Prefeituras paraibanas aderem à mobilização nacional contra queda do repasse do FPM
Ao menos 182 municípios decretaram ponto facultativo nesta quarta-feira (30) e exigem reajuste no Fundo de Participação do Município. George Coelho, presidente da Famup, organizador do protesto na Paraíba Agência CNM / Divulgação A maioria das prefeituras paraibanas estarão fechadas nesta quarta-feira (30) como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes nesta quarta-feira (30) como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais. De acordo com a Famup, 182 prefeitos aderiram à mobilização previamente. Ainda assim, ainda de acordo com a instituição, municípios maiores como João Pessoa e Campina Grande teriam mais dificuldades de paralisar as suas atividades. Mas isso não impediu, por exemplo, que oito dos dez maiores municípios paraibanos aderissem: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé. Presidente da Famup, George Coelho afirma que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho. Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. De acordo com a Famup, os prefeitos paraibanos, ao lado de gestores de outras partes do Brasil, defendem três propostas como solução para o problema: PEC 25/2022 (aumento de 1,5% no FPM) PLP 94/2023 (recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos) Projeto de Lei 334/2023 (redução da alíquota do RGPS para 8%) Municípios que já confirmaram paralisação nesta quarta-feira (30) Água Branca Aguiar Alagoa Grande Alagoa Nova Alagoinha Alhandra Alcantil Amparo Aparecida Araçagi Araruna Areia Areia de Baraúnas Areial Aroeiras Assunção Baía da Traição Bananeiras Barauna Barra de Santa Rosa Barra de Santana Barra de São Miguel Bayeux Belém Belém do Brejo do Cruz Bernardino Batista Boa Ventura Boa Vista Bom Sucesso Bonito de Santa Fé Boqueirão Borborema Brejo do Cruz Brejo dos Santos Caaporã Cabaceiras Cabedelo Cacimbas Caiçara Cajazeiras Cajazeirinhas Caldas Brandão Camalaú Capim Caraúbas Carrapateira Casserengue Catolé do Rocha Conceição Condado Conde Congo Coremas Coxixola Cruz do Espírito Santo Cubati Cuité Cuité de Mamanguape Curral Velho Damião Desterro Diamante Dona Inês Duas Estradas Emas Esperança Fagundes Frei Martinho Gado Bravo Guarabira Gurinhém Gurjão Igaracy Itabaiana Itaporanga Itapororoca Jacaraú Joca Claudino Juarez Távora Juazeirinho Juripiranga Lagoa de Dentro Lagoa de Roça Lagoa Seca Lastro Livramento Logradouro Lucena Mãe D'água Malta Manaíra Marcação Marizópolis Massaranduba Mataraca Matinhas Mato Grosso Matureia Mogeiro Montadas Monte Horebe Monteiro Mulungu Nova Floresta Olho D’água Olivedos Ouro Velho Parari Patos Paulista Pedra Branca Pedra Lavrada Pedras de fogo Pedro Régis Piancó Pilar Pilões Pilõezinhos Pirpirituba Pitimbu Pocinhos Poço Dantas Poço José de Moura Pombal Prata Princesa Izabel Puxinana Quixabá Remígio Riachão Riachão do Bacamarte Riachão do Poço Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos Salgadinho Salgado de São Félix Santa Cecília Santa Cruz Santa Helena Santa Inês Santa Rita Santana dos Garrotes Santo André São Bentinho São Bento São Domingos São Domingos do Cariri São Francisco São João do Rio do Peixe São João do Tigre São José da Lagoa Tapada São José de Caiana São José de Princesa São José do Brejo do Cruz São José do Sabugi São José dos Cordeiros São José dos Ramos São Miguel de Taipu São João do Cariri São Sebastião do Umbuzeiro São Vicente do Seridó Sapé Serra Branca Serra da Raiz Serra Grande Sertãozinho Sobrado Solânea Soledade Sossêgo Sousa Sumé Taperoá Tavares Teixeira Tenório Triunfo Uiraúna Umbuzeiro Várzea Vieirópolis Zabelê Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
