Entenda como as isenções e desonerações trazem benefícios para quem usa o transporte coletivo

Iniciativas de desoneração, ao lado da implementação de subsídios públicos, são práticas que se disseminam em diversas cidades no mundo todo Segundo a Sintur, as isenções e desonerações são medidas importantes, mas ainda são medidas insuficientes para conter a crise econômico-financeira do setor Sintur-JP O transporte coletivo (ônibus urbano) é um dos principais modais de uma cidade. É por meio dele que pessoas, principalmente as de poder aquisitivo mais baixo, podem se locomover por João Pessoa. Em cidades onde não existe metrô ou trem urbano, o ônibus tem uma importância ainda maior Recentemente, a atividade na capital paraibana teve uma redução de 50% no ISS e, também, a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, pelo governo do estado. De acordo com o Sintur-JP, que é o sindicato que representa legalmente as empresas de transporte coletivo em João Pessoa, as isenções e desonerações são medidas importantes, mas ainda são medidas insuficientes para conter a crise econômico-financeira do setor. Se essa isenção e desoneração não tivessem sido prorrogadas em João Pessoa, a tarifa, que atualmente é de R$4,70, seria ainda mais cara para a população. Também não seria possível que as empresas fizessem um investimento para aquisição de 80 ônibus para renovação da frota. “Atualmente, no Brasil, 13 capitais, que zeraram o ISS e outras 11 que reduziram a alíquota, já perceberam que desonerar o passageiro do ônibus é um investimento social e, indiretamente, em outras atividades e setores da economia local. Com uma passagem mais barata, as famílias vão ter uma disponibilidade para arcar com outras despesas, girando a economia local”, falou Isaac Júnior Moreira, diretor institucional do Sintur-JP. O passageiro pagante ainda é a única fonte de receita desse setor na capital paraibana. O cálculo da tarifa em João Pessoa é feito com base no resultado da divisão de todos os custos do sistema de transporte coletivo, pelo número de passageiros pagantes. As principais despesas que compõem os custos do setor são: combustível, funcionários, pneus e peças. Até o momento, o transporte público da capital recuperou 80% dos passageiros que transportava antes da pandemia (2019). Nos dias úteis, a média de passageiros transportados é de 185 mil. Quanto menos passageiros, menos gente para arcar com os custos, por isso, a tarifa tende a ficar mais cara. Iniciativas de desoneração, ao lado da implementação de subsídios públicos, são práticas que se disseminam em diversas cidades no mundo todo e, mais recentemente, aqui no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, a passagem custa R$ 7,26, mas os passageiros pagam apenas R$ 4,72 – a diferença é que o município arca o custo através de subsídios.