Ministério Público investigará se houve omissão da polícia ao arquivar primeira denúncia de agressão apresentada conta médico

Após a divulgação da informação de que o condomínio havia denunciado as agressões feitas por João Paulo Casado contra sua ex-noiva 18 dias após os atos de violência e que o caso não havia prosseguido sob a alegação de que a vítima na época não queria representar contra a o acusado, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba informou que irá apurar uma possível omissão por parte das autoridades policiais relativa ao arquivamento da investigação após a denúncia feita pelo condomínio.   

“Diante de notícia veiculada na imprensa sobre possível arquivamento de suposto inquérito policial para apurar violência doméstica praticada por um médico em João Pessoa, a coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB), Cláudia Bezerra, promotora de Justiça, informou que o órgão ministerial vai instaurar um procedimento próprio, no qual solicitará informações sobre os fatos noticiados envolvendo as partes. O objetivo é apurar a existência de tal inquérito e, caso tenha havido, os motivos que levaram ao seu arquivamento, verificando eventual omissão por parte da autoridade policial”, diz a nota publicada pelo Ncap/MPPB 

A denúncia do condomínio foi assinada no dia 26 de abril e 2022 e recebida pela Polícia Civil no dia 3 de maio de 2022 e é relativa ao primeiro vídeo, de 15 de abril de 2022, gravado no elevador do edifício, onde é possível ver quando o suspeito puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes, na frente do filho dele. 

Atualmente o entendimento legal é de que, apesar da ausência do desejo da vítima, casos de violência doméstica podem ser denunciados por terceiros. 

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Anderson Costa

Anderson Costa