Força de Lula no Congresso deve aumentar com reforma ministerial, dizem analistas

Em meio às especulações sobre a primeira reforma ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato, analistas políticos passaram a vislumbrar uma melhora no cenário para a governabilidade no segundo semestre legislativo.

É o que mostra a 47ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.

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O levantamento, realizado entre os dias 27 de julho e 1º de agosto, mostra que, dividindo a Câmara dos Deputados em três grandes grupos (alinhados com o governo, oposição e incertos), a média das estimativas para o tamanho da base de apoio do Palácio do Planalto na casa legislativa passou para 208 deputados federais.

O número corresponde a 40,5% do total de assentos ‒ ou seja, em tese ainda indicaria uma base minoritária, que dependeria de adesões pontuais para aprovar até projetos de lei ordinária. Mas representa um salto de 31 deputados em relação ao vale registrado em junho.

Naquele mês, o governo ficou perto de sofrer uma derrota histórica na Medida Provisória que tratou da reestruturação dos ministérios (MPV 1.154/2023), teve que recuar no PL das Fake News e viu a casa legislativa aprovar projeto sobre o marco temporal para terras indígenas.

Ainda assim, a nova estimativa para a base aliada na Câmara dos Deputados é menor em 26 assentos em relação ao maior patamar registrado pelo levantamento no Lula III, em janeiro. Para fins de comparação, o governo Jair Bolsonaro (PL) teve seu pico em julho de 2022, quando a média das projeções ficou em 246 deputados.

A edição de julho do Barômetro do Poder também mostra que a média das estimativas para a oposição ficou em 123 deputados ‒ uma queda de 21 representantes em comparação com o mês anterior. O número corresponde a 5 votos a mais do que o total de contrários no primeiro turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária e é o menor já registrado em toda a série histórica do levantamento, iniciado em 2019.

Já do lado dos incertos, a média das respostas saiu de 192 em junho para 182 ‒ segunda maior marca registrada no terceiro mandato de Lula.

No caso do Senado Federal, as variações foram mais sutis. A média das estimativas para a base aliada ficou em 35 senadores ‒ o equivalente a 43,2% da casa legislativa, em uma variação positiva de 2 assentos em comparação com o levantamento anterior. Já a oposição permaneceu em 25, quatro a mais do que os incertos, que perderam 2 assentos em um mês.

O Barômetro do Poder também mostra que 85% dos analistas consultados consideram alta a capacidade de o governo Lula aprovar proposições no Congresso Nacional ‒ maior marca da atual administração. Em junho, o mesmo grupo somava 21% das respostas. Já os que avaliam como moderada a força do Poder Executivo no parlamento recuou de 71% para 15% no período.

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média das estimativas dos especialistas para a capacidade de Lula conduzir uma agenda legislativa ficou em 3,85.

Também houve melhora significativa nas impressões sobre a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em junho, nenhum analista classificava como boa ‒ agora o grupo soma 62% das respostas, perdendo apenas para fevereiro (85%), período ainda influenciado pela lua de mel do novo governo e pelos impactos provocados pelos ataques do 8 de Janeiro. Já os que avaliam como moderada recuaram de 93% para 38% em um mês.

Na mesma escala de 1 a 5, a média das respostas somou 3,62. E olhando para os próximos seis meses, 69% dos analistas consultados ainda esperam uma melhora nas relações entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Outros 31% acreditam que o cenário será de estabilidade.

A mudança nas impressões ocorre no momento em que Lula ensaia uma troca das cadeiras na Esplanada dos Ministérios. A primeira substituição ocorreu durante o recesso parlamentar, com o ingresso do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) no Ministério do Turismo, pasta antes ocupada por Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). A cerimônia de posse foi realizada na última quinta-feira (4) em evento prestigiado no Palácio do Planalto.

