Tag: projeto de lei

Senado aprova facilitação de garantias para ampliar acesso ao crédito

Projeto que impede taxação de doações via pix avança

Discussão de leis complementares pode ocorrer no 1º semestre de 2024, diz Lira sobre tributária

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

Governo pede regime de urgência para dois projetos sobre mercados de crédito e de capitais

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Projeto de Lei denomina de ‘Poeta Juca Pontes’ a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação no Espaço Cultural

Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa

Comissão aprova créditos extras para o Orçamento de 2023 e reajuste das forças de segurança do DF

Comissão aprova créditos extras para o Orçamento de 2023 e reajuste das forças de segurança do DF

Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira