Governo Federal nega corte de recursos à Paraíba e fala em ‘remanejamento’

O Ministério do Planejamento e Orçamento emitiu uma nota nesta quinta-feira (19) em que nega as informações sobre  cortes de verbas federais destinadas à Paraíba.

A nota esclarece: “Não procede a informação de que houve cortes de verbas federais para a Paraíba. A portaria GM/MPO 290/23 promove um remanejamento de recursos. O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R＄ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R＄ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R＄ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R＄ 481 mil).

O Governo aponta que não houve redução de recursos destinados ao Estado, mas uma readequação das ações que passaram a ser beneficiadas com o mesmo montante de R＄ 18,8 milhões. Todos esses recursos permanecem direcionados à Paraíba.

Dentre as ações que passaram por realocação de recursos estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, ambos contemplados pelo Novo PAC. Uma vez que já fazem parte do Novo PAC, esse remanejamento representa, na prática, um incremento de recursos para ampliar a oferta de serviços de saúde.

No caso da Portaria GM/MPO 290/23, o Ministério do Planejamento e Orçamento implementou decisões provenientes dos demais ministérios e órgãos federais, assim como, no caso de emendas parlamentares, as decisões de seus respectivos autores”, finaliza o comunicado

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