Raimundo Lira lembra que PEC reforçando Caixa das prefeituras é de sua autoria
Após o feriado da Independência, as prefeituras começam a sexta-feira com o chamado repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em suas contas. O repasse extra é fruto de um projeto de emenda à constituição (PEC) de autoria do ex-senador Raimundo Lira, que relembrou sua aprovação.
O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios.
“O repasse extra de Setembro, para todas as Prefeituras da Paraíba e do Brasil (em caráter definitivo), é resultado da minha PEC. É a PEC 391/2017 de autoria do Senador Raimundo Lira. A sua aprovação foi atrasada de forma consciente pela Câmara dos Deputados. Já era para está vigorando o 1% (valor igual a uma Cota Extra), em vez deste valor somente ser pago a partir de 2025”, disse o ex-parlamentar.
Confira quanto receberam cada prefeitura da região do Alto Piranhas:
Cajazeiras – 1.444,495,69
São João do Rio do Peixe – 851.023,89
São José de Piranhas – 785.538,00
Cachoeira dos Índios – 603.385,21
Bonito de Santa Fé – 596.202,66
Uiraúna – 589.319,80
Carrapateira – 464.342,57
Santa Helena – 462.313,34
Bernardino Batista – 405.822,78
Poço de José de Moura – 405.822,78
Poço Dantas – 402.739,35
Bom Jesus – 402.659,74
Monte Horebe – 377.161,52
Joca Claudino – 360.341,63
Triunfo – 349.873,14
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