Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O advogado Cristiano Zanin foi empossado na tarde desta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A sessão foi conduzida pela ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, que deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte.

Na cerimônia, que seguiu protocolo estabelecido pelo regimento interno do tribunal, Zanin dirigiu-se ao plenário acompanhado pelo decano, ministro Gilmar Mendes, e por André Mendonça, magistrado indicado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No púlpito, Zanin prestou o compromisso de posse, assinou o termo e depois foi conduzido ao assento, ao lado dos dois colegas.

Substituto de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, Zanin é o primeiro nomeado por Lula ao Supremo neste terceiro mandato, e teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado, em junho, por 58 votos a 18, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nascido em Piracicaba (SP) e formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Zanin ganhou notoriedade ao realizar a defesa de Lula nos julgamentos da Operação Lava Jato, e foi autor do pedido de habeas corpus que ocasionou na anulação das condenações do atual presidente da república no STF, o que deu ao petista a possibilidade de concorrer às eleições presidenciais de 2022.

Zanin chegou ao Supremo, para a solenidade de posse desta tarde, acompanhado da esposa e dos três filhos, que também acompanharam a cerimônia. Entre outras autoridades dos Três Poderes convidadas, como ministros do STF aposentados, e também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos presidentes das duas casas legislativas e do Procurador Geral da República, Augusto Aras.

Ao assumir sua cadeira na Corte, o novo ministro herda 780 processos que estavam sob responsabilidade do antecessor, como julgamento de ação relacionada à Lei das Estatais, e poderá permanecer no cargo até 2050, quando completará 75 anos, idade indicada como limite para a aposentadoria compulsória de ministros do STF, conforme a legislação atual.

Na composição do Supremo atual, Zanin é o terceiro ministro da Corte, em atividade, que foi indicado ao cargo por Lula. Além dele, Dias Toffoli e Carmen Lúcia foram nomeações do atual presidente ao longo de outros mandatos. Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou em 2022, indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Já Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB) após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que foi afastada após um processo de impeachment em 2016, indicou, ao longo de um mandato e meio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barros e Edson Fachin. Enquanto Gilmar Mendes é o remanescente das indicações feitas por Fernando Henrique Cardoso.

Na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ocorrida em junho, no mesmo dia em que sua indicação foi aprovada pelo plenário, Zanin afirmou que possuía a experiência necessária para atuar no Supremo e julgar temas considerados de impacto à sociedade.

O novo ministro irá compor a Primeira Turma do tribunal, ao lado de Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia, já que recentemente o ministro Dias Toffoli pediu para substituir Lewandowski na Segunda Turma, onde estão processos envolvendo a Operação Lava Jato. Assim, Zanin inicia sua trajetória na Suprema Corte de maneira mais confortável em relação a eventuais constrangimentos envolvendo ações que pudessem envolver o julgamento de processos da Lava Jato.

Ao fazer um resumo da própria carreira, ele citou, na mesma sabatina, os escritórios por onde construiu sua trajetória e se definiu como “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Zanin Lembrou também que, nos 25 anos de carreira como advogado, acumulou no currículo cem processos julgados no STF e mais de 550 ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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