{"id":12558,"date":"2023-04-18T09:30:00","date_gmt":"2023-04-18T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2110567"},"modified":"2023-04-18T09:30:00","modified_gmt":"2023-04-18T12:30:00","slug":"taxacao-da-shein-e-shopee-receita-diz-que-nao-volta-atras-em-cerco-a-sites-asiaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/18\/taxacao-da-shein-e-shopee-receita-diz-que-nao-volta-atras-em-cerco-a-sites-asiaticos\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o da Shein e Shopee: Receita diz que \u2018n\u00e3o volta atr\u00e1s\u2019 em cerco a sites asi\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

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Em defesa do combate ao “contrabando digital”, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda (17), que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido.<\/p>\n

O governo Lula fechou o cerco a varejistas asiáticas como a Shein e Shopee<\/a>, que estariam burlando a tributação ao usar como brecha a isenção fiscal sobre compras internacionais entre pessoas físicas no valor de até US$ 50.<\/p>\n

“Não vamos voltar atrás. Há tributação, e não é efetivada. Tomaremos medidas para tornar eficiente a tributação que já existe”, disse. O secretário não tratou do fim da isenção para o envio de encomenda de pessoa física para pessoa física de até US$ 50.<\/a><\/p>\n

Barreirinhas disse que a Receita vai aplicar a lei já existente. Segundo ele, a norma que a Receita vai baixar será para dar instrumento que aplicação da lei. São instrumentos de fiscalização e sanção. Ele diz que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até US$ 50 em todas as circunstâncias, inclusive nas remessas entre pessoas físicas.<\/p>\n

“Eu comecei a resposta deixando muito claro que eu só ia aplicar a lei existente, que já prevê a tributação sobre comércio eletrônico sem qualquer benefício. Não falei nada de isenção porque não tem nada a ver com comércio eletrônico”, disse.<\/p>\n

“Não muda nada para as empresas que declaram corretamente e seus clientes”, disse Barreirinhas, que participou de entrevista do Ministério do Planejamento para detalhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – que vai orientar a elaboração do Orçamento do próximo ano.<\/p>\n

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Compras internacionais<\/span>Compras na Shein e Shopee abaixo de US$ 50 serão taxadas? Entenda o que deve mudar<\/a><\/span>Empresas estão na mira do governo, que é pressionado pelo varejo brasileiro; mudança vai taxar todas as remessas internacionais e aumentar a arrecadação<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Arrecadação<\/h2>\n
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De acordo Barreirinhas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a ele a meta de fechar essas brechas. Haddad já classificou distorções tributárias, fraudes, planejamentos e privilégios para setores específicos como “jabutis tributários”. O comandante da Receita Federal disse que está bastante “confortável” com o potencial de arrecadação.<\/p>\n

Ele estimou essas receitas em cerca de R$ 155 bilhões, que serão usadas pelo governo para garantir as previsões de despesas e zerar o déficit das contas públicas em 2024. Ele disse que os cálculos são conservadores.<\/p>\n

O secretário ponderou que não haverá recuo na estratégia do ministro da Fazenda de ir atrás dos “jabutis”. “Posso garantir que temos convicção total de que não voltaremos atrás em relação a metas. Medidas pontuais podem ser revistas ou alteradas, sem mudar resultado final”, disse ele.<\/p>\n

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Compras internacionais<\/span>Shein e Shopee taxadas? A taxação é na empresa ou no consumidor? Veja perguntas e respostas<\/a><\/span>Governo anunciou que vai acabar com isenção de imposto para remessas internacionais que é usada como brecha por e-commerces estrangeiros; entenda a polêmica<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Reações<\/h2>\n

Apesar da reação negativa de consumidores nas redes sociais, o secretário da Receita disse ter recebido elogios de empresas de comércio eletrônico nacionais.<\/p>\n

“Muitas das empresas já vieram a público apoiar a medida”, declarou o secretário. Atualmente, varejistas brasileiras e estrangeiras com filiais no país reclamam de concorrência desleal de sites<\/em> asiáticos<\/a> que enviam mercadorias com remetente de pessoa física e fracionam encomendas para serem isentas.<\/p>\n

Barreirinhas reiterou que o novo arcabouço fiscal, que deverá ser enviado ao Congresso nesta terça-feira (18), não prevê aumento de impostos, mas o fechamento de algumas brechas para o não pagamento de tributos. O secretário afirmou que algumas medidas para aumento de arrecadação já foram anunciadas e outras serão divulgadas no segundo semestre.<\/p>\n

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Novas medidas<\/span>Governo fecha cerco para taxar Shein, Shopee e AliExpress: como isso afeta as ações das varejistas brasileiras?<\/a><\/span>Goldman Sachs destaca ter uma visão positiva principalmente para Lojas Renner, enquanto Via, Magalu e Mercado Livre também devem ser beneficiadas<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)<\/em><\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Segundo c\u00e1lculos do Fisco, a receita com arrecada\u00e7\u00e3o de impostos dos e-commerces estrangeiros deve chegar a R$ 155 bilh\u00f5es <\/p>\n

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