{"id":12077,"date":"2023-04-13T14:13:00","date_gmt":"2023-04-13T17:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2107239"},"modified":"2023-04-13T14:13:00","modified_gmt":"2023-04-13T17:13:00","slug":"apos-parametros-do-arcabouco-governo-vai-oficializar-medidas-para-elevar-receitas-diz-galipolo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/13\/apos-parametros-do-arcabouco-governo-vai-oficializar-medidas-para-elevar-receitas-diz-galipolo\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s par\u00e2metros do arcabou\u00e7o, governo vai oficializar medidas para elevar receitas, diz Gal\u00edpolo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do minist\u00e9rio da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, afirmou nesta quinta-feira, 13, que, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros gerais do novo arcabou\u00e7o fiscal, o governo federal deve oficializar a apresenta\u00e7\u00e3o de medidas que visam o aumento das receitas, que dever\u00e3o gerar novas proje\u00e7\u00f5es da Receita Federal para a arrecada\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

“O desenho geral do arcabou\u00e7o vai ser apresentado como lei complementar, j\u00e1 os par\u00e2metros para que o arcabou\u00e7o funcione v\u00e3o ser enviados por meio de lei ordin\u00e1ria, para que possa haver discuss\u00e3o com a sociedade”, explicou Gal\u00edpolo em entrevista ao canal Globonews<\/i>. “Nesses par\u00e2metros estar\u00e3o contempladas as proje\u00e7\u00f5es da Receita que envolvem essas medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, para que a gente possa estar dentro do que prev\u00ea o novo arcabou\u00e7o”, acrescentou.<\/p>\n

Entre as medidas discutidas pela Fazenda para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, e que foram mencionadas durante a entrevista de Gal\u00edpolo, est\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o de itens importados vendidos no Pa\u00eds por e-commerces e a tributa\u00e7\u00e3o de casas de apostas. “A decis\u00e3o sobre o que deve ser feito a respeito do tamanho do Estado \u00e9 uma decis\u00e3o da sociedade, e com a apresenta\u00e7\u00e3o por meio de lei ordin\u00e1ria pode haver essa discuss\u00e3o”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Gal\u00edpolo afirmou que nem todas essas medidas atualmente em discuss\u00e3o t\u00eam um mesmo caminho para serem aprovadas, e que algumas s\u00e3o de responsabilidade interna do minist\u00e9rio da Fazenda e outras devem ser discutidas pelo poder Legislativo. “Temos discutido muito com os presidentes das casas legislativas, Arthur Lira, da C\u00e2mara, e Rodrigo Pacheco, do Senado, e com o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio”, comentou o secret\u00e1rio. “Tudo sendo dialogado com cada um que est\u00e1 \u00e0 frente dessas casas para que a decis\u00e3o seja tomada pelo melhor caminho”, acrescentou.<\/p>\n

De acordo com Gal\u00edpolo, a pasta tamb\u00e9m tem sistematicamente avaliado o que ainda falta ser tributado no Pa\u00eds e estudado o que pode ser feito para tornar o gasto p\u00fablico mais eficiente.<\/p>\n

“Recebemos alguns estudos, por exemplo, que envolvem setores que tinham algum benef\u00edcio tribut\u00e1rio e depois foram sendo inclu\u00eddos mais atividades e voc\u00ea observa que o que foi concebido como pol\u00edtica focal, se expandiu”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m mencionou que \u00e0s vezes faltam apenas “sistemas de controle” para medir o que \u00e9 efetivamente comercializado por alguns setores para avaliar a efetividade de determinadas medidas.<\/p>\n

Estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

A estimativa do governo de arrecadar cerca de R$ 8 bilh\u00f5es com tributa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio online, combatendo casos de sonega\u00e7\u00e3o, j\u00e1 considera a possibilidade de perda de volume de vendas, afirmou Gal\u00edpolo, na entrevista \u00e0 GloboNews<\/i>.<\/p>\n

“Na estimativa da Receita, consideramos a possibilidade de ter de um lado uma redu\u00e7\u00e3o e de outro uma adequa\u00e7\u00e3o a outro tipo de com\u00e9rcio, com outro tipo de arrecada\u00e7\u00e3o”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Gal\u00edpolo reiterou que a medida n\u00e3o visa afetar o cidad\u00e3o, mas empresas que est\u00e3o atuando dentro da ilegalidade. “As empresas que atuam dentro da pr\u00e1tica legal n\u00e3o tem com que se preocupar, algumas j\u00e1 est\u00e3o se posicionando favor\u00e1veis \u00e0 medida”, acrescentou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho de comunica\u00e7\u00e3o em torno da medida. De um lado, segundo ele, \u00e9 preciso falar como essa pr\u00e1tica ilegal afeta o consumidor, que “muitas vezes n\u00e3o tem confiabilidade sobre o que est\u00e1 recebendo, se ir\u00e1 ou n\u00e3o receber o produto e sobre a qualidade”. De outro, h\u00e1 a dimens\u00e3o do emprego. “Uma concorr\u00eancia predat\u00f3ria como essa afeta a gera\u00e7\u00e3o de emprego no Pa\u00eds.”<\/p>\n

The post Ap\u00f3s par\u00e2metros do arcabou\u00e7o, governo vai oficializar medidas para elevar receitas, diz Gal\u00edpolo<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"“Desenho geral do arcabou\u00e7o vai ser apresentado como lei complementar, j\u00e1 os par\u00e2metros para que ele funcione v\u00e3o ser enviados como lei ordin\u00e1ria”, disse<\/p>\n

The post Ap\u00f3s par\u00e2metros do arcabou\u00e7o, governo vai oficializar medidas para elevar receitas, diz Gal\u00edpolo<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[108,34,693,47],"tags":[35],"class_list":["post-12077","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arcabouco-fiscal","category-g1","category-gabriel-galipolo","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Arcabou\u00e7o Fiscal<\/a>","G1<\/a>","Gabriel Gal\u00edpolo<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["Arcabou\u00e7o Fiscal<\/span>","G1<\/span>","Gabriel Gal\u00edpolo<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 13 de abril de 2023","modified":"Atualizado em 13 de abril de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 13 de abril de 2023 14:13","modified":"Atualizado em 13 de abril de 2023 14:13"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12078,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12077\/revisions\/12078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}