A expectativa é que os próximos passos da reforma ministerial contemplem indicações do Progressistas e do Republicanos ‒ siglas que integraram a base formal do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas que agora têm buscado se aproximar de Lula, entregando apoio relevante a matérias de interesse do Palácio do Planalto no parlamento.

Nessas legendas, aparecem com destaque os nomes dos deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) para ingressarem no governo, mas sem definição das respectivas posições. A tendência é que o primeiro fique com o Ministério dos Esportes, atualmente comandado por Ana Moser.

Ontem, Lula confirmou que irá promover mudanças na Esplanada dos Ministérios para ampliar a participação de partidos políticos na base de seu governo. Em entrevista concedida mais cedo a um pool de rádios da Amazônia, ele justificou a troca pelo interesse de contar com maior adesão às propostas de sua gestão no Congresso Nacional e abrigar legendas interessadas em aprofundar alianças. Ele disse, no entanto, ainda não ter batido o martelo sobre as pastas envolvidas no processo.

Na mesma entrevista, Lula disse que vai bater o martelo sobre a troca de cadeiras na próxima semana, quando retornar de uma agenda em Belém (PA). A declaração foi dada em meio à crescente pressão de lideranças do “centrão” por mais espaços no governo.

“A reforma ministerial deve tornar ainda melhor o relacionamento do governo com o Congresso, que, embora não permita ao presidente levar adiante uma agenda mais de esquerda ‒ tanto em temas sociais como econômicos ‒, vai conseguir aprovar legislação importante”, disse um analista.

“A entrada formal dos partidos do ‘centrão’ no Ministério deve melhorar o trânsito da agenda legislativa do governo”, concordou outro especialista consultado.

“A reforma ministerial permitirá ao governo contar com maior apoio em partidos que antes tinham um grande contingente de parlamentares formalmente na oposição. Muitos desses passam à condição de incertos no novo cenário ‒ o que já é um ganho para o Executivo. Também o sucesso da agenda legislativa do governo no primeiro semestre e a gradual melhora da situação econômica possibilitam uma maior margem de manobra do governo em sua relação com o Congresso”, avaliou um terceiro participante.

“A aprovação da reforma tributária na Câmara gerou um clima de que “tudo é possível” agora no Legislativo. No entanto, na retomada dos trabalhos legislativos, a realidade deverá se impor e a fatura será cobrada. O governo irá ceder espaço ao “centrão” para garantir o avanço de suas prioridades”, pontuou outro analista.

Diálogo institucional

O levantamento mostrou, ainda, uma percepção positiva dos analistas sobre a relação entre Executivo e Judiciário. Todos os entrevistados avaliaram como “ótima” ou “boa” a interlocução entre os dois Poderes. Em uma escala de 1 a 5, a média das respostas ficou em 4,46.

Também houve melhora nas avaliações do apoio da sociedade ao governo Lula. Agora, 54% dos analistas veem como “alto” ‒ ante 29% registrados no mês anterior. Já os que classificam como “regular” minguaram de 71% para 46% no período. Na mesma escala de 1 a 5, a média das respostas foi de 3,54.

No caso do Legislativo e do Judiciário, as percepções negativas voltaram ao nível zero, ao passo que as positivas subiram para 38% ‒ segundo maior nível no Lula III, perdendo apenas para abril (47%). Outros 62% avaliam a relação entre esses Poderes como “regular”.

Para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que viviam relações estremecidas em meio a uma disputa pelo rito da Medidas Provisórias no parlamento, também houve percepção de melhora. De junho para cá, o grupo de analistas que viam um nível “ruim” de interlocução entre as duas casas legislativas caiu de 50% para 15%. É o mesmo patamar daqueles que hoje veem a relação como positiva. Outros 69% classificam como moderado.

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 9 consultorias políticas – BMJ Consultores Associados, Dharma Political Risk & Strategy; Empower Consultoria; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Ponteio Política; Prospectiva Consultoria; Pulso Público – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Cláudio Couto (EAESP/FGV) e Thomas Traumann.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.

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