Tag: projeto de lei

Medidas Provisórias próximas do vencimento podem ser votadas na quinta-feira

Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

Comissão aprova proposta que eleva em R$ 500 milhões aporte da União no Fundo Garantidor do Fies

Projeto libera R$ 686,5 milhões para três ministérios

Comissão aprova projeto que amplia relação de empresas estatais com acesso a três fundos constitucionais

Comissão aprova proposta que mantém recursos em fundo garantidor do Pronampe

PL dos direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira

Fazenda detalha medidas para amparar investidor em caso de prejuízo por fraude em companhias abertas

Relator do PL das Fake News diz que órgão fiscalizador será definido por negociação entre líderes partidários

Parlamentares articulam derrubada de vetos à lei da nota fiscal unificada

Congresso tem pelo menos 22 projetos que tratam sobre tributação de dividendos e JCP

Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas