![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/congresso-.jpg?fit=300%2C199&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
O Poder Executivo entrega na sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que estabelece metas e prioridades do governo federal para 2024. O texto segue as regras estabelecidas pelo teto de gastos em vigor, mas deve trazer proje\u00e7\u00f5es sobre o impacto do novo arcabou\u00e7o fiscal nas contas p\u00fablicas. O prazo constitucional para entrega da LDO termina no s\u00e1bado (15).<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), e o l\u00edder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estiveram nesta semana com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Depois do encontro, Tebet reconheceu que \u2014 sem considerar o novo arcabou\u00e7o fiscal \u2014 a LDO apresenta \u201cn\u00fameros muito feios\u201d.<\/p>\n
“Estamos diante de uma LDO at\u00edpica, com n\u00fameros muito feios \u00e0 luz do teto de gastos. Estamos entregando ao Congresso uma LDO baseada na \u00fanica regra que temos hoje, que \u00e9 o teto de gastos. Mas vamos apresentar n\u00fameros e proje\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am a necessidade de uma nova regra fiscal, porque esta que est\u00e1 a\u00ed zera a possibilidade de despesas discricion\u00e1rias”, afirmou a ministra.<\/p>\n
O relator do projeto LDO na CMO ainda n\u00e3o foi anunciado oficialmente. Mas, segundo o l\u00edder do Governo, senador Randolfe Rodrigues, o nome mais cotado \u00e9 o do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).<\/p>\n
O novo arcabou\u00e7o fiscal deve ser entregue ao Poder Legislativo na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s o retorno do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de viagem oficial \u00e0 China. A proposta deve ser enviada como um projeto de lei complementar, que come\u00e7a a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Pela proposta, a despesa da Uni\u00e3o fica limitada a 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita verificada nos 12 meses anteriores. Para evitar distor\u00e7\u00f5es em per\u00edodos de arrecada\u00e7\u00e3o muito alta ou muito baixa, o texto assegura um aumento m\u00ednimo de 0,6% e m\u00e1ximo de 2,5% nas despesas. A expectativa do Poder Executivo \u00e9 zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024 e atingir super\u00e1vits de 0,5% em 2025 e 1% em 2026.<\/p>\n
Para a presidente da CMO, senadora Daniela Ribeiro, o pa\u00eds tem interesse na aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
“Toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira e todos os segmentos t\u00eam desejado muito que a gente possa votar o mais r\u00e1pido possi\u0301vel a quest\u00e3o do arcabou\u00e7o. Isso \u00e9 fato. A gente sabe que \u00e9 fundamental para a retomada do crescimento para que a gente possa sentir seguran\u00e7a”, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do Podemos, senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PR), aguarda a apresenta\u00e7\u00e3o do nova regra fiscal, antes de avaliar o impacto da medida sobre a LDO.<\/p>\n
“\u00c9 muito dif\u00edcil falar sobre aquilo que ainda n\u00e3o existe. Sobre o arcabou\u00e7o fiscal, a \u00fanica coisa que existe \u00e9 uma propaganda oficial. O documento escrito at\u00e9 hoje ningu\u00e9m viu e ningu\u00e9m sabe se existe. Da propaganda oficial, o que posso dizer \u00e9 que h\u00e1 ali uma garantia clara de que as despesas do governo v\u00e3o subir todos os anos. No m\u00ednimo 0,6% e no m\u00e1ximo 2,5% ao ano. \u00c9 um arcabou\u00e7o que garante que o governo n\u00e3o vai fazer economia, n\u00e3o vai cortar despesas e vai gastar cada vez mais”, criticou.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), reprovou a demora do Poder Executivo em enviar o projeto ao Congresso.<\/p>\n
“A gente est\u00e1 esperando o arcabou\u00e7o h\u00e1 muito tempo. A gente precisa ver o texto. \u00c9 muito bonito o que est\u00e3o falando, mas quero ver o que est\u00e1 escrito e se eles v\u00e3o conseguir provar toda a criatividade e expectativa que t\u00eam de zerar o d\u00e9ficit agora na canetada. A ideia \u00e9 muito boa. Agora precisamos ver a realidade”, afirmou.<\/p>\n
The post Governo entrega LDO na sexta, com proje\u00e7\u00e3o sobre novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post Governo entrega LDO na sexta, com proje\u00e7\u00e3o sobre novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":55,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[108,34,491,47],"tags":[35],"class_list":["post-12079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arcabouco-fiscal","category-g1","category-lei-de-diretrizes-orcamentarias","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Rodrigo Umpieres","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/rodrigo-umpieres\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Arcabou\u00e7o Fiscal<\/a>","G1<\/a>","Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["Arcabou\u00e7o Fiscal<\/span>","G1<\/span>","Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 13 de abril de 2023","modified":"Atualizado em 13 de abril de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 13 de abril de 2023 13:57","modified":"Atualizado em 13 de abril de 2023 13:57"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/55"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12080,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12079\/revisions\/12080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}A ministra do Planejamento, Simone Tebet reconheceu que, sem considerar o novo arcabou\u00e7o fiscal, a LDO apresenta \u201cn\u00fameros muito feios\u201d<\/p>\n