Conselho Tutelar: confira onde votar em João Pessoa e Campina Grande neste domingo

Neste domingo, dia 1º de outubro de 2023, acontecerão as eleições para o Conselho Tutelar em 163 dos 223 municípios paraibanos, incluindo João Pessoa e Campina Grande. O horário de votação será das 8h às 17h. A participação na eleição não é obrigatória, porém, todos os eleitores têm o direito de votar em um dos candidatos que concorrem em diferentes regiões municipais.

O processo eleitoral é realizado para a escolha dos 1.180 conselheiros tutelares (e da mesma quantidade de suplentes) em todos os 223 municípios paraibanos. O voto é secreto e opcional, e para votar, o eleitor deverá comparecer ao local de votação com o Título de Eleitor e um documento oficial com foto. Somente os candidatos em situação regular poderão participar do pleito neste dia.

Nesta eleição para conselheiros tutelares serão utilizadas urnas eletrônicas, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. É importante destacar que os locais de votação podem não ser os mesmos das eleições legislativas, devido à menor quantidade de locais para o pleito dos conselheiros tutelares. No entanto, os eleitores podem verificar o local da votação pela secção indicada nos seus títulos eleitorais.

Em João Pessoa, serão disponibilizados 35 locais de votação para a escolha dos conselheiros tutelares de sete regiões diferentes, que incluem Sudeste, Cristo, Sul, Praia, Valentina, Norte e Mangabeira. Em Campina Grande, haverá 25 locais de votação para a definição dos conselheiros de quatro regiões, abrangendo Norte, Sul, Leste e Oeste.

Confira os locais de votação em João Pessoa

Confira os locais de votação em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba estará acompanhando o processo eleitoral neste domingo, e contará com a fiscalização de mais de 60 promotores de Justiça, entre titulares da área da criança e do adolescente e auxiliares designados para reforçar a atuação do MPPB. O Ministério Público, além de chamar a população a participar do processo, disponibiliza seus canais de denúncias de irregularidades, que podem ser consultados no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco.

Conselhos Tutelares da PB

A Paraíba possui 236 conselhos tutelares. Cada município tem que ter, no mínimo, um CT, sendo que as cidades mais populosas têm mais de um. É o caso de João Pessoa (onde há sete CTs), Campina Grande (com 4), Bayeux (2), Cabedelo (2), Patos (2) e Santa Rita (2). Ao todo, serão eleitos 1.180 titulares e a mesma quantidade de suplentes, que tomarão posse no dia 10 de janeiro do próximo ano para um mandato de quatro anos.

Os conselhos tutelares são os órgãos que estão na linha de frente na garantia do cumprimento das políticas de proteção da infância e da adolescência, cabendo a eles atender as ocorrências, tomar as primeiras providências imediatas e acionar a rede de proteção e o Ministério Público.

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