Haddad: Reunião com líderes do Senado sobre arcabouço ficou para 5ª-feira; talvez antecipem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião com líderes do Senado para discutir o arcabouço fiscal deve ocorrer na quinta-feira (15). “Mas talvez antecipem”, disse ao deixar o Ministério da Fazenda.
Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também mencionou o encontro com os senadores para a discussão da nova regra fiscal, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Haddad e Tebet já tinham combinado uma reunião com os senadores, mas o encontro acabou desmarcado por causa da votação da medida provisória da reestruturação da Esplanada.
Antes do começo das discussões formais sobre o projeto de lei complementar que trata do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) no Senado Federal, 31 emendas haviam sido apresentadas por parlamentares que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para modificar a versão do texto encaminhada pela Câmara dos Deputados.
Entre os temas estão os dispositivos que incluíram as complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) na regra de limitação de despesas.
Também são objeto de sugestões de modificação os “gatilhos” que seriam acionados em caso de descumprimento do limite inferior da meta de resultado primário estabelecida para determinado exercício e exceções que podem permitir um incremento de despesas em 2024. Nas duas situações, no entanto, o intuito de senadores seria tornar a regra mais rígida.
(Com Agência Estado)
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