{"id":11498,"date":"2023-04-08T09:04:50","date_gmt":"2023-04-08T12:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2103097"},"modified":"2023-04-08T09:04:50","modified_gmt":"2023-04-08T12:04:50","slug":"haddad-estuda-reonerar-custeio-de-empresas-e-quer-regra-para-despesas-obrigatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/04\/08\/haddad-estuda-reonerar-custeio-de-empresas-e-quer-regra-para-despesas-obrigatorias\/","title":{"rendered":"Haddad\u00a0estuda reonerar custeio de empresas e quer regra para despesas obrigat\u00f3rias\u00a0"},"content":{"rendered":"

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, reforçou neste sábado (8) que está em estudo no governo federal medidas para rever a subvenção do custeio de empresas via créditos do ICMS. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo<\/em>, Haddad diz que, embora não seja o melhor modelo, a subvenção ao investimento será mantida.<\/span> <\/span><\/p>\n

Segundo cálculos da Receita Federal, as isenções de impostos federais chegam a R$ 400 bilhões por ano. Haddad busca uma revisão gradual desses subsídios para que ele recomponha o orçamento e dê mais tração aos investimentos do governo federal dentro do novo arcabouço fiscal proposto pela Fazenda.<\/span> <\/span><\/p>\n

Na entrevista, Fernando Haddad prevê que a revisão dessas desonerações deverá ocorrer depois da aprovação da reforma tributária no Congresso, a qual o ministro estima que a votação seja concluída até outubro.<\/span><\/p>\n

Haddad também já buscou se blindar de críticas de setores subsidiados. Ao falar especificamente do varejo, disse que o que o segmento vai ganhar de redução nos juros é muito mais importante do que eles vão passar a pagar devidamente. “Eles não estão entendendo o equilíbrio macroeconômico que nós estamos perseguindo”, disse.<\/p>\n

Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é de que o governo federal publicará novas regras para as parcerias público-privadas (PPP). Segundo a reportagem, o Tesouro Nacional dará garantia firme às empresas que fecharem PPPs com estados e municípios, uma vez que a reclamação do setor privada é a dificuldade de receber desses entes federativos.<\/span> <\/span><\/p>\n

Neste sentido, Haddad adianta que as empresas destas PPPs regionais também poderão emitir debêntures incentivadas, com isenção de impostos, a exemplo do que ocorre nas parcerias em âmbito federal.<\/span> <\/span><\/p>\n

Outro assunto em debate na equipe econômica é a formulação de uma regra para o crescimento das despesas obrigatórios e vinculações orçamentárias. O ministro diz que o objetivo é propor regras mais estáveis, mas devem estar em questão reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação.<\/span><\/p>\n

“Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá reajuste de acordo com o crescimento do PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos”, acrescentou.<\/p>\n

Juros do BNDES<\/h2>\n

Fernando Haddad, disse  ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comandado por Aloizio Mercadante, discute com a pasta uma graduação nas taxas de juros cobradas pelo órgão de fomento, mas que nenhum novo desenho foi apresentado.<\/p>\n

No começo de março, o Boradcast<\/em> adiantou que a ideia do BNDES é a de disponibilizar um cardápio de opções e negociar com o tomador do empréstimo a escolha dos juros de cada contrato.<\/p>\n

Atualmente, a Taxa de Longo Prazo (TLP) do BNDES é composta pela variação do IPCA e pela taxa de juros prefixada das NTN-B. No plano do banco de fomento, passariam a ser aceitos também a indexação à LFT (pós-fixado que segue a variação da Selic) e à LTN (prefixado do Tesouro), este com remuneração baseada no valor de face, ou seja, o valor investido somado à rentabilidade na data do vencimento.<\/p>\n

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“Até agora, o que o BNDES propôs foi graduar as taxas de juros, mantendo a taxa média no patamar do atual. Até hoje, a discussão pública e conosco foi essa, e aí está se discutindo isso. Mas não tem um desenho que foi definido e nos apresentado”, afirmou o ministro à Folha.<\/p>\n

