Ministério Público inicia votação para lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça da Paraíba

Começou, às 8h desta segunda-feira (30/07), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba no biênio 2023-2025. Para votar, basta entrar no site do MPPB, acessar a Extranet e com o mesmo login e senha, acessar o programa da eleição para PGJ. O sistema também pode ser acessado pelo endereço: eleicao.mppb.mp.br. Duzentos e dezenove promotores e procuradores de Justiça estão aptos a votar.

Também foi disponibilizado um computador no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para quem puder e quiser ir à sede do MPPB. A votação ocorre até às 16h.

São candidatos ao cargo de procurador-geral do MPPB, por ordem de inscrição: o atual chefe do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o 14º procurador de Justiça, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; e o 17º procurador de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa.

O presidente da comissão de acompanhamento da eleição, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, deu início à votação com a inserção da chave (código) no sistema, acompanhado dos integrantes, os promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Francisco Lianza Neto. Os três candidatos estiveram presentes no auditório da PGJ.

Conforme o presidente da comissão, a expectativa é que tudo ocorra normalmente e ressaltou a segurança do sistema. “Iniciamos no horário previsto na presença dos que estiveram aqui no auditório. Reafirmamos ainda que o voto pode ser realizado, até às 16h, pelo computador ou smartphone de onde o eleitor estiver, sem precisar se deslocar. Entretanto, um computador ficará disponível até às 16h para recepcionar os votos de quem quiser vir à Procuradoria-Geral”, disse o procurador..

O procurador Aristóteles Santana afirmou ainda que, após o horário de encerramento da votação, será anunciado o resultado da eleição. A lista tríplice deverá ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo. Após o recebimento dessa lista, o governador tem 15 dias para escolher o novo chefe do MPPB.

Perfil dos candidatos, por ordem de inscrição

ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO

Cargos mantidos atualmente: Procurador-geral de Justiça (biênio 2021-2023), presidente do Conselho Superior – CSMP e do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ (membro nato); 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal.

Naturalidade: João Pessoa-PB.

Idade: 47 anos.

Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000.

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015). Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB e secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). No mesmo período, foi membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL); de Análise do Quadro de Membros; e de Gestão do Teletrabalho, além de integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

VICTOR MANOEL MAGALHÃES GRANADEIRO RIO

Cargos mantidos atualmente: 14º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; membro do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

Naturalidade: São Paulo-SP.

Idade: 64 anos.

Data de ingresso no MPPB: 13/01/1989.

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB:  o último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 47º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área de defesa da cidadania. Ao longo da carreira, exerceu suas atribuições nas promotorias de Justiça de Caiçara, Araruna, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Atuou, por convocação, no cargo de procurador de Justiça e integrou a 2ª turma recursal mista da Capital como representante do MPPB e exerceu o cargo de assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça.

JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA

Cargos mantidos atualmente: 17º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; 18º Procurador de Justiça em substituição; membro titular da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e do Colégio de Procuradores – CPJ.

Naturalidade: João Pessoa-PB.

Idade: 61 anos.

Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991.

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: o último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social (urbanismo, patrimônio histórico, mobilidade e meio ambiente) e na 77ª Zona Eleitoral. Antes, foi promotor de Justiça titular nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor da saúde em João Pessoa; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e das subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação.

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