2C179&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) dois projetos que autorizam a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos do munic\u00edpio de Recife junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ambos com garantias da Uni\u00e3o. Somadas, as duas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito autorizadas totalizam US$ 364 milh\u00f5es.<\/p>\n
Um deles, no valor de at\u00e9 US$ 260 milh\u00f5es, \u00e9 destinado ao financiamento\u00a0do Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Urbana em \u00c1reas de Vulnerabilidade Socioambiental, tamb\u00e9m conhecido como ProMorar Recife (PRS 46\/2023).<\/p>\n
O outro cr\u00e9dito,\u00a0no valor de US$ 104 milh\u00f5es, ser\u00e1 usado para financiar o Programa para Promo\u00e7\u00e3o da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto P\u00fablico na cidade (PRS 47\/2023). O munic\u00edpio receber\u00e1 metade do valor (US$ 52 milh\u00f5es) em 2023 e a outra metade em 2024, sem a necessidade de contrapartidas. O prazo total para o pagamento ser\u00e1 de 240 meses, com pagamentos semestrais para juros e anuais para a amortiza\u00e7\u00e3o.\u00a0Os dois projetos seguem promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aprovado com 63 votos a favor, nenhum contr\u00e1rio e uma absten\u00e7\u00e3o, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado (PRS) 46\/2023\u00a0tem origem em mensagem da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e foi aprovado na forma do relat\u00f3rio do senador Fernando Dueire (MDB-PE). Em seu parecer, o parlamentar explica que a minuta do empr\u00e9stimo \u201cindica que o objetivo geral do financiamento visado \u00e9 contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade da popula\u00e7\u00e3o que vive nas \u00e1reas socioambientais mais vulner\u00e1veis da cidade do Recife\u201d. Ele ressaltou que os investimentos em urbaniza\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e3o 40 comunidades da capital pernambucana, beneficiando diretamente mais de 500 mil pessoas.<\/p>\n
\u2014 [O projeto] foi impulsionado pelas chuvas que castigaram Recife e sua regi\u00e3o metropolitana no passado, com a maior cheia dos \u00faltimos 50 anos. A trag\u00e9dia deixou 127 mortos e mais de 7 mil desabrigados \u2014 alertou o senador na leitura do relat\u00f3rio.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do PRS 46\/2023 s\u00f3 foi conclu\u00edda ap\u00f3s uma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, que protestavam contra o adiamento da leitura do pedido de CPI mista dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/p>\n
Ao anunciar a decis\u00e3o de seu partido pela obstru\u00e7\u00e3o, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) atribuiu o protesto \u00e0 decis\u00e3o do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, de suspender a sess\u00e3o do Congresso Nacional de 18 de abril, quando seria lido o pedido de instala\u00e7\u00e3o da CPMI.<\/p>\n
Presidindo a sess\u00e3o, Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) argumentou que tratava-se de mat\u00e9ria de grande import\u00e2ncia e fez um apelo a Portinho para que a bancada do PL pudesse tomar sua atitude \u201cleg\u00edtima\u201d em outra oportunidade.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que vai ajudar tantos milhares de brasileiros recifenses, que passaram proximamente por situa\u00e7\u00f5es de prova\u00e7\u00f5es extremas.<\/p>\n
Portinho explicou que n\u00e3o era contr\u00e1rio \u00e0s mat\u00e9rias em vota\u00e7\u00e3o, mas salientou a gravidade da suspens\u00e3o da sess\u00e3o do Congresso, que demanda um posicionamento pol\u00edtico do PL.<\/p>\n
Em resposta, Veneziano ressaltou que o adiamento da sess\u00e3o do Congresso para o dia 26 de abril cumpre um acordo pr\u00e9vio em fun\u00e7\u00e3o do envio do projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Argumentando contra a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, pela primeira vez no Senado, assistiu a uma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o em projeto de empr\u00e9stimo a um munic\u00edpio, que associou ao tratamento da \u201cextrema direita\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos mais pobres.<\/p>\n
\u2014 Est\u00e1 se obstruindo o direito de milhares de pessoas na cidade do Recife poderem ter uma moradia com a seguran\u00e7a de, vivendo em uma encosta, n\u00e3o ser v\u00edtimas de uma enxurrada \u2014 protestou.<\/p>\n
Segundo Marcelo Castro (MDB-PI), a pr\u00e1tica \u00e9 votar a favor dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
\u2014 Muito provavelmente munic\u00edpios ou estados governados pela oposi\u00e7\u00e3o vir\u00e3o com o mesmo pleito aqui para aprovarmos empr\u00e9stimos. E como ficar\u00e1 o voto desses senadores que hoje est\u00e3o se recusando a votar a favor deste pleito justo?<\/p>\n