Haddad se esquivou de comentar se é favorável a um aumento de desembolso do BNDES. Ele disse que, “em abstrato”, seria interessante que o banco de fomento tenha um papel no financiamento de alguns projetos, mas pontuou que o mercado de capitais no País é “muito superior” ao dos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

“Na hora em que o mercado de capitais retomar voltar a crescer, em que a taxa de juros cair, qual o espaço para o BNDES? Com que objetivo? Vamos pensar. Pode atuar mais em infraestrutura, mais em PPPs? Pode atuar mais em transição ecológica, em inovação? Qual o novo BNDES que pode surgir a partir dessa nova realidade? Não sou alérgico a discussão sobre isso, pelo contrário”, disse Haddad.<\/p>\n

Política de preços da Petrobras<\/h2>\n

O ministro Fernando Haddad disse que nem o Ministério de Minas e Energia (MME) nem a Petrobras apresentaram à pasta a nova política de preços de combustíveis e distribuição de dividendos da estatal. “A gente vai se debruçar sobre uma proposta concreta”, afirmou.<\/p>\n

Nesta semana, causou ruído declarações do chefe do MME, Alexandre Silveira, sobre mudanças no Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras. A estatal teve de vir a público, por meio de comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dizer que não recebeu proposta do ministério. O Conselho de Administração também escreveu uma carta cobrando do órgão uma “diretriz de preços”, conforme o Broadcast<\/em> mostrou.<\/p>\n

“O Ministério de Minas e Energia não apresentou um desenho claro para que pudéssemos discutir”, disse Haddad, emendando que qualquer assunto econômico será debatido quando as áreas correlatas tiverem uma proposta formal.<\/p>\n

“No caso do saneamento, por exemplo, o Ministério das Cidades apresentou uma proposta. Conversamos com o setor privado, estados, municípios e chegamos a um decreto assinado ontem quarta-feira, dia 5 de março, que foi celebrado como uma coisa positiva para o setor de saneamento, mantendo o comprometimento de universalização para 2033, com uma flexibilidade maior que o decreto anterior”, exemplificou o ministro.<\/p>\n

Críticas ao arcabouço fiscal<\/h2>\n

Haddad rebateu críticas do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao arcabouço fiscal e declarou que o plano proposto não tem a intenção de agradar “100% das pessoas”.<\/p>\n

Em entrevista à Folha<\/em> nesta semana, Lindbergh disse que, com o arcabouço, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um “pacto com o demônio”, como se referiu ao Banco Central, e que mesmo assim não consegue em troca a redução de juros.<\/p>\n

“Sinceramente não fiz pacto com ninguém. Não fiz pacto nem com A nem com B. O que eu fiz foi fechar uma equipe técnica de altíssima qualidade, definir um desenho, levar esse desenho para pessoas tão diferentes quanto Esther Dweck ministra da Gestão e Simone Tebet ministra do Planejamento, que pensam muito diferente, e falar com Ministério do Desenvolvimento de Geraldo Alckmin, Casa Civil de Rui Costa, presidente da República”, disse Haddad, acrescentando ter ouvido vozes da ortodoxia e da heterodoxia econômica, além de ter recebido o aval de Lula. “Agora, ninguém tem a pretensão de com uma medida agradar a 100% das pessoas”, emendou.<\/p>\n

Sobre as críticas de outros petistas além de Lindbergh, Haddad contemporizou que críticas e elogios ocorrerão em qualquer agremiação.<\/p>\n

“Agora quem fala pelo Partido dos Trabalhadores é a sua Executiva, com todo respeito a vozes internas. Nada obsta a um deputado em exercício de seu mandato apresentar o seu projeto”, sugeriu.<\/p>\n

(Com Estadão Conteúdo)<\/em><\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Ministro da Fazenda aponta excesso de isen\u00e7\u00f5es e espera que reforma tribut\u00e1ria seja aprovada no Congresso em outubro\u00a0<\/p>\n

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