Câmara dos DeputadosCongresso NacionalFundos ExclusivosG1JCPMinistério da FazendaOffshorePedro PauloPOLITICARelator apresenta parecer sobre PL das “offshores” com novas regras para fundos exclusivos, mas deixa JCP fora do texto Marcos Mortari 4 de outubro de 2023 Um dia após ser confirmado o relator do projeto de … leia Mais
Câmara dos DeputadosCongresso NacionalG1JCPMinistério da FazendaPedro PauloPOLITICAAbrasca vê com preocupação “votação atropelada” de JCP em PL das “offshores” Marcos Mortari 3 de outubro de 2023 A possibilidade de a Câmara dos Deputados discutir o fim … leia Mais
Congresso NacionalConselho Federativoefraim filhoG1ImpostosPOLITICAreforma tributáriaSenadoSenador sugere mudança no Conselho Federativo, com representatividade mínima de 80% para decisões Marcos Mortari 3 de outubro de 2023 Um dos parlamentares mais engajados na discussão sobre a reforma … leia Mais
Congresso NacionalCPMIG1POLITICACPMI terá relatório e voto em separado em 17 de outubro; votação será no dia 18 luispereira 3 de outubro de 2023 Os integrantes da CMPI do 8 de Janeiro acordaram que … leia Mais
Câmara dos DeputadosCongresso NacionalCréditos de CarbonoG1POLITICAComissão da Amazônia debate regulamentação do mercado de carbono luispereira 3 de outubro de 2023 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais … leia Mais
audiência públicaCâmara dos DeputadosCongresso NacionalG1POLITICAComissão da Câmara dos Deputados vai debater a produção de lítio no Brasil luispereira 3 de outubro de 2023 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos … leia Mais
Arthur LiraCâmara dos DeputadosCongresso NacionalFundos ExclusivosG1Investir no ExteriorMinistério da FazendaOffshorePedro PauloPOLITICAPedro Paulo é confirmado relator do PL das “offshores”, que pode incorporar fim dos JCP e tributação de fundos exclusivos Marcos Mortari 3 de outubro de 2023 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou, … leia Mais
Congresso Nacionalefraim filhoG1GovernoImpostosPOLITICAreforma tributáriaSenadoSenador defende limite de alíquota para IVA: “Equilíbrio fiscal não se faz apenas aumentando impostos” Marcos Mortari 3 de outubro de 2023 Coordenador do grupo de trabalho que debate a Reforma Tributária … leia Mais
Câmara dos DeputadosCongresso NacionalG1Poder LegislativoPOLITICAConselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta luispereira 2 de outubro de 2023 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos … leia Mais
Câmara dos DeputadosCongresso NacionalG1GovernoOrçamentoPartidos PolíticosPOLITICASenado“Centrão” domina distribuição de emendas parlamentares em 2023; R$ 23 bi já foram reservados luispereira 2 de outubro de 2023 O “centrão”, grupo político que reúne congressistas de siglas como … leia Mais
Arcabouço FiscalCarfCongresso NacionalG1POLITICACongresso tem sessão no dia 4 para votar veto e projetos de crédito extraordinário no Orçamento Estadão Conteúdo 2 de outubro de 2023 O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), … leia Mais
Congresso NacionalConstituiçãoG1LICENÇA PATERNIDADEPOLITICAregulamentaçãoSTFSTF reconhece omissão do Congresso e dá 18 meses para parlamentares votarem lei sobre a licença-paternidade Cristiane Cavalcante 30 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria … leia Mais