Câmara dos DeputadosCongresso NacionalG1Poder LegislativoPOLITICASTFSTJTributaçãoProjeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ luispereira 17 de julho de 2023 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o … leia Mais
Congresso NacionalG1Luís Roberto BarrosoPoder LegislativoPOLITICAreforma tributáriaSTFBarroso descarta urgência em ação contra reforma tributária Agência Brasil 14 de julho de 2023 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), … leia Mais
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Bernard AppyCâmara dos DeputadosCongresso NacionalG1POLITICAreforma tributáriaTributária: Texto da Câmara teve mais exceções do que gostaríamos, é custo político, diz Appy Estadão Conteúdo 14 de julho de 2023 O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, … leia Mais
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Congresso NacionalEmendas de relatorG1LulaPoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoPOLITICASTFLula critica orçamento secreto e defende discussão de emendas com deputados Reuters 14 de julho de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na noite … leia Mais
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Bernard AppyCongresso NacionalG1ICMSISSPIS/CofinsPOLITICAreforma tributáriaAppy: Não tenho como dizer com precisão qual será a alíquota do IVA Estadão Conteúdo 14 de julho de 2023 O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, … leia Mais
Bernard AppyCongresso NacionalG1Imposto de RendaMinistério da FazendaPOLITICAreforma tributáriaAppy: Decisão do que será enviado para Congresso na reforma do IR será política Estadão Conteúdo 14 de julho de 2023 O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, … leia Mais