{"id":10016,"date":"2023-02-14T16:19:17","date_gmt":"2023-02-14T19:19:17","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/02\/14\/trf5-determina-anulacao-da-matricula-de-reitor-da-ufpb-apos-aprovacao-pelo-sistema-de-cotas.ghtml"},"modified":"2023-02-14T16:19:17","modified_gmt":"2023-02-14T19:19:17","slug":"trf5-determina-anulacao-da-matricula-de-reitor-da-ufpb-apos-aprovacao-pelo-sistema-de-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/02\/14\/trf5-determina-anulacao-da-matricula-de-reitor-da-ufpb-apos-aprovacao-pelo-sistema-de-cotas\/","title":{"rendered":"TRF5 determina anula\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula de reitor da UFPB ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo sistema de cotas"},"content":{"rendered":"
No come\u00e7o do ano passado, Valdiney Gouveia foi aprovado por meio do Sisu, ap\u00f3s alcan\u00e7ar 638,9 pontos nas provas do Enem. Valdiney Gouveia na posse como reitor da UFPB\nOriel Farias\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo\nA Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) determinou a exclus\u00e3o do nome de Valdiney Gouveia, reitor da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), da lista de aprovados da institui\u00e7\u00e3o por usar, de maneira indevida, o sistema de cotas sociais para ingressar no curso de engenharia de produ\u00e7\u00e3o.\nNo come\u00e7o do ano passado, semestre 2022.1, Valdiney foi aprovado por meio do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), ap\u00f3s alcan\u00e7ar 638,9 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).\nCompartilhe esta not\u00edcia pelo Whatsapp\nCompartilhe esta not\u00edcia pelo Telegram\nO procurador da UFPB, Carlos Mangueira, disse ao g1 que vai recorrer da decis\u00e3o. O g1 tamb\u00e9m entrou em contato com o reitor, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia.\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Para\u00edba, Valdiney concluiu o ensino m\u00e9dio h\u00e1 39 anos e, atualmente, tem duas gradua\u00e7\u00f5es, mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado.\nLEIA TAMB\u00c9M\nReitor da UFPB \u00e9 aprovado pelo Sisu para cursar engenharia de produ\u00e7\u00e3o\nEstudante que perdeu vaga queria atuar na \u00e1rea de tecnologia: 'Se abrisse qualquer vaga, eu entraria'\nJusti\u00e7a Federal rejeita pedido do MPF, e reitor conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para se matricular \nPara o relator do caso, desembargador federal Cid Marconi, a lei de cotas foi criada para minimizar as desigualdades entre estudantes de escolas p\u00fablicas e particulares e equilibrar a concorr\u00eancia entre os alunos. Ainda conforme o magistrado, apesar de n\u00e3o estabelecer exce\u00e7\u00f5es, a norma tem car\u00e1ter social e deve ser interpretada de forma restritiva. Caso contr\u00e1rio, pode criar privil\u00e9gio para pessoas que n\u00e3o se enquadram no objetivo da proposta. \nAl\u00e9m disso, o relatou destacou que a aprova\u00e7\u00e3o do reitor da UFPB como cotista tamb\u00e9m prejudicou a um candidato de 17 anos. \n\u201cEle n\u00e3o s\u00f3 atende ao requisito legal, como tamb\u00e9m \u00e0 raz\u00e3o de ser da Lei 12711\/2012 e ao objetivo da pol\u00edtica p\u00fablica das cotas\u201d, refor\u00e7ou o desembargador Cid Marconi.\nPor causa disso, por unanimidade, o TRF5 decidiu que Valdiney deve ser exclu\u00eddo da lista de aprovados e determinou tamb\u00e9m a matr\u00edcula do candidato que se encontre em melhor classifica\u00e7\u00e3o pelo sistema de cotas.\nUFPB \nGabriel Costa\/Arquivo Pessoal\nJusti\u00e7a Federal rejeitou pedido do MPF e reitor foi autorizado a se matricular\nA Justi\u00e7a Federal da Para\u00edba (JFPB) havia julgado improcedente o pedido do MPF para n\u00e3o matricular o reitor da UFPB, que ingressou como aluno pelo sistema de cotas do Sisu. \nO MPF ainda n\u00e3o analisou a senten\u00e7a, mas informou que pretende recorrer por ter convic\u00e7\u00e3o do pedido formulado na a\u00e7\u00e3o, embora respeite a decis\u00e3o judicial de primeiro grau.\nA procuradora Jana\u00edna Andrade entendeu que houve mau uso do sistema de cotas, que, na vis\u00e3o dela, enquanto \u201ca\u00e7\u00e3o afirmativa, tem o objetivo de facilitar o acesso ao ensino superior de pessoas que, em decorr\u00eancia de suas condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas, egressos de escolas p\u00fablicas, teriam presumida dificuldade de concorrer em igualdade com os demais concluintes do 2\u00ba grau\u201d.\nA UFPB considerou os fundamentos do MPF inv\u00e1lidos, pois criaria \u201cum odioso tratamento discriminat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o a um candidato espec\u00edfico ou apontaria uma m\u00e1cula em todo o processo seletivo, j\u00e1 que os outros cotistas tamb\u00e9m deveriam ser investigados quanto \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e eventuais gradua\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias\u201d. A institui\u00e7\u00e3o argumentou que, caso o pedido do MPF fosse aceito, a justi\u00e7a federal \"teria que rever todos os cotistas\".\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No come\u00e7o do ano passado, Valdiney Gouveia foi aprovado por meio do Sisu, ap\u00f3s alcan\u00e7ar 638,9 pontos nas provas do Enem. Valdiney Gouveia na posse como reitor da UFPB
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