Deputados da Paraíba se unem contra possível redução de parlamentares na Câmara e Assembleia Legislativa
A bancada federal da Paraíba está intensificando seus esforços para enfrentar a proposta de redução no número de deputados federais e estaduais. Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi estabelecido um prazo para o Congresso aprovar uma nova lei de redistribuição parlamentar com base nos dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), coordenador da bancada, está liderando a ação. A preocupação é que a Paraíba possa perder dois deputados federais e seis estaduais, o que geraria não apenas uma diminuição na representação, mas também impactos financeiros. Cada deputado federal a menos significaria a perda de três deputados estaduais, conforme explicou Damião.
Em entrevista à imprensa, Damião Feliciano destacou que mantém diálogo com Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, sobre o tema e planeja uma reunião conjunta com os outros deputados federais para traçar uma estratégia de resposta à situação.
De acordo com Damião, a perda de representação acarretará em perdas de recursos, incluindo verbas provenientes de emendas parlamentares. Para 2023, cada parlamentar pode destinar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas, totalizando R$ 11,7 bilhões. As bancadas estaduais, por sua vez, têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas.
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