{"id":11016,"date":"2023-03-24T08:37:03","date_gmt":"2023-03-24T11:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/03\/24\/orgaos-municipais-e-de-seguranca-fazem-reintegracao-de-posse-no-polo-turistico-cabo-branco-na-pb.ghtml"},"modified":"2023-03-24T08:37:03","modified_gmt":"2023-03-24T11:37:03","slug":"orgaos-municipais-e-de-seguranca-fazem-reintegracao-de-posse-no-polo-turistico-cabo-branco-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/03\/24\/orgaos-municipais-e-de-seguranca-fazem-reintegracao-de-posse-no-polo-turistico-cabo-branco-na-pb\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os municipais e de seguran\u00e7a fazem reintegra\u00e7\u00e3o de posse no Polo Tur\u00edstico Cabo Branco, na PB"},"content":{"rendered":"
Segundo Governo da Para\u00edba, foram constru\u00eddas casas e at\u00e9 estabelecimentos comerciais sem qualquer licenciamento ambiental, alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o ou funcionamento. Pol\u00edcias, Bombeiros e \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais cumprem ordem judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em \u00e1rea do Polo Tur\u00edstico do Cabo Branco\nGoverno da Para\u00edba\/Divulga\u00e7\u00e3o\nUma reintegra\u00e7\u00e3o de posse est\u00e1 sendo feita na manh\u00e3 desta sexta-feira (24) na \u00e1rea do polo tur\u00edstico do Cabo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa. A a\u00e7\u00e3o cumpre ordem judicial da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Jo\u00e3o Pessoa e as Pol\u00edcias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar, com apoio de mais oito \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais est\u00e3o no local.\nLEIA TAMB\u00c9M:\nProjeto do polo tur\u00edstico do Cabo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa, \u00e9 assinado\nEmpreendimentos no Polo Cabo Branco devem injetar R$ 600 milh\u00f5es na economia da PB\nAtraso em obras barra conclus\u00e3o de polo tur\u00edstico em Jo\u00e3o Pessoa\nConforme o Governo da Para\u00edba, a \u00e1rea reintegrada fica em um terreno que \u00e9 destinado para os hot\u00e9is do polo tur\u00edstico do Cabo Branco. \nNo local, foram constru\u00eddas casas, algumas de alto padr\u00e3o, com primeiro andar e piscina, fabrica\u00e7\u00e3o e dep\u00f3sito de artefatos para constru\u00e7\u00e3o civil, estufa para plantas ornamentais e at\u00e9 um camping, sem qualquer licenciamento ambiental, alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o ou funcionamento - conforme o governo.\nO diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep), R\u00f4mulo Polari, destaca que conforme todos os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos produzidos, n\u00e3o se trata de pessoas em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade econ\u00f4mica e\/ou social, em sua grande maioria. Ademais, estava-se supostamente ocorrendo explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica e comercial na \u00e1rea.\nDe acordo com o parecer t\u00e9cnico realizado pelo Departamento de Engenharia Ambiental da Companhia, ap\u00f3s a ampla divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia da retomada do projeto e a assinatura dos contratos referentes ao Polo Tur\u00edstico Cabo Branco, o n\u00famero de constru\u00e7\u00f5es aumentou, totalizando 16 novas invas\u00f5es a partir de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 hoje. \nAinda de acordo com o relat\u00f3rio, 15 casas possuem padr\u00e3o mediano e dentre os que as constru\u00edram est\u00e3o dois servidores p\u00fablicos federais. De acordo com um dos entrevistados, alguns tinham a pretens\u00e3o de transformar as constru\u00e7\u00f5es em pousadas e a maioria das pessoas apenas trabalha no local e mora em outra regi\u00e3o, o que sugere se tratar de resid\u00eancias de segunda moradia. \nO governa informa ainda que de todos os invasores, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) encontrou apenas uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social, a qual receber\u00e1 toda assist\u00eancia do Governo do Estado.\nO departemento afirma que as constru\u00e7\u00f5es irregulares causaram degrada\u00e7\u00f5es ambientais dos lotes e altera\u00e7\u00e3o do projeto aprovado no entorno da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral Parque das Trilhas, tamb\u00e9m pertencente ao projeto do Polo Tur\u00edstico Cabo Branco.\nO projeto\nO projeto de desenvolvimento da \u00e1rea existe desde o come\u00e7o da d\u00e9cada de 1980. A \u00e1rea do polo tur\u00edstico foi doada \u00e0 Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) em dezembro de 1986 e logo ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, foi concebido um projeto de ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pelo setor tur\u00edstico e aberto um processo de licita\u00e7\u00e3o para atrair empres\u00e1rios interessados em investir no local. \nEm agosto de 2013, ap\u00f3s variadas mudan\u00e7as no projeto, um contrato foi feito com 19 empresas do setor hoteleiro, habilitando empres\u00e1rios com Certificado de Regularidade Jur\u00eddica e determinando que eles deveriam, em tr\u00eas anos, concluir pelo menos 50% das obras no local.\nPor\u00e9m, em 2016, o ent\u00e3o secret\u00e1rio executivo de Turismo da Para\u00edba e respons\u00e1vel pelo projeto, Ivan Burity, disse que ele ainda est\u00e1 longe de ser conclu\u00eddo.\nEm 2017, prefeito Luciano Cartaxo (PSD), na \u00e9poca prefeito da capital, assinou um projeto de lei complementar que reduziu de 5% para 2% o Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) de empreendimentos que se instalarem na regi\u00e3o do polo tur\u00edstico do Cabo Branco, pr\u00f3ximo ao Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa.\nEm 2020, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado assinou os contratos para constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas empreendimentos no polo. Segundo o governador, cerca de R$ 600 milh\u00f5es iriam ser injetados na economia do estado, na fase de constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de gerar quase cinco mil empregos diretos e indiretos.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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