Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisões dos supostos mandantes do assassinato de Marielle

Um crime planejado e executado. Atiradores presos. Uma longa investigação. Mandantes descobertos e prisões realizadas em meio a surpresas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos hoje, segunda-feira (25/03) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão de três suspeitos de arquitetar e ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018.

Além de Moraes, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votaram pelas prisões e demais medidas cautelares determinadas na operação deflagrada neste domingo (24) contra os investigados. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

A análise termina às 23h59 desta segunda, mas é provável que o placar seja definido mais cedo.

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos no Rio de Janeiro, neste domingo, e tiveram as prisões mantidas após audiência de custódia.

Ainda no domingo, eles foram transferidos para Brasília e encaminhados para a penitenciária federal no Distrito Federal.

Além das prisões, a decisão de Moraes determinou também o afastamento das funções públicas do delegado Giniton Lages e do comissário Marco Antônio de Barros Pinto. Ambos atuavam na Delegacia de Homicídios do Rio na época do crime.

Giniton foi o delegado que iniciou a apuração do caso, indicado pelo então chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, que foi preso neste domingo. Ele é suspeito de não só ter acobertado o crime, como também de ter avalizado o assassinato.

A investigação durou quase seis anos, e  Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto.

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.

Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio,

“Os indícios de autoria mediata que recaem sobre os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Francisco Brazão são eloquentes. Com base na dinâmica narrada pelo executor Ronnie Lessa e pelos elementos de convicção angariados durante a fase de corroboração de suas declarações, extrai-se que os irmãos contrataram dois serviços para a consecução do homicídio da então vereadora Marielle Franco”, disse a PF no relatório.

No documento, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã.

“Se mostra indubitável a conclusão de que Rivaldo Barbosa instalou na diretoria de divisão de homicídios um verdadeiro balcão de negócios destinado a negociatas que envolviam a omissão deliberada ou o direcionamento de investigações para pessoas que se sabiam inocentes. Para tanto, Rivaldo fez negócio com contraventores, milicianos e, como se vê no caso em tela, políticos, no afã de se locupletar financeira e politicamente”, afirmam os investigadores.

Durante as investigações, a PF avaliou provas e os depoimentos de delação dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz para finalizar o detalhamento dos primeiros passos do planejamento do assassinato.

Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros em locais desertos.

A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, pessoa identificada como miliciano que atua na Zona Oeste do Rio e próximo aos mandantes.

Em seguida, Macalé convidou Ronnie Lessa para participar da empreitada criminosa, e as armas e os veículos usados no crime foram providenciados.

“Diante do teor da proposta, Macalé convidou Ronnie Lessa, notório sicário carioca, para a empreitada criminosa que, seduzido pela possibilidade de se tornar um miliciano detentor de uma extensa margem territorial, aceitou o convite e ambos foram à primeira reunião com os irmãos”, detalhou a investigação.

Redação