Fernando Dueire classificou a quest\u00e3o da CPI mista como \u201cdita e resolvida\u201d e manifestou descren\u00e7a de que um problema pol\u00edtico seja capaz de prejudicar a capital pernambucana.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s precisamos da autoriza\u00e7\u00e3o do Senado para que os recursos possam ser aplicados em vidas \u2014 disse. \u2014 Aqueles que porventura est\u00e3o confundindo posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, tenham a lucidez de acompanhar o voto certo, o voto pela vida.<\/p>\n
Para Cid Gomes (PDT-CE), mesmo que a obstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustentasse, a oposi\u00e7\u00e3o abriu um precedente perigoso. Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que, mesmo no meio da crise de covid-19, a CAE se reunia para aprovar empr\u00e9stimos externos sem distin\u00e7\u00e3o a estados e munic\u00edpios \u201cde direita, de esquerda ou de centro\u201d. Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) criticou a tentativa de obstru\u00e7\u00e3o, temendo pelos efeitos do atraso na aprova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo a Recife, e repercutiu a palavra de Rodrigo Pacheco afirmando que a CPI mista ser\u00e1 instalada.<\/p>\n
Em termos semelhantes, Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a CPI mista dever\u00e1 esclarecer tudo e chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato in\u00e9dito de uma obstru\u00e7\u00e3o capaz de prejudicar um ente federado. Por sua vez, Otto Alencar (PSD-BA) lembrou a press\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar impedir ou adiar o funcionamento da CPI da Pandemia.<\/p>\n
Contrariando a orienta\u00e7\u00e3o de seu partido, Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou voto a favor da mat\u00e9ria, assinalando que \u00e9 preciso \u201cesquecer ideologias\u201d que n\u00e3o contribuem para o progresso do pa\u00eds.<\/p>\n
\u2014 Estou aqui lutando pela CPMI, mas v\u00e1rias pautas como esta de hoje s\u00e3o importantes para o povo. Voc\u00ea vai votar contra o povo? Faz sentido votar contra o povo?<\/p>\n
Tamb\u00e9m Soraya Thronicke (Uni\u00e3o-MS) declarou apoiar a mat\u00e9ria. Ela apelou \u00e0 sensibilidade dos senadores para que fa\u00e7am oposi\u00e7\u00e3o consciente sem \u201cmimimi\u201d.<\/p>\n
Falando como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) manifestou solidariedade a Recife, mas disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 normalidade neste momento\u201d e criticou as manobras do governo federal para adiar o funcionamento da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
\u2014 Deveria ser ele, este governo, o maior interessado na apura\u00e7\u00e3o. Entretanto, o que estamos vendo \u00e9 a procrastina\u00e7\u00e3o, \u00e9 o embuste, \u00e9 o faz-de-conta.<\/p>\n
Portinho acrescentou que ningu\u00e9m \u00e9 contra o m\u00e9rito do empr\u00e9stimo, mas, para ele, \u201ccompromissos assumidos t\u00eam que ser cumpridos\u201d.<\/p>\n
\u2014 Todos que apoiaram a manifesta\u00e7\u00e3o do adiamento da sess\u00e3o do Congresso tamb\u00e9m apoiaram o adiamento de projetos importantes para os servidores, para a ci\u00eancia e tecnologia, que eram pauta do Congresso Nacional \u2014 lembrou.<\/p>\n
Magno Malta (PL-ES) citou \u201cdiversas vezes\u201d em que, na oposi\u00e7\u00e3o, participou de obstru\u00e7\u00e3o a vota\u00e7\u00f5es, que considera um direito leg\u00edtimo garantido pelo Regimento Interno da Casa.<\/p>\n
A obstru\u00e7\u00e3o foi mantida pelo Republicanos, pelo Podemos e pelo PSDB. Por sua vez, durante a vota\u00e7\u00e3o nominal, PL \u2014 que deu in\u00edcio ao movimento pela obstru\u00e7\u00e3o \u2014, PP e Novo mudaram de posi\u00e7\u00e3o e passaram a orientar suas bancadas a favor da aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
The post Senado aprova projetos que autorizam empr\u00e9stimos do BID para Recife, no total de US$ 364 milh\u00f5es<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Senado aprova projetos que autorizam empr\u00e9stimos do BID para Recife, no total de US$ 364 milh\u00f5es<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[1281,34,47,1282,403],"tags":[35],"class_list":["post-12958","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bid","category-g1","category-politica","category-recife","category-senado","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"luispereira","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/luispereira\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["BID<\/a>","G1<\/a>","POLITICA<\/a>","Recife<\/a>","Senado<\/a>"],"unlinked":["BID<\/span>","G1<\/span>","POLITICA<\/span>","Recife<\/span>","Senado<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 20 de abril de 2023","modified":"Atualizado em 20 de abril de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 20 de abril de 2023 10:45","modified":"Atualizado em 20 de abril de 2023 10:45"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12958"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12959,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12958\/revisions\/12959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Na sess\u00e3o, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o protestaram contra o adiamento da leitura do pedido da CPMI de 8 de janeiro<\/p>\n