Lula diz que “austeridade fiscal obsessiva” não vai interromper obras do Novo PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta sexta-feira (11), que o governo retomará milhares de obras paralisadas com o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), garantiu que a pressão fiscal não mais paralisará a execução de empreendimentos país afora e disse que o novo ciclo econômico brasileiro não pode deixar para trás setores da sociedade.
“Não admitiremos mais ver o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público ou de uma nova estrada se tornar pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”, afirmou em discurso de encerramento da cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ).
“É exatamente por isso que assumimos o compromisso moral nesse Novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompa pela metade os anseios mais justos da nossa população”, disse.
O Novo PAC prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$371 bilhões oriundos do Orçamento Geral da União, R$ 612 bilhões de capital privado, R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 343 bilhões de recursos de empresas estatais. Deste montante total, R$ 1,4 trilhão são previstos entre 2023 e 2026 e o restante para os anos seguintes.
O volume de recursos públicos é menor do que o alocado nas edições anteriores do programa, mas a maior abertura a concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) garante maior alavancagem aos resultados esperados até o fim do mandato.
A promessa do governo federal é que a nova versão do programa terá um olhar mais atento para questões ambientais e relacionadas à transição ecológica. Os projetos serão divididos em nove grandes áreas, cada uma com suas devidas segmentações. Clique aqui para ver a distribuição dos recursos.
A volta do Novo PAC deve começar com foco em obras paralisadas país afora, além de empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governos. Uma segunda contará com uma seleção pública de propostas apresentadas por Estados e Municípios.
Além das melhorias em infraestrutura e acesso a serviços públicos, o governo espera que que a ação ajude na geração de empregos (estima-se que 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras) e elevem o potencial de crescimento da economia brasileira. A ideia também é que o programa tenha um olhar específico para a inclusão social.
Durante seu discurso, Lula disse que o Novo PAC direciona o país para um crescimento “de maneira correta”, reduzindo desigualdades e fazendo com que “o aquecimento da economia resulte em ganhos reais na vida das pessoas”.
“Com o Novo PAC, o país voltará a crescer e entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que nos foram tomadas nos últimos anos. O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado, mas precisa ir além: terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental. Não há como pensar em qualquer forma de crescimento econômico, em qualquer forma de geração de riqueza que não seja de forma verde e sustentável”, completou.
O presidente destacou, ainda, a vantagem competitiva do Brasil em relação a outras economias mundiais na seara ambiental, com a abundância de recursos naturais e a possibilidade de geração relevante de energia com base em fontes limpas e renováveis.
“Enquanto a Europa, a Ásia e a América do Norte lutam para encontrar um modo de reduzir suas emissões de carbono, temos no Brasil um enorme potencial de energia limpa e renovável”, disse.
“Podemos produzir mais, seja na indústria, seja no campo, sem gerar mais carbono, sem destruir nossa mata. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis do mundo e vamos investir cada vez mais em energia solar e eólica, biodiesel e biomassa, e muito em breve o Brasil vai se tornar uma potencia mundial em hidrogênio verde. Aproveitaremos esta que talvez seja a maior oportunidade histórica da nossa geração para nos tornarmos a grande potência sustentável do planeta, e o Novo PAC certamente ajudará nisso”, continuou.
Durante sua fala, Lula também exaltou o diálogo com governadores e prefeitos na execução do programa e valorizou a participação do Congresso Nacional na aprovação de itens relevantes da agenda econômica defendida pelo Palácio do Planalto.
O presidente também fez acenos a empresários e disse que o Estado não terá papel de empresário na nova edição do programa, mas de indutor de projetos e da atividade econômica. “Os empresários não tenham medo disso. A gente não quer o Estado empresário. A gente quer o Estado indutor. A gente quer o Estado capaz de promover o debate e de dizer onde as coisas devem ser feitas”, disse.
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