Preso pela Polícia Federal, prefeito de São Mamede conquista habeas corpus no STJ

O prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais, conquistou um habeas corpus junto ao Tribunal Superior de Justiça (STJ). O ministro João Batista Moreira proferiu a decisão. A ordem de prisão havia sido emitida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A detenção de Jefferson estava em vigor desde o dia 15 deste mês, resultante de uma operação conduzida conjuntamente pela Polícia Federal (PF) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A investigação revelou que parte dos recursos supostamente desviados de contratos relacionados à prefeitura de São Mamede estaria sendo direcionada para financiar a construção de uma mansão pelo prefeito Umberto Jefferson Morais, situada na cidade de Patos.  O prefeito foi um dos quatro detidos.

Também foram detidos Josivan Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda e João Lopes de Sousa Neto. Eles estariam envolvidos em um esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Conversas capturadas pela PF e Gaeco apresentam diálogos indicando manobras para distorcer o caráter competitivo das licitações de obras públicas. Posteriormente, os contratos eram suplementados com recursos, que alegadamente teriam financiado obras na casa do prefeito, situada em um condomínio de luxo na cidade de Patos.

A empresa JM Marques Engenharia, de propriedade de Josivan Gomes Marques, teria participado da mesma licitação que a VIGA Engenharia LTDA, pertencente a Maxwell. No entanto, a primeira teria apresentado um valor superior. Ações teriam sido tomadas para impedir a participação de outras empresas na licitação. Em troca, mediante a suplementação nos valores das obras, Jefferson receberia os recursos destinados às despesas das obras em sua casa. Áudios e mensagens de texto compartilhadas pelo WhatsApp corroborariam essas alegações.

O prefeito foi afastado de seu cargo por período indeterminado, assim como o pregoeiro João Lopes de Sousa Neto, que estava vinculado à prefeitura de São Mamede. Também foi determinado o bloqueio de bens no valor de R$ 5,1 milhões pertencentes aos suspeitos.

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