Lula tenta aproximação e recebe Arthur Lira para tratar de prioridades na economia e melhorar relação com o Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta sexta-feira (16) no Palácio da Alvorada. Na pauta do encontro entre os dois líderes, estiveram temas como a reforma tributária, o projeto de lei que institui o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a favor da União e também o envio de medidas provisórias pelo Executivo ao Congresso.

Pelo Twitter, Arthur Lira afirmou que a ida à sede do Poder Executivo ocorreu a convite de Lula. Nesta sexta-feira, o presidente da República cumpriria agenda em Goiás, mas houve uma mudança de planos por causa do mau tempo.

“Tratamos do bom momento da economia brasileira, a intenção de trabalharmos juntos pelo país, e as recentes aprovações de matérias pela Câmara dos Deputados com esse objetivo”, diz o deputado em uma das postagens.

À convite do presidente @LulaOficial estive no Palácio da Alvorada para discutirmos as pautas para o crescimento do país, especialmente a reforma tributária e a do Carf.

Como o presidente viajará e eu também, ficaríamos cerca de 15 dias sem nos encontrarmos. [+]

— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 16, 2023

Em relação à reforma tributária, um dos desafios do governo é agrupar os interesses de setores que se sentem prejudicados com uma possível oneração excessiva com a perspectiva de unificação do ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI no Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, que irá contemplar União e entes subnacionais separadamente.

Enquanto operadores do governo no Congresso projetam que a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seja concluída na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, representantes do setor de serviços e do agronegócio têm sido os principais focos de resistência. Para ser aprovada e seguir ao Senado Federal, a matéria depende de 308 deputados favoráveis em dois turnos de votação.

Já a volta do voto de desempate favorável à União nos julgamentos do Carf, que havia sido abolido no governo de Jair Bolsonaro (PL), faz parte do pacote econômico anunciado em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para melhorar as contas públicas, mas tem enfrentado resistência no Congresso.

Em abril, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou à imprensa que o tema seria tratado por meio de projeto de lei de urgência constitucional para garantir celeridade na tramitação. No entanto, dois meses depois, o cenário permanece sem definição favorável ao governo. O relator do projeto na Câmara dos Deputados é o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS).

Após o encontro no Alvorada, Lira também tuitou que Lula deixou clara a intenção de reduzir o envio de medidas provisórias ao Congresso. Segundo o regimento interno, tais mecanismos tem o poder de travar a pauta do Legislativo e dependem da instalação de comissões mistas. Ainda segundo Lira, não foi abordada na conversa qualquer referência a mudanças nos ministérios na conversa com o presidente.

Nesta semana, especulou-se sobre a eventual saída de Daniela Carneiro (União-RJ) da pasta do Turismo. Segundo analistas, a troca cumpriria o objetivo de dar maior fluidez à articulação política e melhorar o relacionamento do governo com o Centrão, mas não se concretizou.

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