Revisão do FGTS: Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre correção do fundo no STF é suspenso
O ministro Nunes Marques pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O pedido de vista foi feito logo no começo da sessão desta quinta-feira (27). Nunes Marques seria o próximo ministro a votar, mas afirmou que precisava de mais tempo para analisar o caso. Ele disse que vai devolver o tema ao plenário “o mais breve possível”.
O julgamento tem 2 votos a favor de equiparar o rendimento do fundo à poupança, mas ainda faltam os votos de 8 ministros do Supremo (Nunes Marques seria o primeiro a votar hoje).
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram, na semana passada, para que a remuneração do FGTS não pode ser inferior ao rendimento da caderneta. Relator do processo, Barroso, afirmou em seu voto que correção atual não repõe perdas inflacionárias, mas defendeu que a decisão não seja retroativa — o que contraria o pedido do Partido Solidariedade.
(Esta reportagem está em atualização)
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