Lira diz que reforma tributária será pautada ainda no 1º semestre, mesmo sob risco de não ser aprovada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (19) que vai pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de não ser aprovada.
Lira disse esperar que o arcabouço fiscal seja aprovado na próxima semana e isso inclusive possa ajudar nas negociações sobre a reforma tributária. “Após a votação do arcabouço, agora em maio, nós teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discussões e conseguirmos pautar no plenário da Câmara [a reforma tributária], ainda antes do recesso do fim de julho”.
Para o presidente da Câmara, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa aproveitar o primeiro ano para fazer as reformas. “Se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue fazê-las por causa dos calendários eleitorais que são sempre divididos no país”.
Ele elogiou o texto do arcabouço e disse que isso facilitou sua aprovação. “Tivemos uma discussão muito prática do arcabouço. Acho que o texto que veio do governo já tinha uma espinha dorsal satisfatória, o Congresso aprimorou na medida do possível da política, nem tanto pra um lado nem tanto pro outro”.
“Transpareceu um texto mais responsável, com mais obrigações, fazendo com que a responsabilidade social se mantivesse de pé, mas olhando também para alguns pontos de diminuição de exceções”, afirmou o político, que falou com jornalistas no Palácio Guanabara, a sede do governo do estado do Rio de Janeiro.
Discussão da reforma tributária
Se o arcabouço for aprovado na próxima semana, Lira disz que “isso facilitará a discussão da reforma tributária”. “Alguns temas mais árduos que viriam na discussão da reforma tributária podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço”.
O presidente da Câmara foi ao Rio para se reunir com governadores e representantes de estados do Sul e do Sudeste para debater a reforma. Estavam os governadores Cláudio Castro (Rio) e Renato Casagrande (Espírito Santo); os vice-governadores Marilisa Boehm (Santa Catarina) e Gabriel Souza (Rio Grande do Sul); e o secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia.
Também participaram o secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); e o relator da proposta, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Lira disse que é necessário “simplificar e melhorar o sistema tributário no país”, mas “a melhor votação é a possível”. “O que nós acertamos aqui foi que a pauta, que é o nosso dever, será agora no primeiro semestre. Eu não posso garantir a aprovação. Eu posso garantir uma discussão ampla, facilitar o debate”.
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Opinião dos governadores
O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que os representantes dos estados colocaram suas “inquietudes” na reunião com Lira, tanto sobre aspectos do texto como sobre estudos em relação à reforma, para que se “possa chegar em um número de alíquota que seja factível”.
Castro avaliou a reunião como positiva, pois os rstados puderam colaborar com sua posição para o texto — que será apresentado em alguns dias pelo relator.
A preocupação dos governadores está na perda de receita, no desenvolvimento regional e na concentração da riqueza em grandes estados consumidores, segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
“É preciso que o Fundo de Desenvolvimento Regional seja um instrumento bastante claro, explícito, de como nós teremos ele funcionando, para que não haja uma concentração de riqueza maior ainda nesse país”, defendeu o governador do Espírito Santo.
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