Fundo deve ajudar brasileiros sem renda a deixar Portugal; veja proposta
Representantes da comunidade brasileira em Portugal pediram ao governo do Brasil a criação de um fundo financeiro para apoiar o repatriamento voluntário de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, estimados em várias centenas.
A proposta consta de uma carta entregue, em Lisboa, pela direção da Casa do Brasil, ao ministro brasileiro Márcio Macedo, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na visita a Portugal, que se prolonga até esta terça-feira (25).
“Sugerimos a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram sem situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país”, afirmam.
Na carta, os líderes da comunidade informam o aumento de pedidos de “repatriamento e retorno voluntários” e de “apoios sociais para habitação e alimentação” e apelam para que os consulados brasileiros em Portugal sejam dotados de “mais recursos e orçamento” para apoiar os brasileiros que querem regressar ao Brasil, mas não têm meios para isso.
De acordo com os representantes da comunidade, o aumento de pedidos fez aumentar para pelo menos três meses o prazo de uma resposta da Organização Mundial das Migrações (OIM) para a concessão de retorno voluntário aos imigrantes.
Vários representantes de movimentos sociais brasileiros em Portugal estiveram reunidos no domingo (23) com os ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), que coordenou a reunião, Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial) com quem abordaram algumas das principais preocupações da comunidade brasileira em Portugal.
O funcionamento dos consulados brasileiros e a morosidade na obtenção de documentos, a demora e os custos do reconhecimento de diplomas e graus acadêmicos em Portugal, os problemas com os títulos de residência, as condições de trabalho dos brasileiros e as queixas de racismo e xenofobia foram assuntos abordados com o governo brasileiro.
“Entendemos ser essencial a existência de um canal de diálogo real e permanente entre o governo brasileiro e os cidadãos para que a comunidade brasileira em Portugal possa ter os seus direitos e integração assegurados”, afirmam.
Presente à reunião, o Movimento Revolu ressaltou a necessidade de prontidão e de articulação contra a ascensão da extrema direita. O Movimento T, de travestis migrantes em Portugal, denunciou as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a exposição cotidiana à violência. O Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros relatou dificuldades relacionadas com o alto valor das mensalidades e a obtenção de vistos de estudante.
Por sua vez, o Movimento Brasileiros Emigrados reivindicou a criação, na estrutura do governo, de um conselho de direitos de brasileiros emigrados. Participaram também do encontro porta-vozes das comunidades brasileiras da Espanha, França e Irlanda.
Cerca de 252 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal, de acordo com dados oficiais, que não contabilizam os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia. Segundo estimativas brasileiras, a comunidade poderá ter entre 275 mil e 300 mil pessoas.
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