![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/boulos-na-band.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que o apoio da partido \u00e0 proposta da nova regra fiscal que dever\u00e1 ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional nesta semana n\u00e3o est\u00e1 consolidado. Em entrevista ao jornal O Globo<\/em>, publicada em edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (17), o parlamentar, que \u00e9 l\u00edder da bancada da federa\u00e7\u00e3o entre Rede Sustentabilidade e PSOL, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o risco de que a aprova\u00e7\u00e3o do texto reduza investimentos p\u00fablicos e afete o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n Pela regra apresentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda no in\u00edcio do m\u00eas, o crescimento das despesas p\u00fablicas de um ano para outro dever\u00e1 obedecer uma margem entre 0,6% a 2,5%. Dentro desta margem, a regra estabelece determina como limite para o avan\u00e7o dos gastos a uma raz\u00e3o de 70% da\u00a0evolu\u00e7\u00e3o da receita prim\u00e1ria registrada no exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n Como parte do novo marco fiscal, o governo estabeleceu como compromisso um d\u00e9ficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, equil\u00edbrio no ano seguinte e super\u00e1vit de 0,5% e 1% em 2025 e 2026, respectivamente. Caso a meta de resultado prim\u00e1rio n\u00e3o seja alcan\u00e7ada, h\u00e1 uma “puni\u00e7\u00e3o” que reduz o crescimento das despesas a 50% da evolu\u00e7\u00e3o das receitas no ano anterior – desde que o resultado n\u00e3o fique abaixo dos 0,6%.<\/p>\n Endossando as da c\u00fapula de seu partido, Boulos considera que eventuais ressalvas \u00e0 proposta n\u00e3o refletem em um comportamento que possa ser interpretado como incompat\u00edvel por parte de um partido da base aliada.<\/p>\n O parlamentar, que \u00e9 considerado como um dos poss\u00edveis nomes da esquerda para concorrer \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024, disse que devem ser elaboradas sugest\u00f5es ao texto do arcabou\u00e7o para garantir mais recursos para a aplica\u00e7\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas e programas sociais.<\/p>\n “O PSOL \u00e9 base de apoio do governo Lula e o ajudou a se eleger para derrotar o pesadelo que vivemos com o bolsonarismo. Com Lula, foi eleito um programa de governo e o PSOL se compromete a garantir que o mesmo seja efetuado. Queremos o aumento dos investimentos para reduzir as desigualdades no Brasil e combater \u00e0 fome”, justificou.<\/p>\n No s\u00e1bado (15), o diret\u00f3rio nacional do PSOL divulgou um comunicado indicando que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda apontam para um marco fiscal que \u201cmant\u00e9m a l\u00f3gica de ajuste nas contas p\u00fablicas e legitima o discurso fiscalista de controle de gastos ao implementar medidas restritivas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 aqui, a proposta se mostra menos r\u00edgida que o Teto de Gastos, preserva um piso de investimentos (ainda que baixo) e aparece na forma de lei complementar, podendo ser alterada com mais facilidade em caso de crises mais severas, aspectos positivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra anterior. Mesmo assim, proje\u00e7\u00f5es iniciais demonstram que caso a regra estivesse valendo desde o in\u00edcio do primeiro governo Lula (2003), a expans\u00e3o de investimentos em \u00e1reas sociais teria sido severamente comprometida. Este \u00e9 o centro do problema da proposta: limitar o investimento p\u00fablico, ainda mais quando h\u00e1 incertezas sobre o ritmo de crescimento econ\u00f4mico no Brasil diante da queda no crescimento mundial\u201d, afirma o partido no documento, no qual diz que defender\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos \u2013 inclusive os recursos previstos constitucionalmente para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n The post Boulos diz que apoio do PSOL ao arcabou\u00e7o fiscal n\u00e3o est\u00e1 garantido<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Boulos diz que apoio do PSOL ao arcabou\u00e7o fiscal n\u00e3o est\u00e1 garantido<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[108,276,34,993,47,443,975],"tags":[35],"class_list":["post-12482","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arcabouco-fiscal","category-camara-dos-deputados","category-g1","category-guilherme-boulos","category-politica","category-politica-fiscal","category-psol","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"luispereira","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/luispereira\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Arcabou\u00e7o Fiscal<\/a>","C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","G1<\/a>","Guilherme Boulos<\/a>","POLITICA<\/a>","Pol\u00edtica Fiscal<\/a>","PSOL<\/a>"],"unlinked":["Arcabou\u00e7o Fiscal<\/span>","C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","G1<\/span>","Guilherme Boulos<\/span>","POLITICA<\/span>","Pol\u00edtica Fiscal<\/span>","PSOL<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 17 de abril de 2023","modified":"Atualizado em 17 de abril de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 17 de abril de 2023 14:52","modified":"Atualizado em 17 de abril de 2023 14:52"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12482"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12483,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12482\/revisions\/12483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Parlamentar refor\u00e7ou que cr\u00edticas \u00e0 proposta n\u00e3o refletem um posicionamento incompat\u00edvel com papel de base do governo<\/p>\n