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Al\u00e9m da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o PSOL tamb\u00e9m critica a ideia da equipe econ\u00f4mica em estabelecer uma trava para o investimento p\u00fablico dentro do arcabou\u00e7o fiscal, que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira (17).<\/p>\n
Em resolu\u00e7\u00e3o de conjuntura aprovada neste s\u00e1bado, 15, pelo diret\u00f3rio nacional, o partido afirma que, embora a vers\u00e3o final da proposta ainda n\u00e3o tenha sido apresentada, informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda apontam para um marco fiscal que “mant\u00e9m a l\u00f3gica de ajuste nas contas p\u00fablicas e legitima o discurso fiscalista de controle de gastos ao implementar medidas restritivas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de investimentos”.<\/p>\n
“At\u00e9 aqui, a proposta se mostra menos r\u00edgida que o Teto de Gastos, preserva um piso de investimentos (ainda que baixo) e aparece na forma de lei complementar, podendo ser alterada com mais facilidade em caso de crises mais severas, aspectos positivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra anterior. Mesmo assim, proje\u00e7\u00f5es iniciais demonstram que caso a regra estivesse valendo desde o in\u00edcio do primeiro governo Lula (2003), a expans\u00e3o de investimentos em \u00e1reas sociais teria sido severamente comprometida. Este \u00e9 o centro do problema da proposta: limitar o investimento p\u00fablico, ainda mais quando h\u00e1 incertezas sobre o ritmo de crescimento econ\u00f4mico no Brasil diante da queda no crescimento mundial”, afirma o partido no documento, no qual diz que defender\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos – inclusive os recursos previstos constitucionalmente para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sigla ainda declara que a rea\u00e7\u00e3o positiva da maior parte do mercado – com flutua\u00e7\u00f5es na Bolsa de valores e na cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar – \u00e9 um indicativo de que a proposta deve conter medidas restritivas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos nas \u00e1reas sociais.<\/p>\n
Como mostrou o Broadcast Pol\u00edtico<\/i>, o PT vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para evitar que o texto final do arcabou\u00e7o fiscal contenha qualquer trava para o investimento p\u00fablico.<\/p>\n
Limitar investimentos adicionais \u00e9 uma estrat\u00e9gia fiscalista defendida pela equipe econ\u00f4mica e pelo mercado financeiro, e foi anunciada na semana passada pelo secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, em entrevista ao Papo com Editor, do Broadcast Pol\u00edtico<\/i>. A insatisfa\u00e7\u00e3o com a ideia foi expressada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, abrindo novo embate com a equipe econ\u00f4mica de Lula.<\/p>\n
Ceron afirmou que a equipe econ\u00f4mica estuda incluir no novo arcabou\u00e7o fiscal uma regra que limite o valor que pode ser destinado a investimentos, caso a performance de resultado prim\u00e1rio da economia seja acima do esperado. Uma das possibilidades \u00e9 criar um teto para que o aumento dessas despesas n\u00e3o ultrapasse 1\/3 do montante total de investimentos do ano anterior – atualmente, o patamar est\u00e1 em R$ 70 bilh\u00f5es a R$ 75 bilh\u00f5es – e o restante iria para d\u00edvida e pagamento de precat\u00f3rios”, disse Ceron.<\/p>\n
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